As notícias abaixo deixam entrever muitas questões. As usinas a gás, que poderiam ser uma solução, são a grande dor de cabeça do governo, pois até a Petrobrás está desistindo dos projetos. Nem uma verdadeira ginástica financeira consegue compatibilizar essas usinas ao sistema brasileiro. Problemas gerados pela destruição do planejamento. Voltamos a afirmar que só há lógica para térmicas no Brasil sob o regime de operação integrada, para serviço público com um sistema de compensação tipo CCC. Não há saida! Qualquer outra solução será mais cara. O possível subsídio vindo da verba arrecadada com as concessões pode ser um paliativo, mas também evidencia o quão mais caro ficou construir uma hidroelétrica no Brasil. Problemas do modelo de mercado… Apesar de esforços, …mais aumentos tarifários!
Taxa de energia pode ser subsidiada (Monitor Mercantil 02/03/02)
O Tesouro Nacional pode abrir mão do dinheiro arrecadado com as concessões de novas usinas hidrelétricas para subsidiar parte da taxa que começou a ser paga na sexta-feira pelos consumidores de energia: o seguro de contratação das usinas emergenciais.
A partir de agora, as contas de luz estão, em média, 2% mais caras por causa dessa taxa. Para contratar as usinas estão sendo gastos aproximadamente R$ 4 bilhões, que serão pagos por todos os consumidores, exceto os de baixa renda.
Térmicas terão seguro para atrair investidorClaudia Safatle, De Brasília Valor (04/03/02)
A Câmara de Gestão da Crise de Energia deve anunciar, em sessenta dias, um seguro para as usinas termelétricas semelhante ao que o governo instituiu para as térmicas emergenciais. Com a contratação da capacidade de geração das térmicas, pretende animar investidores que começaram a desistir das usinas a gás. A abundância de chuvas ameaça deixar as térmicas subutilizadas, aumentando o risco do investimento.
"A capacidade disponível precisa ser financiada e a geração das usinas permanentes é, por definição, mais barata que as emergenciais", disse ao Valor o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Guilherme Reis. Um seguro para as usinas a gás seria garantir-lhes o atendimento de um pedaço da demanda, por exemplo 5%, sugere o diretor do BNDES, Octávio Castello Branco.
Para as usinas emergenciais, o consumidor já começou a pagar R$ 0,049 por KWh a título de seguro, desde sexta-feira. É o preço para ter a garantia de disponibilidade de energia das usinas emergenciais, que se comprometeram a entregar 2 mil megawatts até o fim de junho.
Governo prepara seguro para usinas térmicas a gás
Claudia Safatle, De Brasília Valor (04/03/02)
Em dois meses o governo deve anunciar um sistema de seguro para as usinas térmicas a gás, obedecendo ao mesmo princípio do seguro criado para as usinas emergenciais. Com regras claras para a contratação de capacidade de geração térmica de reserva a Câmara de Gestão da Crise de Energia (GCE) pretende dar novo impulso aos investidores que iniciaram seus projetos no auge da crise de racionamento, mas hoje estão desanimados com o futuro dessa fonte de energia permanente.
"Acho que o gás é a questão-chave a ser tratada agora. O governo tem que equacionar os vários pontos em aberto, não resolvidos, e isso vai merecer uma avaliação rigorosa da Câmara de Gestão, passado o período crítico do racionamento", adiantou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Guilherme Reis, ao Valor.
Um fato é certo: como se trata de um conjunto de usinas térmicas a gás cuja capacidade de geração precisa estar disponível para ser usada apenas em casos de crise de suprimento de um sistema basicamente hidrológico, o governo terá que criar algum tipo de seguro cujo custo será repassado ao consumidor, mas seguindo uma regra de transição para que o consumidor não pague dois seguros para um mesmo produto (um "fasing out" das emergenciais para as permanentes).
No caso das térmicas emergenciais, o consumidor já começou a pagar R$ 0,049 por KWh, no dia 1º do mês, para financiar a instalação de 2,1 mil MegaWatts de capacidade até o final do primeiro semestre e há todo um marco de regulação dado por duas medidas provisórias que criou a Companhia Brasileira de Energia Emergencial e a que define as questões financeiras relacionadas à essas térmicas (a óleo e a diesel).
"Nos próximos dois meses vamos trabalhar na questão do gás. A capacidade disponível precisa ser financiada e a geração das usinas permanentes é, por definição, bem mais barata que a das emergenciais", observa o secretário que é do Comitê de Revitalização do Setor Elétrico.
O diretor de Infra-Estrutura do BNDES, Octávio Castello Branco, coordenador do Comitê, adiantou que uma das formas de prover esse seguro para as térmicas a gás é ter, de forma permanente no sistema, uma reserva de geração. "Isso significa que no nosso sistema, que consome hoje cerca de 43 mil MW, pegar por exemplo uns 5% dessa demanda e dizer que para um pedaço dela será criada uma reserva de geração, que não pode ser contratada mas tem que estar sempre disponível para funcionar como um seguro".
Não está claro, ainda, se será obrigação do governo, das geradoras ou das distribuidoras contratar essa reserva. A vantagem dessa função ser atribuída às empresas distribuidoras de energia em negociação bilateral com os consumidores livres, na avaliação do diretor do BNDES, é que não precisaria ter um companhia do governo para fazer isso. Outra hipótese é fazer leilões regulados pela Aneel. "Temos muito o que decidir nessa área e o relatório do Comitê de Revitalização já traz vários pontos que se referem às térmicas".
Além da menção à criação de um seguro, essas usinas deverão prover uma reserva para a demanda no horário de ponta e a renda obtida com a contratação dessa energia – mais cara que a hidrelétrica – retornaria para os proprietários das usinas como forma de reduzir os pagamentos por capacidade instalada.
Com relação ao fato da Petrobras e mesmo empresas privadas estarem revendo e desacelerando seus empreendimentos na área das térmicas a gás, justamente por causa da inexistência de contratos de compra da energia e pelo fato dos preços, no mercado atacadista, terem despencado, Reis considera esse um processo natural. "O mundo dos negócios é assim mesmo. Mudam as condições, você reexamina se vale a pena o investimento naquele setor. Mas não creio que vá todo mundo embora".
