As duas faces da mesma moeda: A falta de perspectivas e de investimentos efetivos decorrente do modelo implantado no setor elétrico, está começando a fazer vítimas. De um lado os "vizinhos" dos reservatórios secos, com prejuízos. De outro, empresas de distribuição sendo obrigadas a comprar energia no MAE a preços 6 vezes maiores do que o contratual. O pior é que os diretor da CELG foi convidado a se calar, pois a crise não deve aparecer. Os prejuízos não se limitam apenas ao preço do MAE, mas também do peso da CCC que já atinge 2 bilhões de reais. Fruto da utilização maciça das termoelétricas. É o preço do fim do planejamento!
O Popular (GO)
21/08/2000
Lagos secam e levam hotéis ao fechamento
Seca fecha hotéis e desvaloriza lotes
Volume de água do Lago de Corumbá já baixou 7 metros, enquanto Três Ranchos está apenas com 25% de sua capacidade
Fabrícia Hamu
Há quase dois anos Raolindo da Silva, 30, cumpre uma rotina árdua de trabalho. Acorda bem cedo e percorre cerca de 10 quilômetros em busca de madeiras como angico e aroeira. A venda desses produtos aos comerciantes de Catalão foi a única forma encontrada por Raolindo para não morrer de fome, depois que reservatório da Usina de Emborcação – mais conhecido como Lago Azul -, situado no município de Três Ranchos, sofreu uma queda brusca de volume e o hotel onde ele trabalhava foi fechado. A água em abundância que antes margeava os estabelecimentos de hospedagem e casas de veraneio, hoje está a cerca de mil metros de distância desses locais e foi substituída por areia, cascalho e galhos secos.
"A baixa do lago espantou 70% dos turistas que vinham para cá. O pessoal fica desanimado de ter de andar tanto para conseguir chegar até a água", explica Raolindo. Assim como ele, muitos moradores do município que trabalhavam como funcionários nos 47 hotéis e pousadas construídos no local e empresários que investiram nesse tipo de negócio viram-se sem alternativa de renda. O reservatório de Emborcação – que é gerenciado pela Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig) e abastece as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do País – opera atualmente com apenas 25% de sua capacidade total de armazenamento de água. O problema da redução de volume e da queda do turismo, no entanto, não é exclusivo de Três Ranchos.
Os lagos de Corumbá, em Caldas Novas, e Serra da Mesa – que banha os municípios de Niquelândia, Uruaçu, Minaçu, Colinas do Sul, Campinaçu, Campinorte, Barro Alto e São Luiz do Norte – também apresentaram redução nos níveis de água, de maio até agora, e vêm sofrendo com a queda do fluxo turístico. Assim como em Três Ranchos, os lagos na verdade são reservatórios de usinas hidrelétricas, gerenciadas por Furnas Centrais Elétricas, e abastecem as Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, além de interligar esse sistema de energia ao sistema das Regiões Norte e Nordeste (caso da Usina de Serra da Mesa) e reforçar o abastecimento no Distrito Federal (caso da Usina de Corumbá).
Segundo o administrador da construção da Usina de Serra da Mesa, Pedro Araújo, de 25 de abril até hoje o reservatório já apresentou uma queda no volume de 3,34 metros. O número parece baixo, mas é suficiente para fazer com que o lago se afaste centenas de metros dos estabelecimentos de hospedagem e dos acampamentos erguidos às suas margens. O reflexo do desconforto de não contar com a proximidade da água é a redução de 50% do movimento de turistas principalmente em Uruaçu, onde o acesso ao lago é facilitado pelo asfalto e pelo fato de o reservatório estar situado dentro do perímetro urbano. No Lago de Corumbá, o grande afastamento das margens também denuncia a diminuição no volume das águas.
Em alguns pontos do reservatório, como na Ponte de Corumbá, situada no quilômetro 75 da GO-213, a redução rápida e expressiva do nível do água é comprovada pelo ex-pedreiro José Machado, 47.
Desempregado e sem familiares no Estado, ele vive há quatro meses embaixo da ponte, dormindo em uma barraca improvisada nas pedras, e passa quase todo o dia no local, pescando para garantir sua alimentação. "Acompanho tudo o que acontece nesse lugar e me lembro de quando o lago estava até aqui", aponta Machado para uma marca no pilar na ponte, separada do nível atual da água por cerca de 7 metros. Em Caldas Novas, a margem do lago já recuou uma média de 500 metros dos bares, casas de veraneio e guarda-barcos.
