Além de nós, cariocas pagarmos a tarifa mais cara do Brasil e, comparativamente aos salários brasileiros, talvez a mais cara do mundo, ainda temos que aguentar essa gozação de cota 10% acima do consumo do inverno passado. Com a sobretaxa, seremos, com certeza, os maiores idiotas pagantes do mundo!
Carioca paga tarifa de energia mais cara do país
Mônica Tavares Globo 02/12
BRASÍLIA. Não bastasse terem sido prejudicados pelas metas de consumo do plano de racionamento para os meses do verão, como admite o próprio governo, os consumidores residenciais do Rio de Janeiro, atendidos pela Light, são os que pagam a tarifa de energia elétrica mais cara do país. Desde o início de novembro, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um reajuste de 20,59%, a tarifa residencial dos cariocas está custando R$ 250,75 por megawatt-hora (MWh), sem os impostos, ou R$ 0,25075 o quilowatt-hora (kWh).
Além disso, com a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que no Rio chega a 25%, a tarifa da Light sobe para R$ 334,33 o MWh.
Consumidor de Roraima tem a menor tarifa
Comparada à tarifa de energia residencial mais baixa do país – de R$ 108,61 por MWh, cobrada pela CER em Roraima – os cariocas pagam 130,87% a mais, sem considerar os impostos. Mas essa diferença deverá diminuir um pouco nos próximos dias: o último reajuste de tarifas da CER foi estabelecido no dia 30 de novembro do ano passado.
A segunda tarifa residencial mais alta do país, conforme levantamento realizado entre as 63 distribuidoras de energia do país, é cobrada pela Bandeirante, em São Paulo, que custa, sem os impostos, R$ 224,39 o MWh – 10,51% a menos do que a da Light.
Em terceiro lugar está a tarifa residencial cobrada pela Escelsa, distribuidora de energia do Espírito Santo: o preço do MWh chega a R$ 215,51. O reajuste anual de tarifas da empresa foi aplicado no último dia 28 de agosto.
A conta de luz dos consumidores da empresa João Cesa, de Santa Catarina, também está entre as mais baixas do país. Os consumidores residenciais catarinenses pagam uma tarifa de R$ 133,19 por MWh, já incluído o último aumento das contas de luz da empresa, que foi autorizado no dia 30 de março deste ano.
Menor valor cobrado no Rio é de R$ 87,76 o MWh
A população de baixa renda do Rio de Janeiro, que consome até 30kWh por mês, está pagando R$ 87,76 o MWh; quem gasta entre 31kWh e 100 kWh por mês paga R$ 150,48 por MWh; enquanto quem tem consumo entre 101kWh e 140kWh desembolsa R$ 225,68 por MWh. Já as residências de baixa renda atendidas pela Bandeirante, que consomem até 30kWh por mês, estão pagando R$ 78,55 o MWh; quem gasta entre 31 e 101kWh desembolsa R$ 134,64 por MWh; enquanto quem tem consumo entre 101 e 176kWh/mês paga R$ 201,98 por MWh.
Os consumidores residenciais da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), outra das que têm as tarifas mais caras do país, estão pagando em média R$ 208,94 o MWh. A empresa fornece energia para 234 cidades do interior de São Paulo, entre as quais Campinas e Ribeirão Preto.
Aumentos são anuais. E saem no aniversário da concessão
Entre as empresas que cobram mais caro pela energia também está a Celesc, que fornece energia para a maior parte das cidades de Santa Catarina, inclusive para a capital Florianópolis. Neste caso, o preço da eletricidade para os consumidores residenciais é de R$ 206,35 por MWh.
As tarifas das distribuidoras são reajustadas anualmente na data de aniversário da assinatura dos contratos de concessão. A tarifa é formada por duas parcelas diferentes. A primeira, por custos gerenciáveis, como folha de pessoal. Esta parcela é reajustada pela variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), que é calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A outra parcela, dos custos não-gerenciáveis, é repassada integralmente. Entre os itens que formam esta segunda parte que compõem a tarifa estão o custo da energia comprada e o que é pago pela transmissão. O governo fez recentemente uma série de ajustes no cálculo dos custos gerenciáveis, para permitir que as distribuidoras repassem para os consumidores, por exemplo, a variação do dólar. Isto é muito importante para as empresas que compram energia de Itaipu, que é cotada em dólar.
No interior do Estado do Rio, reajuste no último dia do ano
A Cerj, que também atende municípios do Estado do Rio, não está no ranking das empresas com tarifas mais altas. O consumidor residencial paga em média R$ 199,48 por MWh. No entanto, a tarifa da Cerj será reajustada em 31 de dezembro, data de aniversário do contrato de concessão.
A expectativa é de que o aumento fique acima dos 20%, considerando a variação do IGP-M e as mudanças ocorridas no cálculo das tarifas.Vários custos das empresas que subiam ao longo do ano agora são reajustados no mesmo momento em que as tarifas sobem para os consumidores.
