Estado de São Paulo 28/02/2001
Califórnia e Brasil, pouco em comum?
A DÚVIDA É SE AS DIFERENÇAS SÃO SUFICIENTES PARA DAR CONTA DE REALIDADES TÃO DISTINTAS
ROBERTO PEREIRA D’ARAUJO
O Brasil olha com apreensão o que ocorre na Califórnia. Um déficit de energia elétrica sem precedentes afeta uma das economias mais avançadas do mundo, ameaçando com a falência de duas tradicionais empresas públicas e provocando um devastador efeito-dominó nas demais atividades. Os consumidores sofrem apagões programados por absoluta incapacidade do sistema de ofertar a energia necessária. Os habitantes da cidade de San Diego, expostos aos preços de mercado, não estão conseguindo pagar suas contas e propõem um calote inédito na economia americana. O setor privado não construiu novas usinas em quantidade e a tempo de evitar o desastre. Por trás da crise, uma teoria. A crença de que a lei da oferta e da procura é capaz de se aplicar a qualquer coisa, mesmo a um produto tão essencial como a eletricidade.
Na terceira semana de janeiro, o preço do MWh no mercado californiano atingiu a soma de US$ 2.499. Já imaginaram um simples consumidor médio de 250 kWh mensais tendo de pagar uma conta de mais de US$ 600? Já no Tennessee, ao contrário da Califórnia, não há crise. Lá, a Tennessee Valley Authority, empresa estatal federal cujas usinas hidráulicas não estão à venda, garante a energia.
Aqui, o governo se apressa em salientar as diferenças entre as duas experiências, pois o temor, muito justificadamente, já atravessou fronteiras. Afinal, o Brasil está adotando um sistema de mercado!
Entretanto, para sermos justos, temos de reconhecer que o modelo em adoção no Brasil é bastante diferente. Mas será que essas diferenças são suficientes para dar conta de realidades tão distintas?
Realmente, o Brasil não é a Califórnia. De início, a renda daquele estado americano é maior do que o PIB brasileiro. No ano passado, consumiu 245 TWh, mais que dois de toda a energia elétrica consumida no Brasil. O consumo médio mensal de um domicílio na Califórnia beira os 1.000 kWh. No Brasil, esse consumo é aproximadamente 200 kWh. Em alguns Estados do Nordeste, esse índice é extremamente baixo, apenas de 90 kWh, o suficiente para uma pequena geladeira e duas lâmpadas. O consumo por habitante no Brasil é de apenas 2000 kWh/ano, valor abaixo da média mundial e que coloca o país em octogésimo lugar.
Além disso, no limiar do século 21, ainda não se conseguiu fornecer eletricidade a todos os lares brasileiros. Por estar tão atrasado, o potencial de crescimento da demanda no Brasil é imenso. Imaginar uma saturação do mercado de eletricidade é também imaginar uma estagnação da população na pobreza.
Na Califórnia, todos têm eletricidade. A fronteira espacial do mercado está definida. O aumento do consumo se dá principalmente pelo aumento individual de cada consumidor. No Brasil, a dinâmica de mercado é influenciada pelo efeito da incorporação de novas populações consumidoras a cada ano. Na Califórnia, o consumo cresceu 5% em 2000 – e sobreveio a crise. Aqui, quando o crescimento é modesto, é de 5%. Será que esse é o ambiente propício para se implantar um sistema de mercado? Michael Shames, diretor da Union Consumers Action Network (Ucan), entrevistado sobre a situação, aconselha outras regiões ou países a não desregulamentarem o setor, sob cenário de oferta insuficiente.
Também assustadora é a comparação de tarifas. Antes da crise, um consumidor residencial californiano, segundo a Ucan, pagava US$ 41/MWh. Agora está pagando, em média, US$ 182/MWh. Um consumidor residencial do Rio de Janeiro já está pagando US$ 98/MWh.
Imaginem o que acontecerá se tivermos um déficit.
O que também preocupa é outra grande diferença, a estrutura de oferta de energia. Lá, usinas térmicas, mais caras. Ocorrendo um problema, porém, basta ter o combustível e ligá-las na carga máxima. Aqui, usinas hidráulicas, mais baratas, mas… será que temos "combustível"? País tropical, rios caudalosos… Nem sempre. Os rios do Sudeste apresentam, em seus dados históricos, secas em que a "energia" fornecida pela chuva pode ficar 40% abaixo da média. Aliás, no passado estatal, as usinas brasileiras foram dimensionadas justamente para superar essa adversidade quase sem necessidade de fontes térmicas. Isso significava planejar uma capacidade extra, que, sob a ótica privada vigente hoje, e em situações hidrológicas médias, pode ser erroneamente encarada como ociosa. Puro engano, pois ela é a apólice de seguro do sistema. O consumidor, infelizmente, não tem como saber se esse cuidado está sendo tomado até que os apagões começam a ficar mais freqüentes. Assim se sentiram os californianos. Quando se deram conta, já era tarde e a casa já estava arrombada.
No Brasil, de 1980 a 1992, consumo de energia elétrica e capacidade instalada cresciam quase em paralelo. O consumo em 1992 cresceu 82% em relação a 1980. A capacidade instalada cresceu 72%. O quadro se deteriora quando se comparam os dados de 2000 com os de 1980. Enquanto o consumo cresceu 165%, a capacidade instalada se elevou apenas 119%. É justamente quando o setor se abre ao investimento privado que fica evidente a falta de apetite por novos empreendimentos. Também, pudera, com tantas usinas prontas para comprar, por que novas?
Ao contrário de sistemas térmicos, em que uma situação semelhante estabeleceria a crise quase que imediatamente (vide a Califórnia), o sistema hidráulico sobrevive da falsa "capacidade ociosa" ou da "apólice de seguro".
E mais! Essa "apólice" é confundida com sobras de energia! Silenciosamente, é isso o que está ocorrendo com nossos reservatórios. Não se consegue mais enchê-los. Estamos atendendo ao aumento de consumo pelo desestoque de água.
Tomara que uma seca histórica não nos surpreenda!
Assim, as diferenças são enormes. O que é comum aos dois sistemas, brasileiro e californiano, é que, apesar de se privatizarem usinas, não se consegue privatizar a responsabilidade. Ela continua sendo do setor público e o peso da correção cairá inevitavelmente sobre a sociedade.
Roberto Pereira D’Araujo é diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico (Ilumina) E-mail: ilumina@ilumina.org.br
