Curto-circuito no setor elétrico
Os consumidores brasileiros, que suportaram obedientemente o maior programa de racionamento de energia de um país em tempos de paz, e ainda pagam por isso, coloquem as barbas de molho. Quem pensa que os 166% de aumento verificado desde 1995 até agora foi suficiente, engana-se! O modelo é insaciável! A última parcela capaz de segurar as tarifas, a chamada energia velha, vai ser leiloada por preços maiores do que os praticados com reajuste imediato nas contas de luz dos brasileiros. Alguns "especialistas" chegam a insinuar que se retome o programa de privatizações. É a irresponsabilidade anunciada. O Ministro Gomide, alegre, se orgulha que esse leilão será o maior do planeta, insensível aos efeitos de mais esse "record" vergonhoso do Brasil nas contas das famílias brasileiras. As empresas querem rediscutir o seu equilíbrio econômico financeiro às custas do desequilíbrio econômico-financeiro do consumidor! Não percebem que há algo errado na forma de um modelo que produz a infelicidade geral?
Curto-circuito no setor elétrico (JB 2/9)
Amargando perdas, grupos estrangeiros querem sair do país, mas não encontram compradores
CLARISSA LIMA
Da Sucursal de Brasília
BRASÍLIA – Seis anos depois do início das privatizações, o setor de infra-estrutura está na prateleira. Em sérias dificuldades financeiras, muitas empresas de energiaestão à venda, mas não encontram compradores. Segundo empresários do setor, não há linhas de financiamento. O receio em liberar recursos para bancar as aquisições é a baixa remuneração entre 4% e 6% e as incertezas regulatórias.Os grandes grupos estrangeiros também foram abalados por crises em suas controladoras. Caso da Enron (sócia do gasoduto Brasil-Bolívia), que pediu concordata nos Estados Unidos após bilionário escândalo financeiro e agora pôs à venda seus ativos país.
A também americana AES, dona da Eletropaulo e da geradora AES Tietê, enfrenta dificuldades na sua sede e está disposta a se desfazer de seus ativos no Brasil, onde investiu nada menos que US$ 6 bilhões na época da privatização. No caso do setor elétrico, a crise foi agravada pelo queda do consumo depois do racionamento (cerca de 13%) e a alta do dólar, que fez duplicar a dívida das empresas. A Enron também tem pressa. Marcou para outubro a entrega das propostas dos interessados e fixou o mês seguinte como prazo final para fechar as negociações.
A EDF (Electricité de France) já mandou recado aos investidores brasileiros. Quer se desfazer da Light, bem como de ativos na Suécia, Austria, China e Argentina, onde têm presença forte. A empresa não comenta a decisão. A intenção é investir na Europa, aproveitando a desregulamentação do setor naquele continente. A americana PPL foi mais longe. Colocou à venda por R$ 1 suas ações nas Centrais Elétricas do Maranhão (Cemar). Depois de comprar a distribuidora por R$ 523 milhões, desistiu do negócio e acabou sofrendo intervenção da Agência Nacional de Energia Elétrica.
A lista de empresas à venda poderá incluir ainda a Iberdrola (dona da Cosern, da Celpe e da Coelba) e o Grupo Rede (Cemat e Celpa), que tiveram queda na expectativa de receita também devido ao racionamento. A crise é tão grave que o ministro das Minas e Energia, Francisco Gomide, admitiu, na sexta-feira, afrouxar as regras que impedem a concentração do setor. A desestatização rendeu R$ 26,6 bilhões aos cofres públicos, mas o retorno decepcionou os empresários. ”O mercado está muito menor do que foi projetado. Ou o governo aumenta a tarifa ou quebra as empresas”, avalia o consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura.
Os reajustes concedidos neste primeiro semestre pela Aneel têm sido bem menores do que os autorizados em 2001. No caso da AES, o último aumento foi a metade dos 20% do ano passado. As empresas receberam créditos de R$ 7,5 bilhões do BNDES para compensar as perdas com o racionamento, mas os recursos serviram, na maioria dos casos, só para quitar dívidas.