TRIBUNA DA IMPRENSA Rio, 29 de novembro de 2001
TARIFAS, MENTIRAS E VÍDEO-TAPE
Por Joaquim Francisco de Carvalho
A grave crise de abastecimento de eletricidade que enfrentamos cujas conseqüências serão devastadoras para o desenvolvimento econômico e social nos próximos anos é uma prova cabal do fracasso da política de desregulamentação e "financeirização" do setor elétrico , adotada pelo atual governo . O fracasso torna-se ainda mais "visível" (apesar da escuridão provocada) através dos temíveis "apagões" e racionamentos que experimentamos nos últimos tempos .
Insistir com essa política é uma irresponsabilidade perante todos os consumidores brasileiros , indistintamente , pois a crise atinge tanto as faixas menos favorecidas da população , quanto os estabelecimentos industriais , que precisam de eletricidade garantida e barata , para continuar produzindo . É pois injustificável que o BNDES aplique vultosos recursos em programas destinados a "remendar" o modelo fracassado , numa tentativa de preservar a "financeirização" do setor , em beneficio dos "comercializadores de eletricidade" e outros agentes intermediários não produtivos , que estão nascendo e crescendo à sombra do chamado mercado spot de eletricidade . Tais agentes são na verdade atravessadores que – sem nada acrescentar à estrutura física do sistema , muito menos a sua eficiência operacional – apropriam-se de boa parte dos lucros resultantes da diferença entre os baixíssimos custos de produção das velhas hidrelétricas (cujos ativos contábeis estão quase integralmente depreciados) , e os altíssimos custos das novas usinas , em especial das termelétricas a gás natural importado .
Ainda menos justificável é a intenção do presidente daquele banco , anunciada há poucos dias , de abrir uma linha de crédito favorecido , para "repor" supostas perdas que as distribuidoras de eletricidade alegam ter sofrido desde o início do programa de racionamento . E é no mínimo esquisito que as empresas beneficiadas com empréstimos dessa linha só precisem devolver o dinheiro ao BNDES quando receberem um reajuste de tarifas , que o próprio presidente do banco , pressurosamente , encarregou-se de oferecer . Os grupos estrangeiros que assumiram o controle de nossas antigas estatais devem estar encantados com tanta generosidade , pois , ao que se saiba , na Europa e nos Estados Unidos os governos não costumam usar dinheiro público para "compensar" quedas de lucros de grupos privados . Administradores públicos que fizerem isso acabam tendo que se explicar perante a Justiça .
Aliás é estranhíssimo que a ANEEL (agência que deveria controlar o sistema elétrico) não tenha a curiosidade de saber que "perdas de lucros" são essas , que as distribuidoras de eletricidade alegam mas não demonstram . Vamos então citar alguns números , na esperança de despertar-lhe a curiosidade , pelo menos em relação a uma das maiores distribuidoras do país , a Light , que detém o monopólio da eletricidade num mercado de 3,3 milhões de consumidores , para os quais distribui um total de 30 milhões de MWh por ano .
Os investimentos anuais da Light são amplamente cobertos pelo aumento real em suas tarifas , superior a 125% desde a implantação do Plano Real . Só para lembrar : no mesmo período , o IPCBr (índice de preços aos consumidores com renda até 33 mínimos , da FGV) teve um crescimento acumulado da ordem de 105% , enquanto a renda real média do trabalhador brasileiro caiu cerca de 7% .
Já descontados os impostos , a Light vende por uma tarifa média de R$ 140/MWh , a eletricidade que compra de Furnas por R$ 40,00/MWh . Multiplicando a diferença (R$ 100/MWh) pela quantidade de energia distribuída (30 milhões de MWh por ano) vê-se que a geração bruta de caixa da empresa deve estar em torno de R$ 3 bilhões por ano . Estamos falando de ordens de grandeza , pois as contas da Light não são transparentes . Por mais que os mágicos contadores da empresa se esforcem para inventar despesas e escamotear lucros , a esta altura até a Velhinha de Taubaté diria que sua contabilidade é "de mentira" . No entanto, como a ANEEL acredita nessa alquimia, torna-se indispensável que o Ministério Público promova uma rigorosa (e transparente) auditoria nas contas da empresa, podendo para isso solicitar a assistência técnica de entidades idôneas, como por exemplo a COPPE, inclusive para verificar se estariam sendo contabilizados como empréstimos até investimentos rotineiros, com o objetivo de não pagar imposto de renda sobre os lucros remetidos ao exterior. Aliás já vimos esse filme, quando a Light era controlada pelos canadenses. Estaríamos agora assistindo a um vídeo-tape?
O "prejuízo" da Light é facilmente explicável pela dívida em dólares que ela contraiu para adquirir a Eletropaulo , lançando como despesa operacional os encargos financeiros dos empréstimos . Ou seja , os consumidores cariocas "compraram" a distribuidora paulista , para a estatal francesa EDF , que detem o controle da LIGHT . É melancólico que esse atentado contra os consumidores brasileiros seja aplaudido pelos antigos "carregadores-de-pasta" da diretoria da Light , na época em que a empresa era estatal . Para agradar os novos patrões , esses "secretários" são muito competentes e capazes . São capazes de tudo .
