A reportagem do JB sobre a luz mais barata tenta revitalizar a crença no sistema de mercado elétrico que parece estar perdendo o "appeal" tanto entre os consumidores quanto entre os investidores. Tudo bem, vale a tentativa. Mas, é preciso respeitar duas regras básicas antes de sonhar:
1 – Não há investidor privado no mundo que construa qualquer coisa para vender abaixo do custo.
2 – A única chance de haver queda de preços em qualquer ambiente de mercado é quando a oferta supera a demanda.
São regras capitalistas, e que parecem ser convenientemente esquecidas quando é necessário fazer a apologia do mercado. Ora de 94 a 2002 a tarifa de energia elétrica subiu 210% contra uma inflação de 112%. Supor que o preço pode cair é admitir também que alguém está tendo lucros excessivos. Ora, se as estatais têm tarifa de geração regulada, quem estaria lucrando então? Quanto à demanda superar a oferta, basta olhar os números divulgados pelo governo. 26 TWh foram racionados! Racionamento só ocorre quando a demanda supera a oferta!! Há pelo menos 10 anos o aumento de capacidade instalada é inferior ao aumento do consumo. E "corretor elétrico" é um nome bonitinho de um intermediário, mais um custo extra que vamos pagar. O JB devia ler O GLOBO!
Luz mais barata e de livre escolha (JB 24/02)
Comércio terá liberdade para escolher distribuidora de energia e poderá fugir dos reajustes anuais de preços a partir de 2003
ROBERTO CORDEIRO
BRASÍLIA – A partir de julho de 2003, os donos de padarias ou restaurantes poderão escolher livremente a empresa que irá fornecer energia elétrica. Essa reviravolta é mais um passo em direção à abertura do mercado nacional que em janeiro de 2005 chegará aos consumidores residenciais. O resultado será verificado na conta de luz: a livre negociação com o fornecedor permitirá a compra de energia mais barata. No modelo atual, consumidores de médio e pequeno portes só compram energia das distribuidoras locais.
Concessionárias com a Light e a Cerj, por exemplo, têm hoje um mercado cativo que deve ser quebrado com as mudanças em curso. Caso fique como consumidor cativo, ou seja, exclusivo da distribuidora local, o cliente irá pagar uma tarifa controlada pelo governo e reajustada a cada 12 meses, como ocorre atualmente. Já o consumidor livre terá um leque de oferta e poderá escolher aquele que oferecer o menor preço.
Ceasa elétrico – Para o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Paulo Pedrosa este segmento vai funcionar, por exemplo, como um atacadista de cereais. Ou seja, o consumidor terá a opção de compra de energia daquele fornecedor que colocar o produto mais barato numa determinada empresa. A agência reguladora irá assegurar o abastecimento de energia. ”Isso será igual à Ceasa, no Rio, onde são vendidas toneladas de batatas ou de arroz todos os dias”, disse Pedrosa.
O sinal de liberdade animou o gerente geral do Conjunto Nacional, Hélio Ribeiro Filho, um dos shoppings mais tradicionais do Distrito Federal. O shopping consome 300 Megawatts/hora por mês de energia. A conta, segundo Ribeiro, chega a R$ 63 mil, o que ele considerou bastante salgada. Com esse poder de consumo, o shopping já poderia contratar energia mais barata de uma outra concessionária que tenha interesse nesse mercado. O executivo acha que o governo federal se comunica mal com a população.
”Eu não tinha conhecimento de como isso poderia funcionar”, lamentou. ”No racionamento, recebemos ofertas de energia, mas os negócios não foram adiante. Atingimos nossa meta por meio de uso de geradores a diesel, com um gasto mais alto.”
Fidelidade – Desde julho de 2000, os grandes consumidores poderiam ser clientes de qualquer distribuidora. Porém, apenas a Volkswagen e a Carbocloro, sediadas em São Paulo, tornaram-se consumidores livres. O Metrô do Rio, na mesma ocasião, foi assediado mas decidiu continuar cliente da Light. Pedrosa disse que os resultados ainda não são expressivos porque o consumidor ainda tem o resquício do passado, ou seja, de um mercado monopolista e estatal.