As empresas reclamam da baixa remuneração do investimento. ”É um retorno menor que o da poupança”, compara um empresário paulista. As distribuidoras amargam prejuízos – das principais, apenas Celesc (R$ 10,96 milhões) e Coelce (R$ 8,38 milhões) registraram lucro no primeiro semestre. No mesmo período, a geradora estatal Eletrobrás lucrou R$ 350,16 milhões.
Segundo Adriano, o modelo não funcionou devido à decisão do governo de paralisar as privatizações das geradoras. Apenas 20% destas empresas são privadas.
Até agora, o único interessado em um dos ativos anunciados seria a Vale do Rio Doce. A mineradora é candidata a comprar a AES Tietê – mais para suprir seu alto consumo do que por interesse no setor. Entre os investidores, a expectativa é que só em 2003 possam acontecer trocas de ativos. Eles aguardam a definição das eleições e a disposição do novo governo em resolver as pendências.
Grupos começam a avaliar compra de companhias do setor elétrico
Leila Coimbra, Roberto Rockmann e Talita Moreira , De São Paulo (Valor 2/9)
Os grupos de energia começam a analisar as empresas do setor que estão à venda. O interesse maior é pela geradora AES Tietê, que deve ser vendida pela americana AES. A recém-formada holding nacional do setor, a CPFL Energia, o grupo português EDP e a americana Duke Energy admitiram o interesse no ativo em seminário realizado pelo Valor na sexta.
O presidente da CPFL Energia, Wilson Ferreira Júnior, disse que a holding produz apenas 6% do que consome seu mercado, de cinco milhões de clientes. A compra da AES Tietê – geradora paulista que tem dez hidrelétricas com capacidade de geração de 2.650 megawatts (MW) – , segundo Ferreira Jr, estaria dentro da estratégia da empresa de elevar para 30% o abastecimento com geração própria.
Ele descartou o interesse na subsidiária de distribuição da AES, a Eletropaulo. O executivo não acredita, no entanto, em alguma aquisição de grande porte ainda em 2002. "O cenário não está favorável e não há linhas de crédito disponíveis ". Ele disse ainda que, apesar de ter sido procurado por pelo menos quatro bancos interessados em vender a AES Tietê, nenhuma proposta oficial foi feita até agora.
O presidente do grupo EDP, Eduardo Bernini, não descartou avaliar os ativos à venda. "A EDP definiu o Brasil como foco dos seus negócios fora de Portugal e estamos dispostos a ficar e a crescer no país", garantiu. Mas ele também não acredita que a EDP tenha fôlego para uma aquisição neste ano. "Ninguém deve comprar nada que envolva cifras altas. Apenas um caso como o da Cemar pode ser concluído neste ano", disse. O controle da concessionária do Maranhão foi posto à venda pela sua controladora, a PPL por R$ 1, mais dívidas no valor de R$ 560 milhões, que podem ser roladas.
O vice-presidente da Duke Energy Geração Paranapanema, Paulo Born, também afirmou estar disposto a estudar os ativos de geração que estão à venda. "O cenário atual tem muita incerteza, mas nada impede que à medida que as coisas clareiem a gente avalie", disse. Born admitiu que a AES Tietê tem sinergia com a Paranapanema – ambas surgiram a partir da cisão da Cesp -, mas ponderou que, estrategicamente, a geradora "não é nada de excepcional". O executivo disse que ainda não foi procurado pela AES para tratar do assunto.
Para facilitar possíveis novas fusões e aquisições, o governo estaria analisando a possibilidade de rever os limites de concentração das empresas elétricas no mercado. Hoje existe um teto de 20% de participação nacional, de 25% no Sul, Sudeste e Centro-Oeste e de 35% no Norte e Nordeste. O ministro das Minas e Energia, Francisco Gomide, admitiu que a flexibilização dos limites pode aumentar o apetite dos investidores por alguns dos ativos à venda. "Estamos sempre dispostos a estabelecer políticas públicas de transição, se for do interesse do país", disse.
