Físico confirma convite para a Eletrobrás e economista já apresenta planos para o BNDES
Pinguelli e Lessa no Governo Lula
O físico Luiz Pinguelli Rosa e o economista Carlos Lessa estão confirmados para comandar as presidências da Eletrobrás e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), respectivamente, embora o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não tenha anunciado oficialmente os nomes dos escolhidos nesta segunda-feira. Convidado pessoalmente por Lula para assumir a presidência do Banco do Brasil, o deputado eleito Paulo Bernardo (PT-PR) deve anunciar nesta terça-feira sua presença no governo.
Pinguelli confirmou ter aceitado o convite feito pela nova ministra das Minas e Enegia, Dilma Roussef, para assumir a presidência da Eletrobrás e disse que a empresa terá como prioridade estimular investimentos para garantir o abastecimento energético do País. Ele tranqüilizou o mercado afirmando que sua gestão à frente da companhia buscará ”preservar o seu caráter empresarial, fazendo com que seja lucrativa e preservando os dividendos para os acionistas, mas também garantindo a oferta de energia necessária para que o País possa se desenvolver”.
Pinguelli é diretor da Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia da UFRJ (Coppe) e foi um dos principais colaboradores da elaboração do programa de energia do PT. Seu nome chegou a ser cotado para assumir o Ministério das Minas e Energia e já era dado como certo em cargo da linha de frente do setor elétrico no novo governo.
Ele disse que é importante que a Eletrobrás retome um montante de investimentos que garanta o abastecimento de energia no Brasil e explicou que isso poderá ocorrer com a formação de parcerias entre as empresas ligadas à holding – Eletronorte, Furnas e Chesf – e investidores estrangeiros.
– Pretendemos tornar atrativos os investimentos em energia no País, garantindo o risco baixo e a compra da energia – adiantou.
Segundo ele, o objetivo é criar uma ”nova forma institucional” para o setor elétrico, articulando o setor público e privado, via parcerias com empresas estrangeiras.
Pinguelli disse que a Eletrobrás será uma empresa-chave para a retomada do desenvolvimento do setor elétrico do País. Ele adiantou que fará ”um grande programa” para a empresa, com o objetivo de ”atualizá-la do ponto de vista econômico e financeiro, tecnológico, social e ambiental”.
O professor afirmou que pretende uma aproximação com o Ministério da Ciência e Tecnologia para que o fundo setorial da pasta garanta investimentos em pesquisa na Eletrobrás. Sobre duas das suas posições mais importantes expressas no relatório que gerou o programa energético do PT, sobre a redução de tarifas e a cisão de Furnas, Pinguelli disse que mantém suas opiniões.
Tolmasquin, da ufrj, ocupará a secretaria-executiva
No caso de Furnas, ele lembrou que a decisão será tomada pelo Ministério das Minas e Energia, mas é certo que a cisão não ocorrerá no modelo proposto anteriormente, ou seja, com privatização.
– Não haverá privatizações no setor elétrico – afirmou.
Segundo ele, a questão das tarifas também está nas mãos do Ministério, mas sua posição é que ”o consumidor brasileiro não pode pagar sozinho todos os erros do setor elétrico”.
O professor Maurício Tolmasquim, coordenador do Programa de Planejamento Energético da Coordenação de Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal Fluminense (UFF), deverá ser o futuro secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, de acordo com fontes da área energética do PT. Tolmasquim foi um dos principais críticos do modelo adotado pelo Governo Fernando Henrique para o setor elétrico e colaborou ativamente na elaboração do programa de campanha do PT para o setor. O futuro secretário-executivo esteve reunido, nesta segunda-feira à tarde, com a nova ministra, Dilma Roussef.
Mesmo sem o anúncio formal de seu nome por parte do presidente Lula, Lessa já fala como presidente do BNDES. Para ele, a instituição deve assumir um papel mais ativo em apoios a projetos voltados ao Mercosul e América do Sul, principalmente na área de infra-estrutura.
