JB 20/1/99
Eletrobrás quer democratizar privatizaçãoIdéia é oferecer ações aos consumidores por meio da conta de energia. Empresa atinge 92% das residências
TELMO WAMBIER
A Eletrobrás estuda uma forma inédita de privatizar as empresas geradoras de energia do sistema:
democratizar o capital por oferta pública nas contas de luz dos consumidores. Como a rede de distribuição sob
seu controle atinge a 92% das residências do país, a proposta do presidente da empresa, Firmino Sampaio, é
oferecer ações diretamente aos consumidores, com a conta de energia.
Firmino Sampaio afirma que sempre imaginou a democratização do capital das empresas dessa forma, mas
como a Eletrobrás é uma sociedade anônima isso dependeria, antes de mais nada, de autorização da Comissão
de Valores Mobiliários (CVM). E também de um acordo com as sociedades corretoras, que por certo resistirão a
lançamentos primários de ações diretamente pela empresa, sem passar pelas bolsas de valores.
"Acho que essa seria uma forma democrática de permitir a participação da sociedade no capital das
empresas", reforça o presidente da Eletrobrás. "Ainda mais, porque daria oportunidade de acesso a quase todo
cidadão, já que praticamente todo mundo consome energia elétrica".
Firmino Sampaio argumenta, ainda, que a Eletrobrás já tem prática e intimidade com o consumidor. A questão,
agora, seria como transformá-lo em acionista. Lembra que quando era presidente da Companhia Hidrelétrica
da Bahia (Coelba) fez uma experiência de lançar publicidade nas contas de luz, com bons resultados. "Esta é,
portanto, uma alternativa que poderia ser estudada".
Ele diz, entretanto, que quando abriu o capital da Coelba, em 1992, tentou sensibilizar alguns bancos para fazer
o lançamento primário de ações. Foi formado um consórcio liderado pela BB-DTVM, tentou-se por todos os
meios, mas o mercado não teve capacidade de absorver.
Em outra ocasião, o órgão regulador que antecedeu a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o
Departamento Nacional de Águas e Energia (DNAE), foi contra a emissão de ações para arrecadar recursos
para a expansão do sistema.
"De qualquer forma, vejo a idéia de pulverizar o capital das geradoras de energia como muito positiva",
aposta Firmino. "Sempre que for possível envolver o cidadão no controle de empresas públicas é bem vindo".
Tentou-se, também, em outra oportunidade, permitir que o trabalhador pudesse aplicar os depósitos do Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço em ações de empresas que fossem privatizadas, mas não funcionou.
Ele insiste também na tese de que a pulverização do capital das empresas do sistema deve ser feita depois de
separá-las em companhias menores, ou por áreas de competência (bacias hidrográficas, geração e transmissão).
Acredita que o mercado de ações não teria fôlego para absorver emissões primárias de empresas com capital
gigantesco como as geradoras, principalmente num momento de retração dos negócios.
No caso de Furnas Centrais Elétricas, prevalece no Conselho Nacional de Desestatização (CND) a proposta de
divisão em duas empresas de geração – já definida na Lei 9.648 – e uma empresa de transmissão.
Firmino acredita que a privatização vai permitir investimentos maciços que o estado não teria mais como
fazer. E cita o exemplo da Light, "que, apesar de todos os percalços", vem investindo uma soma de recursos que o
poder público não teria condições de fazer. "A Light investiu R$ 400 milhões em 1998, três vezes mais do que o
estado poderia. Em três anos vai investir R$ 1 bilhão, enquanto o Estado só teve condições de aplicar entre R$
100 milhões e R$ 120 milhões por ano nos últimos tempos".