O diretor da Aneel acredita que o racionamento de energia elétrica levará empresas a reverem posições. Como resultado, mais conglomerados buscarão negociar energia mais barata no mercado.
A idéia é que lá na frente padarias e restaurantes também possam ter o mesmo benefício. Isso somente não chegará para os 9,5 milhões de consumidores de baixa renda. Como o gasto de energia é pequeno, não seria interessante para uma empresa tornar disponível energia para esta classe de consumo.
Vem aí o corretor elétrico (JB 24/02)BRASÍLIA – O cenário que se avizinha para o setor elétrico promete revolucionar as relações de consumo. Para que o cliente possa escolher entre as concessionárias, surgirão os chamados comercializadores de energia. Na prática, serão pequenos escritórios com funcionários buscando comprar e vender energia produzida nas diversas regiões do país. O ganho para o consumidor será no preço de geração. Ou seja, comprar eletricidade mais barata de uma usina hidrelétrica permitiria que o comercializador a vendesse a preço mais em conta.
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Paulo Pedrosa explicou que o modelo será idêntico ao de uma bolsa de valores. Isso levará a Light e a Cerj, que detêm o monopólio no Estado do Rio, por exemplo, a criarem subsidiárias para atuar neste novo filão. ”Estamos mudando a cultura da população”, afirmou Pedrosa.
O diretor disse que essa liberdade de escolha vem sendo preparada pelo governo desde 1993, quando foi aprovada a lei que permitiu o acerto de contas de Itaipu Binacional. Para construir o complexo elétrico no Estado do Paraná, o Tesouro Nacional equalizou uma dívida de US$ 30 bilhões. Naquele instante, segundo o diretor da Aneel, o governo sinalizou que o contribuinte não iria mais pagar a conta do setor, que ficaria com o consumidor, por meio de tarifas mais realistas.
O passo seguinte foi preparar um modelo de transição até a efetiva liberdade de compra de energia elétrica. Porém, ocorrem alguns entraves que paralisaram o processo. Um deles, considerado o mais importante, foi o engessamento do Mercado Atacadista de Energia (MAE). Por causa do atraso das obras da usina nuclear de Angra 2, distribuidoras que compram energia de Furnas tiveram que recorrer ao mercado. Mais adiante, como os contratos não puderam ser honrados, o mercado entrou em curto-circuito.
Empesas pagaram caro por energia extra
BRASÍLIA – O fim do racionamento de energia elétrica nas Regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste do país, a partir do próximo dia 1°, poderá deixar um mico nas mãos das indústrias. Como acabam as regras que nortearam a economia de energia, os empresários que tiveram certificados de aquisição de eletricidade e não utilizaram a carga vão perder dinheiro. Isso ocorrerá porque a tarifa a ser cobrada será mais barata se comparada com os valores pagos no período de racionamento. A Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE) recebeu apelo das empresas que estão penduradas nestes contratos para que sejam atenuados os prejuízos.
A resolução da GCE que acaba com o racionamento determina que os donos destes certificados terão prazo de até cinco dias antes da leitura dos relógios para apresentarem os documentos às distribuidoras. Se não, os papéis perdem validade. De qualquer modo, o acerto de contas se dará em quantidade de energia comprada e não no valor pago no período de racionamento.
Um balanço do Mercado Atacadista de Energia (MAE) indicou que foram adquiridos 50.800 Megawatts de energia ao preço de R$ 8,635 milhões. Se essa energia fosse comprada sem o racionamento, o custo seria de R$ 4,142 milhões, ou seja, 52,03% mais barata. Nos leilões do MAE, o MW foi vendido em média a R$ 169,98 e o preço médio fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é de R$ 81,55 o MW/hora.
Racionamento termina e conta de luz dispara (O GLOBO 24/02)
Ramona Ordoñez e Mirelle de França
Com o fim do racionamento, a partir do dia 1 de março, os consumidores não devem se descuidar e voltar a desperdiçar energia. Especialistas advertem que com o fim do bônus – a partir de abril – e o aumento natural do consumo, a conta de luz vai voltar a pesar bastante no orçamento familiar. No ano passado, as tarifas de energia residencial tiveram um reajuste total de 17,92%. Neste ano, o governo estima que as tarifas de energia aumentarão 19%. Em janeiro já subiram 4,51%. E a partir de 1 de março, terão novo aumento de 2% devido ao seguro-apagão.