Segundo Lessa, as principais linhas de ação podem ser deduzidas a partir das próprias declarações dadas pelo presidente eleito, que tem defendido pontos como o aumento das exportações e a inclusão social, além da ampliação do papel regional do País. Para o economista, uma das principais missões, contudo, será recuperar o que chama de "integridade operacional" da instituição.
– Interpreto que meu convite foi feito para restaurar o BNDES como instituição financeira do Governo federal voltado para apoiar os planos globais de desenvolvimento do País – disse, na segunda-feira à tarde. O convite foi confirmado pelo economista, que estará nesta quarta-feira em Brasília, para a posse de Lula. Na semana retrasada, o presidente eleito enviou carta aos conselheiros da UFRJ, explicando os motivos da escolha de Lessa.
Projetos binacionais poderão ter o apoio da instituição
O economista avalia que os temas da integração regional, incremento do comércio exterior e inclusão social passam, estrategicamente, pelo BNDES, que tem orçamento aprovado de R$ 34 bilhões para 2003. No caso do desenvolvimento regional, Lessa considera como fundamental o apoio para a infra-estrutura, que permita aos países sul-americanos trabalharem com maior eficiência operacional.
Neste sentido, Lessa admite eventual apoio a projetos empresariais "binacionais ou plurinacionais" na região e até mesmo eventual financiamento de projeto de infra-estrutura em país vizinho. Na visão dele, a integração latino-americana é um "grande capítulo novo", ligado, numa primeira etapa, aos meios diplomáticos, e, em seguida, a órgãos de execução, como o BNDES.
Lessa tem uma visão clara sobre a evolução do banco nos 50 anos de vida e não poupa críticas a momentos recentes. "O BNDES é uma instituição do Estado brasileiro e tem de cumprir as tarefas designadas para ele. Ele já cumpriu uma tarefa de desmontagem do setor público, mas o banco é uma instituição que cumpre ordens. Vamos fazer o que o Governo decidir que fará", explicou.
Segundo o economista, o banco evoluiu, a partir da fundação, desde a remoção dos chamados "pontos de estrangulamento" industrial, com a instalação do complexo metalmecânico e eletroeletrônico, desde os anos 50, passando pelo apoio à indústria pesada e petroquímica nos 70 e, depois, aos setores de bens de capital e alta tecnologia.
– Só que quando do esgotamento do modelo de crescimento por substituição de importação, o País passou por uma anomia (ausência de regras) e deixou de ter planos de desenvolvimento – analisa. Neste contexto, o BNDES ficou "sem norte", conclui.
Mercado atacadista inicia a primeira etapa da liquidação
RENÉE PEREIRA
Em uma ação silenciosa, o Mercado Atacadista de Energia (MAE) realizou ontem a primeira etapa da liquidação de 50% das operações feitas entre setembro de 2000 e setembro de 2002, calculadas em R$ 11,5 bilhões.
Segundo o presidente do MAE, Lindolfo Paixão, cerca de 80% das empresas fizeram o depósito dos valores devidos, o que corresponde a 60% da dívida total. O dinheiro será rateado entre os credores e estará disponível para saque na quinta-feira.
A quantia não paga pelas empresas será transformada em faturas e entregues aos credores, que terão de ir atrás dos devedores. Os inadimplentes terão de arcar com multas e juros.
O depósito dos valores apenas foi possível porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Advocacia Geral da União (AGU) conseguiram cassar, no domingo, uma liminar concedida à distribuidora gaúcha AES Sul, que impedia o acerto de contas do MAE. A empresa reivindicava auditoria dos valores antes da liquidação.
A concessionária também conseguiu na Justiça liminar que determina ao MAE a reserva de R$ 373 milhões. O presidente do mercado atacadista afirmou que metade do valor, R$ 186,5 milhões, será depositada em juízo na quinta-feira.
Ele disse ainda que as estatais federais fizeram o depósito da quantia devida.
