Estado de S. Paulo 12/8/99
Eletronorte deve ser dividida em seis e privatização será adiadaModelo criado pela USP prevê que o governo tenha receitá só com Usina de Tucuruí
GUSTAVO PAUL
BRASÍLIA – Antes de ser privatizada, a Eletronorte poderá ser dividida em seis empresas, que passarão a reunir as distribuidoras estaduais de energia da Amazônia.
A nova modelagem de privatização, elaborada pela Universidade de São Paulo (USP) a pedido da Eletrobrás, prevê que o governo terá receita apenas com a venda da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. Nas demais empresas, o valor arrecadado com a privatização seria transferido para um fundo para financiar a expansão do setor elétrico na região.
Essa proposta, apresentada ontem pelo presidente da Eletrobrás, Firmino Sampaio, à Comissão de Minas e Energia da Câmara, ainda está sendo analisada pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND). O conselho reúne-se hoje, mas não há garantia de que o assunto seja logo aprovado.
Com a nova modelagem, Sampaio admitiu que a privatização das empresas não deverá ocorrer este ano. "O tempo é muito exíguo", afirmou.
A idéia da venda separada dos ativos da estatal visa, segundo o modelo apresentado, a garantir investimentos suficientes em cada uma das empresas. De acordo com Sampaio, se a Eletronorte fosse vendida inteira, como chegou a ser pensado inicialmente, os investidores concentrariam sua atenção apenas na área de Tucuruí, ficando o restante relegado a um plano secundário.
Por isso, a Eletrobrás pretende privatizar Tucuruí separadamente, incluindo no contrato de concessão a obrigação de conclusão da segunda etapa da usina. A receita de privatização da usina será transferida integralmente para o Tesouro Nacional.
Na nova modelagem, a Eletrobrás pretende vender em um só bloco as empresas de distribuição de energia do Acre (Eletroacre), de Rondônia (Ceron) e os ativos da Eletronorte nos dois Estados. Para a privatização, seria criada uma nova holding chamada Eletro-Oeste. Outra idéia é reunir em uma mesma empresa, chamada Roraima Energia, a Companhia de Eletricidade de Roraima (CER) e a Boa Vista Energia, que atende a capital.
O mesmo modelo seria adotado no Amazonas e no Amapá. No primeiro caso, se reuniria em uma holding a Manaus Energia e a Companhia de Eletricidade do Amazonas (Ceam). No Amapá, a Companhia de Eletricidade do Amapá seria reunida com ativos da Eletronorte no Estado, na holding Amapá Energia. Seria constituída ainda a Empresa Transmissão do Norte do Brasil, que passaria a administrar as linhas da região e permaneceria estatal.