Negócios de alto risco
Sem água e sem turistas, os empresários dos ramos hoteleiro e imobiliário protestam e tentam a todo instante firmar com as usinas um termo de compromisso, para evitar que a oscilação acentuada do volume dos lagos, de maneira que não comprometa os esportes náuticos e mantenha as margens próximas aos estabelecimentos e residências. As reclamações, porém, não encontram eco nas hidrelétricas.
"Os reservatórios foram construídos para a geração de energia e não podemos deixar de utilizar a água armazenada somente para garantir a sobrevivência do turismo", justifica o administrador da construção da Usina de Serra da Mesa, Pedro Araújo. "As pessoas precisam entender que o lago foi feito para oscilar", alega.
Em Três Ranchos, onde a situação é mais grave por causa da redução drástica de volume do lago, o vice-presidente do Marina Clube Hotel, João Paulo Costa, que investiu cerca de R$ 5 milhões na construção do empreendimento e hoje raramente consegue ocupar todos os 54 apartamentos, colheu 600 assinaturas de moradores da cidade, solicitando à Cemig que tomasse providências com relação ao nível do reservatório. O abaixo-assinado foi entregue ao promotor de Catalão, Roni Alvacir Vargas, no final do ano passado, que pediu à empresa mineira que se manifestasse sobre o assunto. A resposta veio por meio do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), reforçando a argumentação do administrador de Furnas.
Esse órgão, subordinado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), é o responsável pelo planejamento e pela programação da forma de operação e da quantidade de energia elétrica que deve ser gerada pelas usinas brasileiras. O diretor-presidente do ONS, Mario Fernando de Melo Santos, alegou ao promotor que "como operador, por delegação, de instalações de terceiros, distribuídas pela maior parte do território nacional, por dever de ofício, o órgão não pode privilegiar a operação de qualquer reservatório em particular". Segundo Santos, como o sistema energético do País é interligado, se um lago fosse menos explorado que outros, certamente faltaria energia nas regiões atendidas por aquele reservatório.
O administrador da construção da Usina de Serra da Mesa, Márcio Porto, explica que a redução do nível dos reservatórios não é fruto apenas da utilização da água pelas empresas, mas também da diminuição das chuvas e do aumento do período da estiagem. "Com a atual demanda de consumidores, que é grande, a única forma de impedir a queda do volume seria firmar um convênio com São Pedro", ironiza. Por causa da falta de garantias com relação ao nível dos lagos artificiais, os investimentos realizados nesses locais acabam se transformando em negócios de risco. Quem apostou alto na construção de hotéis e loteamentos, esperando lucro o ano inteiro, agora amarga prejuízos enormes.
Perda do dinheiro investido
A Pousada Lago Azul 3, por exemplo, foi construída em Três Ranchos para oferecer todo conforto aos hóspedes, com piscina, área de lazer e 14 quartos espaçosos, mas está fechada há cerca de dois anos por falta de turistas. O corretor de imóveis Sílvio Gomes diz que, enquanto há cerca de três anos, quando o lago estava mais cheio, uma média de cem casas eram alugadas nos feriados, hoje esse número dificilmente chega a 20. Segundo Gomes, um cliente seu, que mora em Brasília e adquiriu nas épocas do apogeu do reservatório de Emborcação mais de 60 lotes e cerca de 30 chácaras no município, perdeu todo o dinheiro investido e está praticamente falido, porque não consegue alugar ou vender nenhum dos imóveis.
O corretor de imóveis de Caldas Novas, Dirceu da Cruz Vieira, também viu o preço de casas e lotes às margens do Lago de Corumbá despencar por causa da oscilação de volume. "Conheci gente que comprou um alqueire nesse local por mais de R$ 300 mil e hoje não consegue vender nem por R$ 20 mil", conta. Segundo Vieira, na estiagem as dificuldades para se comercializar esses imóveis dobram.