Tarifas públicas sobem mais que o dobro da inflação no governo FHC
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As tarifas públicas subiram em média 203,04% durante os dois mandatos do governo Fernando Henrique Cardoso. Esses reajustes equivalem a mais do que o dobro da inflação acumulada no período de 1995 a 2002. O cálculo foi feito pelo Banco Central e inclui os reajustes ocorridos até o mês de outubro último. Nos últimos oito anos, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulou alta de 90,78%.
Os maiores aumentos foram observados no caso da telefonia fixa e do gás de cozinha. Os reajustes desses produtos ficaram em 509,70% e 452,37%, respectivamente, nos últimos oito anos. As passagens de ônibus subiram 203,12%, e as taxas de água e esgoto foram reajustadas em 169,21%.
Segundo o BC, os elevados reajustes se explicam pelas privatizações e pela alta do dólar a partir de 1999, quando o câmbio deixou de ser controlado pelo governo e passou a flutuar livremente.
"Um fator relevante é o processo de realinhamento de tarifas e eliminação de subsídios cruzados nos setores que sofreram privatização", diz o estudo do BC. Ou seja, as privatizações transferiram para o setor privado a definição dos preços de serviços públicos.
Além disso, a política adotada pelo governo FHC -de redução da influência do Estado na economia- levou ao fim dos subsídios às concessionárias de serviços públicos. Com isso, as tarifas subiram mais do que a inflação.
Já o impacto do dólar sobre as tarifas é sentido de duas maneiras diferentes. De acordo com Paulo Freitas, consultor do Departamento de Estudos e Pesquisas do BC, a variação cambial tem efeito direto sobre o preço da gasolina e as tarifas de energia elétrica.
No caso da energia, existe a influência da eletricidade produzida pela usina de Itaipu. Cotada em dólar, a produção de Itaipu afeta as tarifas de quase todas as geradoras de energia.
Os preços dos combustíveis, por sua vez, são afetados pela alta do dólar e pelo preço internacional do petróleo. Somados, os preços da gasolina, do gás de cozinha, do óleo diesel e do querosene representam 20% das tarifas no país, segundo metodologia do IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Há também um efeito indireto provocado pela alta do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado). Esse índice, bastante sensível à variação da taxa de câmbio, é o mais utilizado como indexador dos contratos de concessão. Assim, a alta do dólar leva à alta do IGP-M, e os reajustes das tarifas acompanham, indiretamente, a trajetória do dólar. (NHC)
Alta de 30,3% prevista para as tarifas em 2003
é o maior desafio do futuro Governo
PT propõe reajustes seletivos
RODRIGO NERY
Em 2003, entre as principais mudanças que devem ser promovidas na área de energia pela equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, está a revisão da política de reajustes das tarifas de consumo de energia elétrica.
Alguns dos principais nomes responsáveis pelo programa do Governo do Partido dos Trabalhadores (PT) para a área de energia defendem alterações na forma de cálculo e a adoção de novos critérios, levando em conta o desempenho de cada operadora. Pelas regras atuais, para os consumidores, no próximo ano o aumento médio das tarifas está previsto em 30,3%, conforme a ata da último reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC).
O professor da Universidade de São Paulo (USP) Ildo Sauer – um dos responsáveis pela elaboração do programa do PT para a área de energia – defende a prática de uma concessão de reajustes seletiva, que contemple apenas as empresas mais eficientes, que conseguiram reduzir custos ou não repassá-los ao consumidor, na forma de aumentos tarifários.
Sauer afirma que a "herança" deixada pelo governo de Fernando Henrique "não favorece" o próximo governo. O professor prevê dificuldades na negociação de mudanças nas regras, mas insiste em que a proposta é a mais justa, pois evita que empresas com estruturas de custos muito elevadas, por conta de "gestão inadequada", repassem o ônus aos consumidores.
