Monopólios Naturais
Na resposta do Presidente da Eletrobrás, "O imbroglio institucional é tão grande que não se sabe quem decide o quê. Uma parte é decidida por lei, outra pela Aneel, pelo ministério e o ONS" está um dos grandes problemas do setor elétrico: a desarticulação provocada por uma atabalhoada separação de atividades tão ao gosto dos teóricos do modelo de mercado. Se todos os setores elétricos no mundo são monopólios naturais apresentando economias de escala e escopo quando respeitadas suas características, muito mais seria o setor elétrico brasileiro, repleto de sub-aditividades. Esperamos que a nova modelagem do setor fique atenta e tente recuperar um pouco da coordenação anterior. No "unbundling" está grande parte dos custos improdutivos.
Estado de S. Paulo 13/05
Novo modelo do setor elétrico será apresentado até o fim deste mês
Segundo Palocci, proposta de Dilma ‘dá conta das preocupações dos agentes privados e do governo’
GERUSA MARQUES
BRASÍLIA O novo modelo do setor elétrico está praticamente pronto. O texto foi apresentado ontem ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci, pela ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Segundo ele, estão sendo discutidos os elementos fundamentais do novo modelo. O ministro disse que a proposta do Ministério de Minas e Energia "dá conta das questões principais, que hoje significam preocupação dos agentes privados e do governo". Sem detalhar o projeto, Palocci disse que se trata de "um trabalho extraordinário" que dará "uma resposta muito bem construída para um problema muito complexo".
Dilma informou que apresentará, até o fim do mês, aos agentes do setor elétrico a proposta. Antes disso, porém, fará reuniões com representantes dos Ministérios do Planejamento e da Casa Civil da Presidência, a exemplo da que fez com o ministro da Fazenda. A proposta, disse ela, ainda não está concluída, mas que isso deverá ocorrer até a próxima semana, no âmbito do Minas e Energia, e depois será posta em debate.
Ela não entrou em detalhes sobre mudanças a serem propostas, mas disse que o novo modelo se norteará por quatro pontos: confiabilidade e expansão do sistema elétrico, modicidade tarifária, universalização dos serviços e justa remuneração dos investimentos. Dilma disse esperar uma transição tranqüila para o novo modelo, observando que os investimentos no setor sempre deverão vir de uma parceria entre a iniciativa privada e o setor público.
Palocci observou que a energia elétrica é um dos instrumentos fundamentais de crescimento econômico. "Estamos, neste momento, tomando iniciativas que visam planejar o crescimento da economia, e o principal fator de infra-estrutura para o crescimento da economia é a energia elétrica."
O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, disse ao deixar o Ministério de Minas e Energia, que o governo deverá liberar, "o mais cedo possível", talvez ainda este mês, os recursos para compensar a distribuidoras de energia elétrica pelo adiamento do repasse da variação cambial para as tarifas. É que uma parte da composição de tarifas sofre influência do dólar, como por exemplo a energia de Itaipu, e a variação do dólar é repassada às tarifas.
Para evitar um reajuste elevado das tarifas, a ministra Dilma Rousseff decidiu, no mês passado, que o repasse não seria feito agora, mas sim dentro de 12 meses. É por essa defasagem que as empresas serão compensadas. (AE)
Valor 13/05
Eletronuclear negocia com Eletrobrás aumento de tarifa e de venda contratada
Cláudia Schüffner , Do Rio
O presidente da Eletronuclear, Zieli Dutra Thomé Filho, está negociando com a Eletrobrás duas medidas que ajudarão a elevar a receita da companhia que opera as duas centrais nucleares brasileiras. Ela quer aumentar de 1.266 Mw para 1.475 Mw o volume de energia das usinas de Angra I e Angra II vendida por contrato, já que hoje "sobram" 210 Mw não contratados que estão sendo vendidos no Mercado Atacadista de Energia (MAE) por R$ 4, o que não cobre sequer os custos com o combustível nuclear. Mesmo assim, o presidente da estatal destacou que não recebe desde agosto as faturas do MAE.
Adicionalmente, a Eletronuclear quer aumentar o valor da tarifa de energia de usinas dos atuais R$ 63 para algo entre R$ 88 e R$ 98. Caso seja concedida apenas a correção pelo IGP-M, a energia subiria para cerca de R$ 84 em junho. Thomé Filho defende um aumento maior dizendo que com mais receita a empresa poderá arcar com seus próprios custos, como o pagamento de Angra II, sem ajuda do governo ou de sua controladora.
"A empresa precisa ter uma tarifa que cubra os custos e que pode ser menor do que a das térmicas que utilizam gás natural", defendeu Thomé Filho, dizendo que isso facilitará o pagamento dos encargos assumidos com a construção de Angra II. Segundo cálculos da empresa, o aumento de R$ 63 para R$ 84 traria impacto de 0,06% na tarifa para o consumidor e no caso de um aumento maior, para R$ 98, o impacto final seria de R$ 0,38%.
O presidente da Eletrobrás, Luis Pinguelli Rosa, disse que já conversou sobre o assunto com o diretor geral da Aneel, José Mário Abdo, e a expectativa é de que seja autorizado um aumento em maio ou junho. "O imbroglio institucional é tão grande que não se sabe quem decide o quê. Uma parte é decidida por lei, outra pela Aneel, pelo ministério e a ONS", exemplificou.
Pinguelli não garantiu que o pleito da Eletronuclear será inteiramente atendido. Mas defendeu que a empresa possa comercializar sua própria energia, tarefa que hoje cabe a Furnas.