Ele afirma que diversos loteamentos foram iniciados por imobiliárias na área, mas tiveram as obras paralisadas no meio do caminho. "É um mercado muito incerto. Quando o lago está cheio, durante as chuvas, parece um paraíso. Mas quando a seca começa, pode se tornar um inferno para quem depende do turismo para viver", adverte.
Invasões tomam conta das margens
Apesar de receber diversas reclamações de empresários e proprietários de casas de veraneio em Três Ranchos, que procuram a Justiça na esperança de conseguir alguma medida junto à Cemig para encher novamente o reservatório de Emborcação, o promotor de Catalão, Roni Alvacir Vargas, alega que em muitos casos não há como encampar as queixas. "Muitas dessas pessoas vivem em invasões, ocupando áreas que deveriam ter sido destinadas à preservação do meio ambiente", esclarece. De acordo com o representante do Ministério Público, somente às margens do Lago Azul há 205 construções irregulares, entre mansões, pousadas e hotéis.
"São imóveis que, de acordo com a legislação ambiental, não poderiam ter sido construídos a menos de 100 metros de distância do lago", diz. Segundo o promotor, se a Prefeitura e a Cemig tivessem sido mais atuantes na época da ocupação das margens, coibindo a formação das invasões, certamente hoje haveria menos prejuízos no município. "Tanto a empresa quanto o poder público foram coniventes com essas práticas", alega. A ocupação das 48 ilhas que se formaram ao longo do reservatório também deveria ter sido barrada. "Mas até mesmo um ex-prefeito de Catalão ergueu sua casa numa das ilhas, estimulando a desobediência à lei", conta.
A responsabilidade pela proibição da ocupação de áreas irregulares não gera menos polêmica que a redução do volume dos lagos. De acordo com o administrador da construção da Usina de Serra da Mesa, Pedro Araújo, essa é uma tarefa que cabe à Prefeitura, e não às empresas de energia elétrica. "Somos responsáveis apenas pelo gerenciamento dos reservatórios", sentencia. Porém, para o secretário de Turismo de Caldas Novas, Walter Luiz, se a inundação da área é feita pela empresa, ela deveria repartir com a Prefeitura o dever de fiscalizar a ocupação irregular das margens. "Se as obras deles não existissem, não ocorreriam invasões", defende.
Para deter a explosão imobiliária provocada pela formação do Lago de Corumbá, o secretário conta que a Câmara Municipal de Caldas Novas precisou alterar às pressas a classificação da área, de zona rural para zona urbana. "Dessa forma, a ocupação do terreno pode começar a ser feita a partir de 45 metros do lago e não a 100 metros, como determina a legislação para a zona rural", argumenta.
"Mesmo assim não estimulamos muito a construção de empreendimentos no lago porque queremos minimizar os danos ambientais e impedir os negócios de risco", justifica. "É constrangedor não atender às expectativas dos turistas", alega.
O secretário não sabe precisar o número de imóveis situados às margens do lago, mas estima que haja pelo menos seis loteamentos na região. Em Uruaçu, o secretário municipal de Turismo e Meio Ambiente, Gilberto Pinto, estima que, nos dois anos em que o reservatório de Serra da Mesa começou a encher, pelo menos seis pousadas e hotéis já tenham surgido na área. A própria Prefeitura chegou a incrementar o local, derramando areia sobre as margens do lago, mas teve a iniciativa barrada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Seca promove degradação do meio ambiente
A redução do volume dos lagos das usinas hidrelétricas não gera transtorno apenas para os empresários que investem no turismo e para os funcionários que perdem seus empregos. O meio ambiente também é castigado pela redução do nível da água na estiagem. Em Três Ranchos, a faixa de vegetação nativa que foi inundada para dar origem ao reservatório de Emborcação agora está seca, repleta de erosões e coberta de areia, cascalho e pequenos galhos retorcidos. Por causa da dificuldade para se deslocar no terreno e obter água e alimento, vacas e cavalos morrem atolados nos barrancos e pássaros abandonam o local em busca de outro mais propício.