– A revisão tarifária precisa ser tratada com mais cuidado, para não premiar a ineficiência e não penalizar o consumidor. Empresas que estabeleceram um sistema de gestão caro, com custos pesados e se endividaram em dólar não podem ser beneficiadas, enquanto as empresas que racionalizaram a administração e reduziram os custos são penalizadas. Quem tem comportamento estratégico, tem que ser premiado. Quem tem comportamento predatório, que é elevar os custos e pedir reajuste de tarifas, tem que ser punido – critica.
Analistas do mercado de energia também defendem mudanças na forma de cálculo dos reajustes. Para o diretor geral da Ecoluz, Ricardo da Silva David, um dos principais problemas do atual modelo é o fato de as distribuidoras comprarem a energia das geradoras com preços indexados ao IGP-M, "um índice pesado". David acredita que a revisão de tarifas será a grande discussão do ano que vem, e que a solução exigirá muita discussão.
Estrutura atual de preços beneficia grande consumidor
– A indexação dos preços ao IGP-M aumenta os preços das tarifas ao consumidor, e deve haver renegociação. Algumas empresas, no entanto, investiram no País justamente porque a regra era essa. Por isso, o setor espera que não haja quebra de contratos. Todas as mudanças devem ser negociadas com o governo. Os seis primeiros meses serão de altas discussões do modelo futuro, que contemplará alguma coisa do modelo vigente, que pode ser considerado um modelo de transição – afirma.
Para o diretor-geral do Instituto Nacional de Eficiência Energética, Jaime Buarque, a estrutura de preços vigente privilegia as "grandes cargas", ou seja, os consumidores industriais, em detrimento dos consumidores residenciais, que amargaram reajustes maiores. Buarque defende que os consumidores residenciais tenham tratamento semelhante ao dispensado aos grandes consumidores, e afirma que nem todos os custos podem ser repassados para as tarifas.
– Algumas revisões automáticas, como quando uma concessionária compra energia de uma segunda empresa, e repassa a alta das tarifas ao consumidor, têm que ser revistas. Não se pode aumentar infinitamente o preço. A tese do PT é que se uma empresa estiver em situação complicada por excesso de custos operacionais, pode-se discutir a revisão de tarifas. Mas se os problemas forem decorrentes de decisão dos controladores, de endividar as empresas, não é a mesma coisa – argumenta.
Outro colaborador do PT, o professor da Coordenadoria de Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Maurício Tolmasquim, vai ainda mais longe, e defende mudanças no sistema de licitações. Para ele, ao invés de arrematar a concessão o autor do maior lance, deveria ser vencedor quem oferecesse a menor tarifa ao consumidor.
Termelétricas recebem muitas críticas
Outra questão que pode ser objeto de discussões é o Programa Prioritário de Termelétricas (PPT). O governo leiloou a concessão para construção e operação de 40 usinas termelétricas, das quais três ainda não foram outorgadas. Das 37 autorizadas, 10 já estão em operação, após R$ 3 bilhões em investimentos, gerando 2,5 mil MegaWatts (MW). A estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é de que as usinas, após entrarem em operação, gerem 16,5 mil MW de energia, recebendo investimentos de R$ 19,8 bilhões.
Ildo Sauer é um dos principais críticos do programa, alegando que as usinas térmicas devem ser utilizadas apenas como "seguro", e não como produtoras contínuas de energia.
– Não se pode produzir termoeletricidade em regime contínuo. A hidrologia tem uma variação anual, em alguns anos é preciso queimar gás, e em outros, isso é bobagem, porque os reservatórios estão cheios. O modelo de construção de termoelétricas foi mal concebido – acusa.
Jaime Buarque também mostra-se contrário ao PPT. Para ele, o programa "não tem nenhum sentido", e foi anunciado quando o período de escassez de energia já havia sido superado.
– Fizeram um bando de termelétricas pequenas, quando poderiam gerar energia de outras maneiras. Ainda por cima, foi assinado em janeiro, quando já havia baixado toda a
pressão do racionamento – critica.
