BNDES prioriza Sudeste e grandes empresas
GUILHERME BARROS
EDITOR DO PAINEL S.A.
Durante os oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) terá liberado R$ 159 bilhões em financiamentos para investimentos na economia.
Esse valor equivale a cerca de 12% do PIB (Produto Interno Bruto) do país neste ano, estimado em R$ 1,348 trilhão.
Com recordes obtidos ano a ano no seu orçamento, os desembolsos do banco no governo FHC aumentaram quase cinco vezes. Saltaram de R$ 7 bilhões em 1995 para mais de R$ 32 bilhões em 2002.
Apesar de toda essa montanha de dinheiro, a distribuição de recursos do banco ainda continua muito concentrada nas grandes empresas e na região Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo).
"O BNDES continua sendo o banco da grande empresa", diz Clarice Messer, diretora do Departamento de Pesquisas da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
Dos R$ 159 bilhões de financiamentos concedidos nos oito anos do governo FHC, 81% foram destinados às grandes empresas, apesar de o banco ter definido, em seu programa estratégico, a pequena empresa como uma de suas prioridades.
Sudeste lidera
Durante esses oito anos, a diferença até aumentou um pouco. Em 1995, as grandes empresas absorviam 77,7% do total dos recursos do banco. Neste ano, o volume saltou para 78,6%.
Nesse mesmo período, o dinheiro para as pequenas e médias empresas caiu. Em 1995, do total de desembolsos do BNDES, 22,2% foram para as pequenas e médias empresas. Em 2002, a participação caiu para 21,4%.
A economista Lia Valls Pereira, coordenadora de projetos do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Fundação Getúlio Vargas), observa que uma grande dificuldade do BNDES é financiar as exportações para as pequenas e médias empresas.
Uma idéia que pode facilitar o acesso das pequenas e médias é o banco incentivar a criação dos chamados "clusters", que são industriais formados em determinadas regiões voltados para a exportação.
A concentração dos financiamentos para a região Sudeste é outra marca que chama a atenção na análise dos números do BNDES sob o governo FHC. No primeiro ano do governo, em 1995, 48% dos financiamentos se dirigiam para o Sudeste. Em 2002, último ano do governo, o volume aumentou para 65%.
"Há ainda um longo caminho a percorrer em termos de distribuição regional dos financiamentos", diz Clarice Messer.
Parte menor à indústria
Na radiografia dos números do BNDES durante o governo FHC, chama a atenção também a queda da participação da indústria nos financiamentos do banco. Em 1995, a indústria representava 57,4% dos empréstimos do BNDES. Neste ano, o setor terá absorvido 48,4% do total dos financiamentos.
Esses números desmentem a tese de que o BNDES seria o banco da indústria. Durante um bom tempo, nas décadas de 60 e de 70, o BNDES funcionou como o principal agente financiador da industrialização brasileira. Foi nesse período que se consolidaram os grandes grupos industriais brasileiros.
Nos últimos anos, pelos números do BNDES, os setores que mais têm elevado sua participação são a agropecuária, a infra-estrutura, o comércio e os serviços.
"A indústria deixou de ser uma prioridade do BNDES", diz Clarice Messer. "Ao BNDES foram incorporadas novas funções", diz Flávio Castello Branco, economista-chefe da CNI (Confederação Nacional da Indústria).
No governo FHC, a indústria, ainda que continue como o carro-chefe da economia, foi obrigada a dividir a importância no BNDES com outros setores. A privatização obrigou a economia a fazer vários investimentos em infra-estrutura.
Área social perde
Ao mesmo tempo, a década de 90 assistiu também à construção de muitos shopping centers, grande parte deles financiados pelo BNDES, o que fez com que o banco aumentasse bastante seus desembolsos para o comércio e os serviços.
Mesmo assim, a indústria ainda foi o setor que mais recebeu recursos do BNDES durante os anos FHC. Nesses oito anos, o banco destinou R$ 70,4 bilhões para o setor. Ou seja, 46,2% do total de financiamentos do banco.
Outra área anunciada como prioridade do banco, mas cujo desempenho, em termos de desembolsos, ficou bem abaixo das expectativas, foi a social. Depois de ter dado um salto de R$ 650 milhões em 1996 para cerca de R$ 1,5 bilhão durante dois anos seguidos, em 1997 e em 1998, os recursos para a área social no BNDES caíram significativamente durante os quatro anos do segundo mandato de FHC.