O ministro disse, contudo, que a concentração de mercado não é um entrave aos negócios. "Os limites estão longe de ser alcançados", destacou. "As aquisições são uma questão de preço. Achamos que o mercado não é comprador neste momento", disse. Para Gomide, a decisão de grupos estrangeiros de vender ativos no país não está relacionada à alta do dólar ou aos entraves no setor elétrico. "Não tem nada a ver com o Brasil", avaliou.
Altos funcionários do governo estão muito preocupados com a crise no setor elétrico. Eles temem que a oposição utilize o atual cenário da área para fins eleitorais, o que poderia ter prejuízos na imagem do candidato do governo. Haveria dois grupos nacionais nteressados nos ativos à venda, segundo as fontes.
Leilão poderá ter reajuste antecipado (Valor 2/9)
De São Paulo
A Medida Provisória (MP) 64, publicada na terça-feira passada, abre brecha legal para que as concessionárias elétricas que participem dos leilões de energia das estatais federais realizem reajustes extras das tarifas em datas que não sejam as do aniversário da concessão. A MP começará a valer a partir de 2003, quando os contratos das companhias terão de ser desfeitos à razão de 25% a cada ano.
"Ela contempla essa possibilidade de reajuste no primeiro artigo. Mas cada empresa é um caso diferente", afirmou o ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide. Ele explicou que a MP concede esses poderes para evitar que haja um descasamento entre a compra de energia e a data do reajuste das tarifas. "É uma recomendação ao ministro da Fazenda", afirmou.
A medida trouxe alívio para os executivos do setor elétrico. Segundo o diretor da Light, Danilo Dias, a empresa será extremamente prejudicada se não não puder repassar logo o aumento do custo dessa energia para a tarifa. "Nós pagaremos mais caro a partir de janeiro, mas o repasse do custo só poderia ser feito em novembro, data do reajuste."
O diretor da Elektro, Sérgio Assad, diz que é preciso que sejam elaborados mecanismos para o repasse. "Se não pudermos reajustar antes, que pelo menos esse custo seja repassado integralmente na data do reajuste, da mesma forma que hoje é feito com a energia de Itaipu".
O aumento extraordinário das tarifas seria necessário porque nos leilões das estatais o preço da energia poderá ser pressionado, dependendo da demanda. Caso houvesse um salto das cotações, as empresas poderiam ter seu equilíbrio econômico-financeiro ameaçado. Para reduzir essas pressões, a MP deu a oportunidade para que elas possam efetuar reajustes extras. Mas o ministro diz que o governo trabalha com a expectativa de que os preços da energia nos leilões, que começam em 16 de setembro, devem ficar muito próximos dos atuais, de R$ 50 o MWh.
"Além disso, para reduzir o efeito nas tarifas, contamos com o fundo de dividendos", afirmou Gomide. Entre 60% a 80% dos lucros auferidos pelas geradoras federais nos leilões serão usados para abater os efeitos da liberação do mercado na tarifa.
"Será o maior leilão do mundo", disse Gomide . As geradoras federais deverão ofertar 3,5 mil MW médios. A Copel, estatal paranaense, e a Tractebel, empresa privada, também deverão participar, o que deve colocar à disposição do mercado outros mil MW. Mesmo assim, com a queda no consumo, a demanda pelo insumo está baixa. Com isso, a participação das elétricas deverá ser pequena e se concentrar nos lotes com o maior prazo (seis anos).
O presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Orlando González, disse que a possibilidade de ter reajustes extras evita uma pressão ainda maior sobre o caixa das empresas, já contraído pelos novos hábitos pós-racionamento.
Mas há dúvidas entre os empresários do setor. Um questionamento comum é se a MP também contempla os leilões de energia das empresas privadas ou das estatais. (LC, RR e TM)
Discurso vago preocupa (Valor 2/9)
De São Paulo
O discurso vago dos assessores de energia dos presidenciáveis preocupa os empresários do setor. Sobram indefinições em relação à continuidade da desregulação, marcada para janeiro de 2003, a existência do Mercado Atacadista de Energia (MAE) e o papel que o Estado terá no futuro governo. "O que se está vendo ainda são propostas bastante gerais", disse o vice-presidente da Duke Energy, Paulo Born.