Em Caldas Novas, a diminuição do volume do Lago de Corumbá também já começa a mostrar os estragos deixados no solo, através do assoreamento. "A gente tenta cultivar algumas plantas nesse lugar, mas não nasce nada. Parece que a terra morre", afirma o aposentado Luiz Pereira, 77, que mora em um pequeno barraco próximo à área do reservatório. No entanto, no caso da Usina de Emborcação, o estrago ambiental foi além do terreno do reservatório. Uma área situada a cerca de 30 quilômetros de Catalão, com uma média de 250 hectares, foi utilizada pela Cemig para a construção da barragem.
Por causa da grande retirada de terra e cascalho, o local foi atingido por gigantescas erosões e hoje é apelidado de Pedra Branca.
"O nome foi dado pela semelhança do lugar com o terreno da Lua", explica o promotor de Catalão Roni Alvacir Vargas. As crateras que tomaram conta da área chegam a ter 5 metros de comprimento e 3 de largura, inviabilizando todas atividades que os produtores que adquiriram o terreno depois da ação da Cemig quiseram implantar. Segundo o representante do Ministério Público, para reparar os danos ambientais causados desde 1976, quando a escavação teve início, a empresa terá de trabalhar dois anos no local, implantando um programa de recuperação do solo. "Os trabalhos deverão começar a ser executados em novembro", informa.
Valor Econômico (RJ)
23/08/2000
Brasil
Escassez de energia deve continuar
Marcelo Onaga – De São Paulo
O problema de escassez de energia elétrica no país está longe de ser resolvido, mesmo que as 49 usinas previstas no Programa Prioritário de Termeletricidade anunciado no começo do ano venham a gerar os 17 mil megawatts (MW) previstos para o início de 2004.
De acordo com especialistas no assunto e com as previsões do plano decenal da Eletrobrás, essa energia que poderá ser gerada pelas térmicas seria suficiente para manter o mercado em uma situação próxima à atual, com margens de segurança próximas a 5%. O plano decenal de 2000 a 2009 prevê um crescimento médio de 5,5% ao ano no período de 2000 a 2004 no consumo de energia. Desta forma, no final de 2003 seriam necessários cerca de 85 mil MW instalados para manter a situação atual. Essa estimativa, alertam especialistas, é conservadora, já que o mercado trabalha com taxas de crescimento ao redor de 6%.
A capacidade instalada hoje gira em torno de 67 mil MW. Com os 17 mil MW prometidos o país chegaria a 84 mil MW no início de 2004. Há ainda a energia importada e mais o que será gerado por algumas hidrelétricas que devem entrar em operação até lá, o que pode gerar algo em torno de 90 mil MW.
Daí em diante serão necessárias novas usinas, em sua maioria hidrelétricas, já que o potencial de gás disponível para o Brasil, incluindo o que será importado dos países vizinhos, não é suficiente para abastecer mais usinas do que as já anunciadas, de acordo com o professor José Goldemberg, um dos maiores especialistas em energia do mundo.
Para que as hidrelétricas estejam gerando energia suficiente para abastecer o mercado a partir de 2005 é preciso que comecem a ser construídas já.
De acordo com especialistas do setor, o tempo razoável para se construir uma planta hidrelétrica de grande porte (acima de 300 MW) é de cinco anos. Nos editais de licitação de concessão de potenciais hídricos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o prazo estipulado é de seis anos. Para usinas menores o prazo é inferior.
De acordo com dados da Aneel, a previsão para o fim de 2004 é que pouco mais de 18 mil MW novos estejam disponíveis, entre energia térmica e hidráulica, incluindo as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH).
Mas, além disso tudo, há atrasos no programa de expansão hidrelétrica. Das 18 usinas do programa de concessão de licitações de hidrelétricas de 1999, duas só foram leiloadas neste ano. Neste semestre começará a ser leiloado um grupo de 29 potenciais hidrelétricos para o período 2000/2001. Até agora, no entanto, só um edital foi lançado e a maior parte dos leilões deve ocorrer no ano que vem.
A superintendente de Concessões e Autorizações da Aneel, Rosângela Lago, diz que realmente existe uma demora maior do que a desejada. "Mas a Aneel está tomando atitudes para agilizar o processo de concessão." Rosângela diz que não há riscos de que a cinco anos o país se encontre na mesma situação que a atual, dependendo de programas emergenciais.