Na França , se alguma empresa "perder lucros" os acionistas exigem a substituição da diretoria , pois lá não existe BNDES para pagar a conta , com dinheiro público . E não passa pela cabeça de ninguém a idéia de aumentar tarifas para "repor" lucros de empresas de serviços público que porventura fiquem menos rentáveis por força de eventuais racionamentos , sobretudo se estes forem provocados pelas próprias empresas , que embolsam a maior parte os lucros , em vez de fazer investimentos compatíveis com as necessidades de expansão dos sistemas .
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Joaquim F. de Carvalho , consultor para assuntos de energia , foi coordenador do setor industrial do Ministério do Planejamento, diretor da NUCLEN e engenheiro da CESP .
Ignorar meta fará rombo no orçamento
Flávia Barbosa Globo 2/12
Os especialistas em planejamento energético estão preocupados com o relaxamento dos consumidores cariocas em relação à economia de energia no próximo verão. Nas ruas e nos ambientes de trabalho, as famílias da cidade do Rio – especialmente as de classe média – têm repetido o discurso de que o racionamento não vai impedir o conforto dos ventiladores e aparelhos de ar-condicionado no calor de verão. Mas o preço será alto. Analistas alertam que as contas de luz facilmente vão ultrapassar os R$ 100 e podem comprometer o orçamento doméstico.
– Há atualmente uma desmoralização do racionamento. Mas é importante que o consumidor saiba que o custo de não cumprir a meta e manter o consumo a que está habituado no verão pode impor uma forte restrição ao orçamento familiar – alerta Maurício Tolmasquin, coordenador do programa de planejamento energético da Coppe/UFRJ.
A dona-de-casa Sonia Rousso, casada, tem quatro aparelhos de ar em casa. Sua meta agora é de 330kWh, mas no verão passado seu gasto foi de cerca de 500kWh. Ela não sabe o que fazer nos próximos meses de calor. Mas não está disposta a abrir mão radicalmente de seu conforto. Se mantiver o padrão, pagará conta de R$ 217.
– Não achei que essa redução de 7% foi um alívio para nós cariocas – afirma.
Acima de 500kWh a sobretaxa sobe para 200%
Dois fatores vão contribuir para o aumento das contas no verão. O primeiro é o reajuste de 20,59% das tarifas da Light, em vigor desde 7 de novembro. A tarifa normal passou de R$ 0,25463 para R$ 0,30579 o quilowatt-hora para quem consome entre 50kWh e 300kWh por mês. Para as famílias com gasto superior a 300kWh mensais, a tarifa subiu de R$ 0,27840 para R$ 0,33433.
O outro impacto vem da natureza da estação. O consumo no verão carioca é, em média, 30% maior entre dezembro e fevereiro do que no inverno, base de cálculo para as metas de consumo.
Quem não cumprir a meta estabelecida e estiver consumindo acima de 500kWh terá o maior baque na conta de luz. O governo não mudou as regras para aplicação de sobretaxa. As famílias que consumirem acima de 200kWh e não alcançarem sua meta pagarão multa de 50% para o consumo entre 201kWh e 500kWh e sobretaxa de 200% a partir de 501kWh.
Isso pode fazer a conta parar na estratosfera. Apenas dois aparelhos de ar-condicionado ligados cinco horas por dia durante um mês gastam 300kWh. Como uma família de classe média consome cerca de 300kWh, no verão seu consumo dobra.
Por exemplo, uma família que consome 500kWh no inverno passou a primeira fase do racionamento com meta de 400kWh (-20%). No verão, o corte obrigatório de 7% nas cidades turísticas, como o Rio, elevará a meta para 465kWh. Porém, se a família mantiver em sua casa o padrão histórico da capital (gasto de energia 30% maior), terá um consumo de 650kWh no período, pagando uma conta de R$ 367,77.
A conta pode subir ainda mais. Se o gasto de eletricidade for 50% maior no verão do que no inverno e não houver economia, o consumo chega a 750kWh e a conta vai a R$ 468,07. Já a família típica, com seus aparelhos de ar-condicionado ligados, gastaria o dobro do que no inverno, ou 1.000kWh, pagando à Light, em um mês, R$ 718,82.
Criação de regra especial para o Rio não trará alívio
O governo pode alterar a regra da segunda fase do racionamento, permitindo que o consumo no verão seja 5% ou 10% maior do que a média de maio, junho e julho de 2000. Isso elevaria as metas na simulação acima para 525kWh e 550kWh, respectivamente. Porém, os percentuais não garantiriam alívio, pois ainda seriam muito inferiores ao gasto médio da população no verão.
Mesmo para quem teve um consumo de energia nos meses de inverno quase igual ao do verão vai ser difícil atingir a meta de redução de 7%. É o caso de Tânia Barbosa da Silva, moradora do Méier, onde mesmo no inverno as temperaturas são altas. No inverno, o gasto em sua casa, onde há dois aparelhos de ar condicionado, foi de 451kWh. Já nos meses de janeiro a março o gasto médio foi de 439kWh.
COLABORARAM: Mirelle de França e Ramona Ordoñez