Mas os empresários disseram que um ponto em comum em todos os discursos foi a importância da atração de capital privado no setor. Apesar disso, há desconfiança de que as medidas a serem adotadas conseguirão incentivar investimentos.
O coordenador do programa do PT, Luiz Pinguelli Rosa, disse que o modelo atual está falido. "Não podemos recuperar algo que está morto", afirmou. Pinguelli defendeu uma repactuação dos contratos atuais em uma ampla negociação com o setor.
Boris Gorenstin, representante de Ciro Gomes (PPS), disse que o programa do partido estará pronto daqui a quatro semanas. "Não podemos revitalizar algo que já morreu", disse. Para ele, os mecanismos de volatilidade do mercado devem ser eliminados.
O programa de governo de Anthony Garotinho (PSB) prevê o fortalecimento do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). "As agências serão apenas reguladoras", afirmou o coordenador Wagner Victer.
O assessor do PSDB, Elói Fernández y Fernández, defendeu a "continuidade sem continuísmo", mas afirmou que as privatizações das geradoras não serão prioridade. (LC, RR e TM)
Duke admite que empresa da qual é sócia manipulou volumes; ações caem
16/7/2002 – 5:52:00 PM
Dow Jones Newswires
CHARLOTTE – A Duke Energy revelou hoje ter identificado 23 operações casadas da plataforma de comercialização eletrônica Intercontinental Exchange onde "aparentemente" houve a intenção de elevar o volume negociado. A Duke é um dos 13 sócios da empresa.
Influenciadas pelo novo escândalo, as ações da Duke eram negociadas há pouco na Bolsa de Nova York com baixa de 6,24%, cotadas a US$ 22,22.
Em comunicado, a Duke informou que as operações não tiveram impacto no seu resultado. No entanto, o efeito na receita foi de US$ 126 milhões no ano passado, sem contrapartida nas despesas. A companhia registrou receita líquida de US$ 51,4 bilhões em 2001, proveniente dos segmentos de gás e energia.
As informações foram divulgadas pela Duke em resposta a questionamentos feitos pela Securities and Exchange Commission (SEC, órgão que regula o mercado de capitais nos Estados Unidos), que investiga se a empresa manipulou irregularmente os volumes de comercialização de energia no ano passado para forçar um aumento de preços.
A Duke assegurou, entretanto, que até o momento não encontrou qualquer evidências de transações que a própria companhia tenha efetuado com o propósito de aumentar a receita ou influenciar as cotações praticadas no mercado.
Duke Energy critica distinção para energia velha
30/8/2002 – 7:46:23 PM
Talita Moreira | Valor Online
SÃO PAULO – O vice-presidente da Duke Energy, Paulo Born, criticou a distinção entre a chamada energia "velha", que será vendida em leilões, e a energia nova, que poderá ser negociada pelas empresas em contratos bilaterais. "É uma diferenciação inadequada", avaliou.
Born ressaltou que a Geração Paranpanema foi comprada pela Duke na privatização com base no fluxo de caixa descontado. "Por isso, a produção da empresa não se diferencia da energia nova, embora ela não seja enquadrada dessa forma", afirmou. "Mercado segmentado não é mercado", acrescentou.
No entanto, o vice-presidente da Duke elogiou a restrição imposta na medida provisória 64 à formação de contratos bilaterais. "É uma medida saudável que garante a competição", afirmou. Sem a proibição, afirmou, a tendência seriam geradoras e distribuidoras controladas por um mesmo grupo firmarem contratos entre elas, em vez de ofertar a energia no mercado.
Para Fernando Quartim, assessor da presidência do grupo Rede, ao proibir os contratos bilaterais entre geradoras e distribuidoras o governo quer incentivar a criação de comercializadoras de energia. A restrição não se aplica a esse tipo de empresa.
"A distribuidora ficará apenas como uma transportadora, com mercado cativo. Negociar a energia passará a ser papel da comercializadora", afirmou.