Os números do Ministério de Minas e Energia e da Eletrobrás no plano decenal também sugerem que não há risco. De acordo com o documento, estariam disponíveis em 2004 97,7 mil MW, sendo que 25 mil MW só de térmicas. Contudo, o plano não diz de onde esses 8 mil MW térmicos excedentes ao Programa Prioritário de Termeletricidade (que previa 17 mil MW) viriam. E especialistas da área dizem que não é viável que isso ocorra. "Não haverá gás para isso, ao menos nas reservas que já foram descobertas", diz o professor Goldemberg.
Outros especialistas da área também não estão confiantes. O consultor do setor de energia Abel Holtz lembra que os prazos estão próximos ao limite. "Temos um grande potencial hidrelétrico a ser explorado. Mas é preciso lembrar que a construção e os project finances (estudos para viabilizar o financiamento das usinas) de hidrelétricas são bem mais demorados que os das térmicas." Holtz estima em cinco anos um prazo razoável para a construção de uma hidrelétrica.
Holtz cita diversas vantagens das usinas movidas a água. A primeira delas é o custo do "combustível". Ao contrário das térmicas, que usam óleo ou gás, as turbinas das hidrelétricas giram com a força das águas, que não custam nada atualmente e terão um custo baixíssimo no futuro.
O outro é a ausência do risco cambial. Mas a maior delas é que o Brasil é um dos países que melhor dominam a tecnologia de geração hidráulica. "Temos os técnicos mais capacitados nesse setor", diz o presidente da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústria de Base (Abdib), José Augusto Marques.
22/08/2000
Opinião/Perspectivas
A vulnerabilidade do sistema elétrico
SYDNEY A. LATINI
A falta de investimentos no setor tornou o sistema elétrico extremamente vulnerável. Desde 1987, ano em que os investimentos em energia elétrica atingiram o ápice no País (US$ 15 bilhões aproximadamente), o aporte de recursos para o setor de energia vem caindo.
Em 1995, chegaram a ser de US$ 4 bilhões. Para atender à demanda crescente e evitar o risco de desabastecimento, o País precisa aumentar as ofertas de energia em cerca de 4,3 mil megawatts/ano, nos próximos quatro anos.
Para isso, segundo recentes declarações do ministro de Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, o Governo conta com investimentos de US$ 42,5 bilhões entre 2000 e 2004. A maior parte desses recursos, que serão aplicados na geração, transmissão, distribuição e na melhoria de instalações, deverá sair da iniciativa privada, segundo admitem as autoridades governamentais.
Espera-se que o atual nível dos reservatórios de águas das usinas hidrelétricas não comprometerá o abastecimento de energia, este ano, no País. Em razão das chuvas, registradas de janeiro a abril, a capacidade dos reservatórios das hidrelétricas do Sudeste – região de maior peso para o sistema elétrico nacional – está em 60%, ou seja, 10% a menos do que no ano passado. A partir de agora, não se esperam muitas chuvas, por causa do inverno. Mas, a partir de agora, a temperatura já começa a esquentar novamente.
RACIONALIZAÇÃO. Quando a temperatura voltar a se aquecer na região Sudeste do País, o Operador Nacional do Sistema (ONS), um órgão privado que administra todo o sistema de distribuição e transmissão de energia no País, tem um plano de racionalização do consumo de energia de ponta, que se situa entre 18 e 20 horas.
O plano da ONS já poderia ter sido aplicado em maio, com algumas indústrias concordando em participar dele, transferindo atividades do horário de ponta para outros horários, em que a demanda de energia não é tão elevada. Companhias do setor de química e petroquímica confirmaram que estão dispostas a auxiliar a ONS na aplicação deste plano que também é chamado de gerenciamento de demanda.
No setor empresarial, no entanto, a convicção é de que o quadro de abastecimento energético no País não é tão simples como o Governo está fazendo parecer e que existe realmente uma ameaça de racionamento que não é de hoje porque, com a volta de crescimento da economia brasileira, o consumo de energia está acima das expectativas e registrou um aumento superior a 5% nos quatro primeiros meses do ano em relação a igual período de 1999.
Por outro lado, o programa que vem sendo anunciado pelo Governo está atrasado e dificilmente será implantado no prazo previsto. A indefinição de preço do gás e seu prazo de vigência impedem que os empresários tomem decisões mais agressivas para realizar os projetos de termelétricas. Acredita-se que este ano o País superará a crise "de raspão" e, mesmo entre 2002 e 2004, o setor de energia elétrica trabalhará no limite.