O diretor do Instituto de Pesquisas da Fecomércio, Luiz Roberto Cunha, disse estar preocupado também com o possível aumento da inadimplência, principalmente em relação às contas de luz e aos empréstimos pessoais, cujos índices chegaram a cair durante o plano.
– A energia elétrica vai pesar bastante no orçamento do consumidor – disse Cunha.
Custo da energia vai continuar aumentandoDe acordo com o coordenador de pesquisas da Fecomércio, Paulo Bruck, um estudo concluiu que quando o racionamento começou em junho de 2001, 14,74% das famílias pesquisadas na cidade do Rio deviam às concessionárias de energia (Light e Cerj). Em agosto, esse índice caiu para 8,95% e em janeiro, já com a flexibilização do racionamento, subiu para 10,9%.
O aposentado Adilmo da Silva é a favor da continuidade do racionamento. Nos últimos oito meses, a família, cuja renda é de R$ 1.400, gastou R$ 130 de luz. Antes da crise, a conta de luz não era menor do que R$ 80, o que resultaria num gasto médio de R$ 640 sem a economia do racionamento.
– O racionamento ajudou muito no orçamento. Por mim ele continuava, até porque aprendi a evitar desperdício – disse, ressaltando que terá de fazer ajustes nas contas domésticas a partir de março.
Enquanto a família de Adilmo lamenta o fim do racionamento, na casa de dona Cirene Godinho o clima é de festa. Nos últimos dois meses, apenas com sobretaxa, a conta de luz representou um prejuízo de cerca de R$ 600.
– Ficou mais apertado e tivemos que diminuir outras despesas. O alívio só não será maior porque a conta de luz continuará alta – disse.
Já Luiz Afonso Lima, do BBV Banco, lembra que as tarifas de energia tiveram aumentos superiores à inflação. De 1994 até janeiro deste ano, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 112,5%, ao passo que o reajuste das tarifas residenciais no acumulado no mesmo período atingiu 210,44%.
No Rio tarifa de energia já subiu 2,43% em janeiroEnquanto a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor do Rio de Janeiro (IPC-RJ) de 1995 a 2002 atingiu 102,18%, as tarifas de energia aumentaram no mesmo período nada menos do que 300,89%. Segundo Cunha, a tendência é haver novos aumentos acima da inflação, já que o país está investindo muito na construção de usinas termelétricas, cuja energia é bem mais cara do que a de origem hídrica.
Em janeiro, enquanto o IPCA registrou um aumento de 0,52%, as tarifas de eletricidade residenciais subiram 4,51%. Na cidade do Rio de Janeiro, a inflação medida pelo IPC-RJ teve uma alta de 0,83%, enquanto a alta das tarifas de energia foi de 2,43%.
Luiz Afonso Lima lembra que, já em março, os consumidores pagarão mais caro pela energia. A partir desse mês cada um vai pagar R$ 0,0049 por quilowatt-hora, o que representará R$ 0,49 para cada cem megawatts-hora (MWh). Esse valor se destina ao seguro-apagão, que representará cerca de 2% a mais nos gastos dos consumidores com energia.
Esses recursos serão utilizados, segundo o governo federal, para o pagamento do aluguel de 57 usinas termelétricas móveis. Serão 1.554MW para a Região Nordeste e outros 551MW para as regiões Sudeste e Centro-Oeste.
Enquanto os consumidores estão se preparando para fazer uma verdadeira ginástica com o orçamento doméstico para enfrentar o preço alto das tarifas de energia elétrica, a situação das distribuidoras não é das piores. Apesar do prejuízo alegado pelas empresas (em torno de R$ 4 bilhões), a perda de receita com o racionamento será bem recompensada.