Os financiamentos para investimentos sociais ficaram em cerca de R$ 1 bilhão a R$ 1,2 bilhão anuais durante os últimos quatro anos. Ou seja, na faixa de 3,5% do orçamento do banco.
A meta prevista pelo BNDES em seu programa estratégico é de, a partir de 2005, a área social consumir recursos correspondentes a R$ 5 bilhões, marca ainda muito distante dos objetivos do BNDES, pelo menos neste governo.
Uma empresa, individualmente, foi a grande beneficiada no governo FHC: a Embraer. Privatizada em dezembro de 1994, ela recebeu praticamente a totalidade dos R$ 15,77 bilhões emprestados pelo banco ao setor de equipamentos de transportes (exceto veículos automotores) nos últimos oito anos.
Suspensão do seguro-apagão ainda sem notificação
Aneel e CBEE dizem que recorrerão
A Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda não foram notificadas da liminar que suspendeu a cobrança do seguro-apagão e da recomposição tarifária no Estado do Rio de Janeiro. Mas informaram que vão recorrer da decisão. As assessorias de imprensa da Light e da Cerj disseram que que as empresas não comentam o assunto, por não terem sido notificadas oficialmente.
O Tribunal Regional Federal do Estado do Rio de Janeiro (TRF-RJ) suspendeu a cobrança do seguro-apagão e da recomposição tarifária em todo o Estado. A liminar foi concedida para ação impetrada pela Associação dos Prefeitos e Municípios do Estado.
A liminar determina que as faturas não considerem a Lei 10.438/02, que especifica que as distribuidoras sejam ressarcidas por conta das perdas decorrentes do racionamento de energia no ano passado.
A liminar prevê que sirvam como base as regras anteriores a esta lei. Apesar da possibilidade de ser cassada, a decisão sobre a liminar deve ficar para o próximo ano, já que a maior parte do Poder Judiciário está em recesso nesta e na próxima semana. O advogado do escritório Siqueira Castro, Bruno Di Marino, que representou a associação na elaboração da ação, defende que há inconstitucionalidade na lei, já que a transferência de capital por empresas privadas necessita de autorização prévia, por meio de uma lei orçamentária, o que não é o caso da Lei 10.438.
Nos pedidos de liminares anteriores, que haviam sido negados, a alegação dos advogados era de que a tarifa era um tributo disfarçado.
Lula critica números do governo sobre a transição
FÁBIO VICTOR
DA REPORTAGEM LOCAL
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, quebrou ontem o clima de "lua-de-mel" entre o PT e o governo FHC ao afirmar que os dados da transição divulgados pela administração federal não condizem com a realidade.
Lula disse que o coordenador da transição, Antonio Palocci Filho, apresentará na reunião do futuro ministério na sexta um relatório com números que "não são satisfatórios": "Os números da comissão de transição não são satisfatórios, do ponto de vista da situação econômica do nosso país. A verdade nua e crua é que, num processo de transição, você só vai ter informações corretas depois que tiver dentro do governo, quando você estiver administrando".
"Vai ser um documento político, porque estamos vendo o governo no final de mandato tentando vender a imagem de um Brasil que o povo não percebeu durante o processo eleitoral." Lula disse que já esperava uma situação de aperto e que pedirá compreensão ao ministério. "Vou ser obrigado a mostrar aos ministros o que é que eu encontrei, na esperança de que ninguém fique chorando. Nossa obrigação não é ficar dizendo o que o outro não fez, mas começar a fazer o que a gente tem de fazer. A situação é difícil, não será fácil. Até o povo tem consciência de que não será fácil."
Voltou a usar o futebol para definir o que deseja do seu governo. "Vamos funcionar como uma equipe de futebol quando ganha, porque quando perde é muito criticada. Vocês sabem que eu sou corintiano, mas, se depender de mim, nós vamos trabalhar da mesma forma harmônica que o Santos jogou contra o Corinthians no último jogo", afirmou.
Lula fez as declarações em Santo André (SP), durante visita ao ex-metalúrgico Fernando Santos de Carvalho, o Marimbondo, 62, que teve uma perna amputada em decorrência de um derrame cerebral. Colega de Lula no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Marimbondo foi definido pelo petista como um "brigador que gostava de beber com um pouco de exagero" e alguém "que faz parte da história da categoria". Mesmo internado, Marimbondo foi votar em Lula nos dois turnos.
Lula passaria a noite de véspera de Natal na sua casa, em São Bernardo do Campo (SP), com a mulher, Marisa, e os filhos.