CAPACIDADE. O sistema elétrico, nas previsões mais otimistas, deverá adicionar em 2001 apenas 1,5 mil megawatts à capacidade instalada atual, de 60 mil MW, contando com a antecipação da construção de termelétricas e a entrada em funcionamento da usina nuclear Angra 2. Mas a recuperação econômica vai gerar uma demanda adicional de 6 mil megawatts. Isso provocará utilização excessiva das reservas energéticas, atualmente 43% abaixo do nível ideal para situações de emergência.
É recomendável que as indústrias desenvolvam alguma forma de suprimento próprio de energia.
Diversos projetos de co-geração estão sendo desenvolvidos por autoprodutores. Dentre esses projetos há que destacar as plantas de co-geração nas refinarias da Petrobras.
Esses empreendimentos já estão em processo avançado de negociação e já têm definidos os consórcios responsáveis pela construção e comercialização da energia excedente. As unidades utilizarão como combustível o gás natural ou resíduo asfáltico e têm operação prevista para a partir do ano 2001.
No final de 1999 a CSN inaugurou, na Usina Presidente Vargas, em Volta Redonda, a sua Central de Co-geração Termoelétrica (CTE), um dos maiores empreendimentos privados em geração térmica de energia já implantados no Brasil, no qual investiu US$ 250 milhões.
A CTE foi projetada para gerar 238 megawatts e suprir 60% da demanda de energia da Usina, com uma redução estimada de custo que supera US$ 30 milhões/ano. Sua fonte de energia são os gases liberados durante o processo de produção de aço, gases esses que anteriormente eram queimados na atmosfera. A CTE também contribuiu para ampliar a oferta de energia elétrica no País, ao liberar energia adicional para o Sistema Elétrico.
O Popular (GO)
23/08/2000
Economia
Descartado risco de déficit de energia
Ministério de Minas e Energia desautoriza declaração do diretor de Geração e Transmissão da Celg sobre falta de energia elétrica
Antonio Ribeiro dos Santos
A assessoria do ministro de Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, em nota oficial, desautorizou ontem o diretor de Geração e Transmissão da Companhia Energética de Goiás (Celg), Walter Lopes, a fazer declarações sobre as possibilidades de contingenciamento no fornecimento de energia elétrica para as Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Walter Lopes manifestou à imprensa sua preocupação com as dificuldades enfrentadas pela estatal no que diz respeito à aquisição de energia e com os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas.
A nota do ministério afirma que o diretor "não tem autoridade para fazer afirmação de problema em nome do setor elétrico brasileiro e que os integrantes do Comitê Permanente de Gerenciamento do Sistema Elétrico (CPG) asseguram que não há risco de déficit de energia". Em outro trecho da nota, o ministério recomenda a Lopes a se preocupar com os esforços do governador Marconi Perillo, "que procura equacionar a situação financeira da Celg, que é bastante crítica".
A assessoria de imprensa da Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) não vê motivos para tanto alarde sobre os efeitos da seca nas bacias dos principais rios do País. Para o ONS, os problemas não são tão graves como estão afirmando as empresas. Para este ano, está descartado qualquer problema de falta de energia. O governo está elaborando o cronograma que visa assegurar o abastecimento para 2001.
Diretor manifestou preocupação regional
Ao comentar a nota, o diretor de Geração e Distribuição da Companhia Energética de Goiás (Celg), Walter Lopes, reconheceu não ter autoridade para falar sobre o sistema elétrico brasileiro como um todo e esclareceu que sua declaração se restringiu apenas à Celg, empresa distribuidora de energia em Goiás. "Minha preocupação com a Celg, no momento, envolve uma série de fatores, como o alto custo do preço da energia, a falta de chuvas e a oferta de energia. Portanto, não fiz nenhuma afirmação envolvendo o sistema elétrico brasileiro, mas apenas manifestei uma preocupação regional", diz.
