O ILUMINA subscreve os termos da carta do Clube de Engenharia ao MME (abaixo), demonstrando preocupações quanto à sexta rodada de licitação para exploração de áreas altamente promissoras. A Agência Internacional de Energia publicou um interessante estudo gráfico que compara a produção total de petróleo no mundo com as descobertas geológicas de reservas, atrasadas por 30 anos. Pelo que mostraa figura abaixo,é como se a curva azul, das reservas, fossem um preditor da produção. Pode-se perceber que, mantida essa relação, a produção de petróleo tende a declinar continuamente nos próximos anos. O Brasil parece não ter muito petróleo. Dado que estamos nos aproximando da autosuficiência, não vemos porque adotarmos umaexploração tão pouco estratégica como a anunciada.
Excelentíssima Senhora
Dilma Roussef
DD. Ministra das Minas e Energia
Assunto: Adiamento da Sexta Rodada de Licitações da ANP
Senhora Ministra,
O Clube de Engenharia vem discutindo a questão do petróleo, desde a campanha ”O Petróleo é Nosso” e da criação da Petrobras com a Lei 2004 em 1953. Por se tratar de um assunto estratégico, não poderíamos deixar de trazer a V.Exa. a nossa opinião sobre o presente momento.
Atualmente está em curso, no Conselho Diretor do Clube, um processo de discussão sobre pontos que merecem ser alterados na Lei 9478/97, que regulamentou o setor de petróleo e gás. Entre os aspectos mais relevantes do debate, está a necessidade de evitarmos uma exploração predatória de nossas reservas e de não colocarmos em licitação áreas já descobertas e exploradas pela Petrobras, como a Bacia de Campos e a Bacia de Santos.
Entendemos que o país pode precisar de investimentos para descobrir petróleo em áreas ainda não exploradas pela Petrobras, mas não precisa que terceiros venham produzir em áreas já exploradas, com sucesso, pela Petrobras.
Nesse contexto, prepara-se a ANP para realizar a Sexta Rodada de Licitações, num quadro em que existem vários estudos internacionais mostrando o esgotamento, em futuro não muito distante, das reservas mundiais de petróleo. Por outro lado, existe também uma evolução tecnológica das técnicas que visam aumentar o percentual de recuperação de óleo dos campos petrolíferos, o que certamente aumentará o nível das reservas. No entanto, recentemente, o mundo do petróleo foi surpreendido pela informação da Shell, que anunciou uma redução de 22% nas suas reservas comprovadas.
A produção de óleo na porção inglesa do Mar do Norte, maior reserva descoberta nas últimas décadas, já passou por um pico de produção em 1988 com 12,3 milhões de toneladas, caindo em maio de 2001 para 9,8 milhões de toneladas, ou seja, uma queda de 21,5% em apenas 2,5 anos.
Na década de 70 as grandes corporações perderam as últimas concessões que tinham na Venezuela e no Oriente Médio. Após 100 anos de domínio absoluto, elas se depararam, de repente, sem reservas de petróleo para gerir seus negócios. Mais recentemente, em 1990, a chamada “guerra do Golfo” se transformou num conflito mundial, envolvendo todas as grandes potencias, porque no Kuwait estão 9,3% das reservas de petróleo do planeta. A própria guerra do Iraque tem, como pano de fundo, a necessidade de os EUA manterem o domínio sobre essas reservas críticas. Isto mostra que o petróleo não é uma “commodity” qualquer, mas sim um recurso estratégico.
Além disso, já temos a experiência com o contrato da Shell para o campo Bijupirá-Salema, que comprova que a produção obtida nas concessões está sendo enviada para atender compromissos com outros mercados, em detrimento do mercado nacional.
As reservas brasileiras são capazes de atender à nossa atual demanda por cerca de 18 anos, respondendo a produção da Petrobras por 80% das necessidades nacionais e que, se acrescentarmos projetos já em curso, teremos a auto-suficiência atendida nos próximos 3 a 4 anos.
Além destes pontos, Senhora Ministra, a evolução dos preços do petróleo tem sofrido oscilações dentro de uma tendência de alta. Em fins de 2000, o preço do barril alcançou US$30 caindo para US$15 no final de 2002, e atingindo US$34 nos dias de hoje.
Sabemos que a Resolução nº 8 do CNPE recomendou intensificar a exploração, com o objetivo de incrementar as reservas do país e que o MME fixará a relação ideal entre reservas e a produção de petróleo e gás natural, dimensionando a oferta de blocos que permita uma produção necessária à auto-suficiência e manutenção de adequado volume de reservas.
Em palestra do Superintendente de Promoção de Licitações da ANP, a Sexta Rodada é apresentada como composta de:
· Bacias Maduras – Porções terrestres das bacias Potiguar, Recôncavo e Espírito Santo.
· Bacias e/ou áreas de novas fronteiras – Foz do Amazonas, Costa do Pará – Maranhão – Bacia de Barreirinhas, Bacia de Camumu – Almada – Bacia do Jequitinhonha, Bacia de Pelotas – determinadas áreas de bacias produtoras.
· Bacias e/ou áreas de elevado potencial – Santos, Campos, Espírito Santo e Sergipe – Alagoas – águas profundas.
Nesse sentido, entendemos a decisão de incluir bacias de fronteira tecnológica e do conhecimento, de forma a atrair investimentos para essas áreas e elevar o conhecimento dessas bacias. No entanto, não achamos recomendável que bacias e/ou áreas de elevado potencial e, conseqüentemente, de baixo risco, como Campos, Santos, Espírito Santo e Sergipe – Alagoas, estejam sendo colocadas no leilão.
Nessa mesma palestra, está dito que as bacias de elevado potencial serão oportunidades orientadas para as grandes empresas e para aumento da produção nacional – Santos, Campos, Espírito Santo e Sergipe – Alagoas – e mais, que os resultados exploratórios dessas bacias têm sido excelentes. No entanto, sabemos que tudo isso se deve ao esforço pioneiro e aos investimentos da Petrobras e que, se grandes corporações descobrirem óleo nessas áreas, o produto será exportado, não contribuindo assim para o aumento das reservas nacionais.
Por isso, Senhora Ministra, o Clube de Engenharia vem respeitosamente solicitar a V.Exa. que promova o adiamento da Sexta Rodada de Licitações, para que os aspectos aqui alinhados possam ser mais bem estudados, debatidos e esclarecidos.
Desde já, gostaríamos de colocar nossa entidade à disposição de V.Exa. e da ANP, para a discussão deste assunto de enorme importância para a nossa política de petróleo e gás.
Atenciosamente,
Raymundo de Oliveira
Presidente do Clube de Engenharia