Além do reajuste para cobrir os prejuízos com a crise, que entrou em vigor em dezembro (de 2,9% para os consumidores residenciais e de 7,9%, para o comércio e a indústria), as distribuidoras recebem ajuda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
BNDES já liberou R$ 800 milhões para empresasSegundo a instituição, já foram liberados cerca de R$ 800 milhões para as empresas que tiveram prejuízos com o racionamento, entre distribuidoras e geradoras. Resultado de um acordo firmado entre o governo e as empresas do setor, no total, o BNDES vai financiar R$ 7,3 bilhões para distribuidoras e geradoras de energia.
No entanto, apesar das perdas, um estudo da consultoria Economática mostra que, mesmo com o racionamento de energia, as empresas do setor elétrico cresceram. Nos nove primeiros meses do ano passado as companhias aumentaram a receita em R$ 1,2 bilhão. Segundo o estudo da Economática, a receita das 29 empresas do setor elétrico com ações no mercado passou de R$ 29 bilhões, entre janeiro e setembro de 2000, para R$ 30,2 bilhões no mesmo período do ano passado.
Aneel fiscalizará recursos de bônus e sobretaxas
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na semana passada que vai avaliar o processo de pagamento de bônus e o recolhimento de sobretaxas dos consumidores durante o racionamento pelas empresas. O trabalho faz parte da fiscalização econômico-financeira das empresas.
Impasse ameaça o mercado de gás natural (Estadão 24/12)
Distribuidoras não conseguem vender num setor dominado pela Petrobrás
NICOLA PAMPLONA
RIO – O atraso no desenvolvimento do Programa Prioritário de Termoeletricidade (PPT) e a baixa competitividade ante outros combustíveis emperram o desenvolvimento do mercado brasileiro de gás natural. As distribuidoras da Região Sul, por exemplo, vendem menos da metade do que está previsto nos contratos com a Petrobrás e o processo de expansão do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) está suspenso.
A solução para o impasse, na opinião de especialistas e executivos, seria a desverticalização do setor, com a saída da Petrobrás do controle do Gasbol.
A estatal produz, transporta e vende o gás no atacado e no varejo, além de ser a produtora de combustíveis alternativos ao gás natural.
A venda do controle do Gasbol já é cogitada na Agência Nacional do Petróleo (ANP) e estudada pela Secretaria de Direito Econômico (SDE), mas enfrenta resistência renovada com a posse do novo presidente da estatal, Francisco Gros. "A compra da CEG não é da alçada da ANP, mas de órgãos de defesa da concorrência", diz Gros, referindo-se a um parecer da agência que sugeria a saída da Petrobrás do controle do Gasbol, como compensação para o aumento da participação estatal nas distribuidoras de gás do Estado do Rio, CEG e CEG Rio.
"A Petrobrás se autoproclamou acima da ANP", diz o diretor de Assuntos Corporativos para o Cone Sul da BG, François Moreau. A empresa britânica comprou a briga pela competição neste mercado e Moreau é o porta-voz da causa. A BG tem motivos: é dona de grandes reservas de gás da Bolívia e, fora o Brasil, não há mercado para o combustível. "A Petrobrás tem um domínio de mercado de tal extensão que afeta claramente a competição. Cabe à ANP, junto a autoridades de competição, definir se vai haver ou não outros fornecedores de gás no Brasil", argumenta.
Contestações – Há alguns meses, o Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade) e a SDE entraram na briga. A BG contratou advogados que já passaram pelo Cade para estudar maneiras de contestar o monopólio da estatal na cadeia do gás. A ANP recomendou à SDE que adote medidas para "garantir a neutralidade do transporte de gás". Ou seja, tirar do controle de gasodutos quem produz e vende o combustível.
"No mundo inteiro é assim. Não há mercado competitivo quando o produtor e vendedor do gás é também o transportador", avalia o professor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Estudos em Infra-Estrutura (CBIE). A Petrobrás vem tomando medidas para evitar essas acusações. Na compra das ações da Enron na CEG e CEG Rio, juntou-se à Petros, fundo de pensão de seus funcionários, e à CS Participações, para fugir da acusação de reestatização das distribuidoras do Estado do Rio.