O diretor lembrou que sua preocupação básica são com os baixos níveis atuais dos reservatórios que abastecem as geradoras de energia. A Usina de Emborcação, no Rio Paranaíba, por exemplo, está com 23% de seu nível normal, enquanto o nível da represa de Corumbá também está em 23%, mas sobe para 56%, na Usina de São Simão (na divisa entre Goiás e Minas Gerais) e 42%, em Serra da Mesa, no Rio Tocantins.
Contingenciar
"Se os níveis desses reservatórios ficarem abaixo de 20%, no final da estação seca, em 2001 há probabilidade de haver contingenciamento no fornecimento de energia. Para este ano não existe déficit de energia porque os reservatórios estão com níveis satisfatórios e o período chuvoso começa em dois meses", frisou. Ele descartou ainda a possibilidade de racionamento, ao explicar que o governo fatalmente desencadeará uma ampla campanha para convencer o consumidor economizar energia elétrica, bem como a possibilidade de antecipação do horário de verão (que começa em outubro e vai até fevereiro) e medidas para redução e conservação de energia pelos grandes consumidores.
Além da baixa densidade das chuvas, Walter Lopes lembra que o consumo de energia vem se mantendo estável no País, em torno de 5,5%, em função da reativação da economia. "Cresceu a demanda e, com isso, o custo da energia subiu bastante. A Celg compra no Mercado Atacadista de Energia (MAE), por exemplo, o megawatt/hora (MWh) por R$ 145,00 e vende a R$ 112,00, bancando a diferença, elevando os custos da empresa. Em dezembro de 99, MWh do MAE chegou a ser vendido a R$ 285,00", citou.
A Celg, segundo ele, compra cerca de 97% da energia que distribui no Estado de Itaipu/Furnas e Cachoeira Dourada. Em julho e agosto, a companhia teve de comprar no mercado atacadista 3%, ou 20 mil MWh, de um total de 650 mil MWh, que é o consumo total do mercado atendido pela Celg no Estado. A companhia tem hoje mais de 1,5 milhão de consumidores.
Distribuidoras querem reajuste de tarifas
As empresas que comercializam energia elétrica no País querem reajuste entre 6% e 10% nas tarifas. A reivindicação foi feita ao governo pelos empresários. O pedido ainda está em análise, sem que haja prazo para a resposta. De acordo com o diretor-executivo da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Luis Carlos Guimarães, o reajuste nas tarifas poderia ser parcelado.
Os empresários argumentam que os custos com a manutenção da Conta de Consumo de Combustíveis (que serve para subsidiar a geração de energia com termelétricas) aumentou em R$ 1,4 bilhão neste ano e os gastos com o subsídio podem chegar a R$ 2 bilhões. A previsão de faturamento total das empresas de distribuição é de R$ 25 bilhões no ano.
Os empresários reclamam também do descasamento entre os contratos feitos entre geradoras, distribuidoras e consumidores.
Prejuízo
Outra fonte de prejuízo para as empresas, de acordo com a Abradee, é o dinheiro que é recolhido para a Reserva Geral de Reversão (RGR), um fundo usado pelo governo para, se necessário, reassumir uma concessão. O custo do RGR é de R$ 800 milhões por ano, de acordo com a Abradee. "Esses custos funcionam como se fossem tributos, são fixados pelo poder concedente , explica Guimarães. O reajuste nas tarifas das distribuidoras serviria para compensar esse tipo de prejuízo.
Além disso, os empresários querem regras claras nos contratos de concessão que regulem o repasse desse tipo de custo para as tarifas e que definam ainda como os ganhos de produtividade vão beneficiar o consumidor final com redução de tarifas.
Os pedidos dos empresários foram apresentados inicialmente para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Como a agência não deu resposta, as reivindicações foram reapresentadas diretamente ao presidente Fernando Henrique Cardoso. O assunto está sendo analisado atualmente por um grupo de estudo formado por técnicos dos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda.
A preocupação dos técnicos do governo é com a retomada da inflação. Na semana passada o governo decidiu parcelar a aplicação do IGP-M no reajuste das geradoras Furnas, Chesf e Eletronorte – todas estatais – para amenizar o impacto na inflação. O reajuste das geradoras não é repassado automaticamente para o consumidor. O repasse não é integral e só acontece quando as distribuidoras fazem a revisão anual de tarifas. O Ministério de Minas e Energia e a Aneel não comentaram o assunto.