Ricardo David aponta como maior deficiência do sistema a necessidade de importar gás para abastecer as usinas. Como o produto é importado com o preço internacional, calculado em dólar, torna-se muito caro manter as termelétricas em operação. Ao contrário de Sauer, David entende que as térmicas só serão acionadas em caso de escassez de recursos hídricos.
– As termelétricas, por enquanto, não devem ser acionadas. O Programa Prioritário de Termoelétricas tem dificuldades com o preço do gás, que é comprado em dólares e vendido em reais, prejudicando as concessionárias e encarecendo o preço da energia – explica. Sauer concorda, e afirma que "o gás natural virou problema, ao invés de solução". Dados da Petrobras indicam que, em 2004, quando o gasoduto Brasil-Bolívia estiver operando totalmente, a Bolívia exportará para o Brasil o equivalente a US$ 500 milhões em gás.
Outro problema que ficou para ser resolvido pela equipe de Lula é a liquidação do Mercado Atacadista de Energia (MAE), em suspenso devido a dúvidas levantadas pelas empresas quanto aos valores devidos. Em dezembro, o Itaú aceitou a tarefa de liquidar 50% de um total de débitos de R$ 7,5 bilhões. A liquidação da parcela restante foi adiada para março de 2003, após uma auditoria na contabilidade das transações.
– A liquidação do MAE tem que sinalizar que as normas definidas devem ser cumpridas igualmente por todos. Defendemos que tudo que é devido seja pago, desde que se demonstre por meio de auditoria. Não sei se o Tribunal de Contas da União está aparelhado para isto, ou se será preciso contratar uma auditoria externa – questiona Sauer.
Para o próximo secretário de Energia, Petróleo e Indústria Naval do Estado do Rio, Wagner Victer, o MAE apresenta erros desde sua concepção.
– O MAE não pegou, tem falhas cruciais de formação. Foi criado para a comercialização de quantidades grandes de energia, acho que é mais adequado estabelecer contratos cativos – argumenta.
Sem Racionamento, apesar do aumento de consumo
Os especialistas do setor afastam o risco de um novo período de racionamento de energia em 2003, apesar do aumento do consumo. Segundo Maurício Tolmasquim, o consumo de energia cresce, habitualmente, cerca de 5% a cada ano, mas ano que vem pode crescer mais. Hoje, a capacidade de geração de energia do País é calculada pela Aneel em 82.069.157 MW.
No ano que vem, o sistema será capaz de absorver o aumento da demanda, uma vez que o consumo de energia ainda se encontra em níveis inferiores aos de 2000, um ano antes do racionamento de energia. Do ano 2000 para 2001, o consumo sofreu redução de 10%, devido ao racionamento, e na comparação entre o período de janeiro a agosto deste ano – quando o consumo médio diário foi de 23.838 MW – e igual período do ano passado, o consumo cresceu 2,7%.
– No fim do ano, o consumo aumenta, por causa do calor do verão, mas o sistema suportará bem os acréscimos pelos próximos dois anos. O crescimento será ainda maior no ano que vem, porque parte do efeito do racionamento pode desaparecer. As lâmpadas eficientes queimam e o consumidor troca por outra mais barata e que consome mais energia, por exemplo. A memória do racionamento vai, aos poucos, desaparecer – alerta Tolmasquim.
Ricardo David também aposta em um ano tranquilo do ponto de vista do abastecimento. Para ele, o governo deve investir na diversificação da matriz energética e no aumento da capacidade instalada, para evitar que o racionamento se repita no futuro.
prioridade para
Fontes alternativas
– Apesar de problemas de abastecimento nas usinas de Tucuruí (PA) e Sobradinho, não há risco de racionamento a curto prazo. No caso do Sudeste, está totalmente afastado, e no Nordeste, onde havia algum risco, as chuvas recentes reduziram. Mas se o modelo em transição não for concretizado, vai gerar problemas de investimentos. Enquanto o PIB cresce 4%, o consumo cresce 6%. O investimento que não for feito agora repercute daqui a 2 ou 3 anos. Em 2004 ou 2005, pode vir a haver risco de racionamento – antecipa.