No mercado, há dúvidas sobre qual será a postura do novo diretor-geral da ANP, o embaixador Sebastião do Rego Barros. O embaixador reuniu-se com Gros e Menezes para "discutir o relacionamento entre Petrobrás e ANP", nas palavras do diretor de Gás e Energia da Petrobrás. Calou-se sobre o assunto e combinou uma trégua nas discussões. "Acho que a ANP não arrefeceu. O embaixador é novo no assunto e deve estar esperando ter mais conhecimento para agir", diz Pires, ex-assessor da diretoria da agência na gestão David Zylbersztajn, defensor da desverticalização.
Distribuição – Enquanto isso, na outra ponta as distribuidoras de gás canalizado enfrentam problemas para convencer clientes a substituírem combustíveis como diesel, óleo combustível e madeira pelo gás natural.
Segundo a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), o gás natural da Bolívia custa 20% a mais do que o óleo combustível, o mais barato dos derivados de petróleo. "O preço do gás destroça qualquer programa de expansão de redes", diz o secretário-executivo da entidade, Leopoldo Macedo.
As três distribuidoras do Sul, que operam apenas com gás boliviano, estão com dificuldades para atingir as metas de vendas estipuladas nos contratos com a Petrobrás. A Compagás, do Paraná, vendeu, em dezembro, 420 mil metros cúbicos (m3) diários dos 1,1 milhão contratados. A SCGás, de Santa Catarina, contratou 1,85 milhão de m3 diários e só vende 700 mil. A Sulgás, do Rio Grande do Sul, vende 370 mil dos 1,36 milhão de m3 por dia contratados. Para Macedo, a solução também passa pela competição entre fornecedores. "Do jeito que está, seria melhor se o controle dos preços ficasse nas mãos do governo, já que não há competição."
Usinas térmicas podem paralisar operações se preços não aumentarem (Estadão 24/12)
Valor do megawatt/hora caiu de R$ 134,76 para R$ 5,14 em duas semanas
RENÉE PEREIRA
As duas usinas termoelétricas merchants, que somente vendem energia no mercado à vista (spot), Eletrobolt, da Enron, e Macaé Merchant, da El Paso, deverão parar de funcionar já no próximo mês por conta da brusca queda no preço do Mercado Atacadista de Energia (MAE). Essas usinas foram concluídas no segundo semestre do ano passado e começaram a operar em novembro.
Nas últimas duas semanas, o valor cobrado por megawatt/hora (MWh) no MAE caiu de R$ 134,76 para R$ 5,14 o que, segundo os empreendedores, não paga nem o custo de geração da térmica. Ao contrário da energia comprometida nos contratos bilaterais de longo prazo, cujo preço é fixo, reajustado anualmente, a geração das merchants segue a oscilação dos preços do mercado atacadista. Em cenários de desequilíbrio, ganham muito dinheiro, pois o preço do MAE sobe. Mas na estabilidade preferem ficar paradas por causa do preço baixo.
A definição desse preço é feita a partir de um programa de computador que considera diversas variáveis, como o nível de armazenamento dos reservatórios, consumo de energia e possibilidade de chuvas. Por isso, com a recuperação de algumas represas o preço desabou nas últimas semanas.
Mas essa fórmula não reflete a realidade, dizem especialistas. A argumentação é de que a situação do País ainda não é tão boa assim como traduz o preço.
Segundo o presidente da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE) – empresa estatal criada pelo governo para comercializar a energia das barcaças, por exemplo -, Mario Miranda, essas usinas somente serão acionadas em momentos de desequilíbrio. O próprio ministro da Casa Civil e presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE), Pedro Parente, admitiu a paralisação dessas usinas durante este período chuvoso.
Se o setor estivesse totalmente equilibrado, a paralisação seria normal. O problema, questionado por técnicos, é que a situação não é tão confortável assim.
Outro empecilho que torna desinteressante para os empreendedores colocar essas usinas em operação é o não funcionamento do MAE, que não está fazendo nenhum pagamento das transações realizadas. Durante o racionamento, as merchants funcionaram com a condição de que a CBEE comprasse o montante produzido. Mas o governo somente aceitou pagar 90% do preço do MAE. Mesmo assim, o valor não foi pago até hoje. A previsão é de que o acerto de contas seja realizado na próxima quinta-feira.
