Globo 08/03
AIE CRITICA POLITICA ENERGÉTICA BRASILEIRA
Para agência, país precisa criar ações coordenadas e abrangentes para o setor
A Agência Internacional de Energia (AIE) divulgou em Paris um relatório crítico sobre a política brasileira para o setor de energia. O estudo, que traça um panorama da América Latina em relação ao setor de gás natural, afirma que o Brasil é o maior mercado de energia do continente, com excelente potencial de crescimento no futuro. No entanto, foi afetado pela crise de energia de 2001, o que obrigou o governo a adotar medidas emergenciais, em vez de políticas mais consistentes de longo prazo.
Segundo o relatório, o Ministério de Minas e Energia precisa estabelecer diretrizes coordenadas para os setores petrolífero, de gás natural e de energia elétrica, definindo claramente os papéis dos órgãos que atuam na área. A AIE sugere que as agências reguladores atuem na implantação das políticas estabelecidas pelo governo.
América Latina tem grande potencial de gás natural
"O Brasil é o maior mercado de energia na América do Sul. Apesar da sua atual baixa participação na área de gás natural, a demanda e a importação devem crescer significativamente no futuro próximo, estimulando a produção dos países vizinhos", diz um resumo do relatório publicado na página da internet da AIE.
"No entanto", adverte a agência, "a recente crise de energia sugere a necessidade de uma cuidadosa reavaliação do setor pelo governo brasileiro e a formulação de uma política energética coerente".
A advertência da AIE vale para toda a região. Segundo o estudo, o enorme potencial energético da América Latina só será atingido se os gestores do setor assumirem a responsabilidade na definição de política eficazes, no desenvolvimento de instituições transparentes e respeitadas e no estabelecimento de um confiável arcabouço fiscal e regulatório.
O relatório da Agência Internacional de Energia também defende a abertura do mercado, reduzindo barreiras e criando políticas de incentivos para atrair investimentos externos e recursos privados internos.
"A América do Sul", diz o documento, "emergiu como a região mais dinâmica de gás natural no mundo. O continente tem reservas abundantes e um mercado que cresce rapidamente. O desejo de diversificar as fontes de produção de energia está levando vários países a se voltarem para o gás natural, especialmente para a geração de energia".
Comentário do ILUMINA
Ainda não tivemos acesso ao documento, mas a julgar pelo resumo divulgado pela imprensa ele não critica a política energética brasileira mas sim, lamenta que o gás natural não tenha conseguido substituir a água como principal energético do Brasil, para infelicidade das empresas El Paso , Enrom e British Petroleum , proprietárias de mais da metade das reservas de gás da América do Sul e sediadas em países membros da agência.
Prova disso é que em nenhum momento o texto divulgado compara preços do MWh produzido pelo gás importado com preço fixado em dólar e do seu equivalente hidroelétrico. Nem menciona o fato de que o Brasil produza 18 % de toda energia de origem hidráulica gerada no mundo. Nem que 83 % de nossa matriz dependa apenas da farta e gratuita água da chuva, enquanto na maioria dos países da OECD a dependência de combustíveis fosseis, poluentes e não renováveis supere na média, aos 70 %.
Nós brasileiros, que sentimos na carne o apagão de 2001, sabemos muito bem o que significa a frase do último parágrafo,
"o desejo de diversificar as fontes de produção de energia está levando vários países a se voltarem para o gás natural, especialmente para a geração de energia".
Na verdade, os países que estão preferindo o gás natural o estão fazendo pela falta de outras fontes mais baratas. No Brasil , o que ocorreu não foi nenhum "desejo" de diversificar fontes de produção, mas sim , uma proibição formal do FMI, aceita pelo governo FHC, de que as empresas estatais brasileiras, inclusive Furnas pudessem investir em geração hidráulica, para que as empresas detentoras das reservas de gás na Bolívia, viabilizassem o malsinado PPT , Programa Prioritário de Termelétricas. O qual, aliás, tantos prejuízos vem causando a empresas como a PETROBRÄS e COPEL, esta última obrigada pelo governo passado a firmar contrato de compra em regime "take-or-pay" da usina Araucária ao custo de US$ 42 por megawatt-hora, e que não despachou até agora nem um único kwh devido ao alto preço desta energia. Por incompetência, ao adotar um modelo competitivo, as autoridades energéticas do governo FHC, liquidaram o plano de geração a gás.
A verdade é que cada país deve possuir uma matriz energética adequada aos seus recursos e necessidades. A matriz do Brasil é nitidamente hidráulica e isso é uma grande vantagem competitiva e não "sinal de atraso" como querem nos fazer crer alguns especialistas vinculados a governos e empresas estrangeiras, que controlam a quase totalidade do mercado do gás e do petróleo mundial. O gás pode ajudar complementando, nunca competindo.
Graças a esta matriz, conseguimos produzir energia aqui a menos de um terço do valor em dólar do megawatt-hora que os países da OECD. Esta vantagem competitiva se reflete nas barreiras alfandegárias que estes países tem que aplicar ao nosso aço, nossos aviões e demais produtos, na tentativa de impedir nosso acesso aos seus mercados.
O documento lembra mais um "choro de perdedores", no qual o Brasil é visto apenas como um grande mercado para o gás, que "poderia servir de estímulo aos países vizinhos" , cuja produção, na verdade, está em mão de empresas de países membros da OECD , organização mantenedora da IEA.
Em resumo, cabe criticar não apenas o texto da IEA sobre o Brasil, mas a própria atividade da IEA , que de "internacional" tem cada vez menos e cada vez mais, de simples porta-voz dos interesses de grandes empresas privadas do setor de petróleo dos EUA e da Inglaterra.