Sem racionamento, elétricas dão prejuízo
SANDRA BALBI
DA REPORTAGEM LOCAL
Das 24 empresas de capital aberto do setor elétrico que já divulgaram seus balanços do segundo trimestre deste ano, apenas sete registraram lucro (29%). Das que operam no azul, três são controladas por grupos estrangeiros e as demais são estatais.
Esses resultados mostram uma deterioração em relação ao ano passado, quando, apesar do racionamento, 21 empresas registraram lucro, num universo de 31 companhias abertas (67%).
Os balanços mostram, também, que as companhias controladas pelo capital estrangeiro vêm tendo pior desempenho que as nacionais. Das que operaram no azul em 2001, oito são estrangeiras e 11 nacionais, das quais oito são estatais (veja quadro nesta página). Algumas com controle estrangeiro, em pior situação, estão tendo seus ativos postos à venda e os investidores ameaçam deixar o país.
Revisão tarifária
Mergulhadas na crise, as empresas esperam ser içadas por uma revisão tarifária, prevista para o ano que vem, que garanta a remuneração do capital investido pelos acionistas.Isso exigiria tarifas 34% superiores ao patamar atual, de acordo com simulação feita pela Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia elétrica).
As distribuidoras alegam que as tarifas atuais não remuneram o capital investido no país adequadamente. "Nos últimos três anos o nível de remuneração do investimento foi baixo", diz Wilson Ferreira Júnior, presidente da CPFL.
Segundo o presidente da Abradee, Orlando Gonzáles, o retorno sobre os ativos das companhias caiu de 1,9% em 1997 para -0,2% no ano passado. "No mercado internacional o retorno sobre o ativo é de 4% a 5% ao ano", diz Luiz Carlos Guimarães, diretor-executivo da Abradee.
Mas, segundo analistas, nessa comparação deve-se levar em conta que os ativos das empresas lá fora estão praticamente amortizados, o que eleva sua rentabilidade. No Brasil, os investimentos são recentes e têm cerca de 30 anos para serem amortizados, prazo das concessões.
Socorro
No ano passado, o setor foi salvo do prejuízo pelo socorro de R$ 7,5 bilhões do BNDES para repor perdas provocadas pelo racionamento. Esses recursos serão pagos pelos consumidores, que tiveram reajuste tarifário de 2,9% (residenciais) e 7,9% (comerciais e industriais), a vigorar por nove anos e meio.
Tudo em nome da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das empresas, garantido pelo governo nos contratos de concessão por ocasião das privatizações.
Agora as empresas querem que essa garantia se consolide na revisão tarifária do ano que vem, garantindo a remuneração do capital com a adoção de uma metodologia de cálculo das novas tarifas baseada no valor mínimo dos leilões de privatização.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), órgão regulador do setor, quer que o cálculo da remuneração do capital seja feito sobre o valor dos ativos. Por essa metodologia, haveria necessidade de uma correção de 20% nos preços, de acordo com simulação da Abradee.
As distribuidoras acham que já estão fazendo uma concessão nessa negociação ao abrirem mão de usar como referência para cálculo da remuneração do investimento os valores efetivamente pagos nos leilões.
"O ágio pago foi risco assumido pelos investidores", diz Eduardo José Bernini, presidente da EDP do Brasil, subsidiária da Eletricidade de Portugal, e membro da Câmara Brasileira de Investidores de Energia.
De acordo com ele, a revisão tarifária não significa que haverá um aumento linear de preços. "Ela passa pela revisão da estrutura tarifária e a redução de impostos, que hoje representam 30% dos valores pagos pelo consumidor", diz Bernini.
O físico Luiz Pinguelli Rosa diz que "não dá para o consumidor ser o bode expiatório do setor elétrico". Em seminário realizado na sexta-feira em São Paulo, ele afirmou que é necessário buscar soluções para expandir o setor elétrico e remunerar o investidor sem onerar mais o consumidor.
"O governo fala em não quebrar contratos com as concessionárias de energia, garantindo-lhes o equilíbrio financeiro. Mas o primeiro contrato quebrado foi o com os consumidores que tiveram de apagar as luzes no ano passado e pagar mais por isso", afirma Pinguelli.