Outra consequência da queda no consumo, provocada pelo racionamento, e aos investimentos na geração foi a "sobra de energia", segundo Ildo Sauer. O professor afirma que o "fenômeno" pode trazer problemas para o setor.
– Esta sobra sinaliza preços mais baixos de geração, uma vez que a oferta é maior. Isto beneficia algumas distribuidoras e consumidores, mas não se pode "predar" a geração, federal e privada, com preços muito abaixo do custo. É um sinal inadequado para investimentos.
Quanto à diversificação da matriz energética nacional, Wagner Victer é otimista em relação à disposição da futura ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff.
– É uma técnica do setor, o que torna sua nomeação um aceno positivo. Acredito que, a partir de agora, teremos mais investimentos em fontes alternativas de energia e a usina nuclear de Angra 3 será uma realidade – afirmou. Há algumas semanas, técnicos ligados ao PT haviam chegado a descartar a conclusão das obras de Angra 3.
373 usinas estão autorizadas até 2010
De acordo com o superintendente de relações institucionais da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Álvaro Mesquita, a agência já concedeu, para o período de 2002 a 2010, a outorga para a construção de 150 pequenas centrais elétricas (usinas de até 30 MW de potência), 53 Usinas Hidrelétricas (acima de 30MW de potência), 95 termelétricas e 75 usinas eólicas. Todas estas usinas deverão entrar em operação neste intervalo.
No próximo ano, a Aneel deve leiloar mais 34 usinas hidrelétricas, com previsão de capacidade instalada de 9,14 MW e investimentos de R$ 12 bilhões. Serão leiloadas também 23 linhas de transmissão, cobrindo um total de 3.700 quilômetros, representando investimentos de R$ 1,5 bilhão.
– Só em 2002, até o final do ano, somaremos ao sistema 5.383 MW, dos quais 4.628 MW já estão disponíveis. Para o ano que vem, teremos um acréscimo de 18 mil MW ao sistema, sendo que deste total, 7.4 mil MW são empreendimentos que estão indo bem; 4.459 MW são empreendimentos com algum atraso e 6.6 mil MW são de projetos com restrições, como licença ambiental atrasada ou falta de financiamento – explica.
Ainda em 2003, adianta Mesquita, a Aneel realizará a revisão tarifária, objeto de reunião que ocorre a cada quatro anos, para "avaliar o equilíbrio econômico e financeiro das empresas". A partir do ano que vem, a agência espera definir as metas de universalização do serviço para cada concessionária, de modo a tornar disponível á maior parte da população o acesso á energia elétrica.
– Hoje, cerca de 7% da população brasileira ainda não tem energia elétrica em suas residências – afirma.
A agência distribuirá até fevereiro o "contrato de adesão", um documento que estabelece os direitos e deveres do consumidor de energia. O superintendente espera ainda que o novo governo consiga aprovar de lei estabelecendo a realização de concursos públicos para a formação de quadros para as agências regulatórias.
– Vamos ampliar também a descentralização da agência. A Aneel não tem escritórios regionais nos estados, estamos presentes apenas em 13 estados. Nos demais, agimos por meio de convênios com agências estaduais – explica. Mesquita acredita que a mudança de governo não significará o abandono dos projetos que envolvem a agência, por serem de "interesse da população".
Empreendimentos
Em construção
Tipo Quantidade Potência (KW)
Central Geradora Hidrelétrica 1 848
Pequena Central Hidrelétrica 38 482.625
Usina Hidrelétrica 18 4.544.100
Usina Termelétrica 30 7.330.727
Outorgados entre 1998 e 2002
Tipo Quantidade Potência (KW)
Central Geradora Hidrelétrica 28 17.912
Central Geradora Elioelétrica 75 5.637.900
Pequena Central Hidrelétrica 103 1.705.576
Central Geradora Solar 1 20
Usina Hidrelétrica 32 5.452.600
Usina Termelétrica 95 13.514.812
