O GLOBO 23.397
Serviços públicos de mal a pior
Regina Eleutério
Cercado por serviços públicos que a falta de investimentos se encarregou de debilitar, o carioca exaspera-se, cada vez mais, com aquilo que, por mais perto que esteja, ele nem de longe consegue usufruir. A gota d’água pode ser tanto a torneira seca que há mais de um ano só despeja contas da Cedae quanto os telefones mudos ou os constantes cortes de energia. A dimensão do problema pode ser medida nos balcões do Procon: em 96, as queixas contra empresas públicas aumentaram até 200% em relação ao ano anterior. Se o maior percentual de aumento ficou com a Light, coube à Telerj, alvo de mais de 1.300 queixas, ser alçada a primeira do ranking do Procon-RJ.
Na hora de justificar os problemas, todas as empresas – CEG, Cedae, Light, Cerj, Telerj e até a Comlurb, única que não foi alvo de queixas no Procon – conjugam o verbo no passado. Os males de hoje, invariavelmente, nasceram de uma escassez comum: a de investimentos. A comparação com São Paulo e Brasília mostra que o Rio perde feio nas áreas de telefonia e energia elétrica, serviços que aqui motivam quatro vezes mais reclamações.
Por conta da prolongada carência de verbas para ampliação e modernização, a oferta de serviços públicos do Rio não absorve a demanda por bens como água, esgoto, luz, gás e telefone. Onde não há escassez, a falta de investimentos responde pela queda de qualidade do serviço.
Essa é a justificativa para o Rio trabalhar, ainda hoje, com gás manufaturado, produto que em quase todo o mundo já foi substituído por gás natural. Ao explicar tanto atraso, o presidente da Companhia Estadual de Gás (CEG), Hequel da Cunha Osório, traz à tona a profundidade do problema: para trocar o gás, é preciso substituir a tubulação que, em alguns pontos, é do início do século. Segundo ele, a capacidade de investimento da CEG nos últimos três anos foi zero.
– O subterrâneo da cidade é uma desordem, com esgotos ligados à rede pluvial e tubulações rompidas por causa de obras de outros órgãos públicos – disse Osório, na semana em que a explosão de gás num bueiro da Light na Avenida Niemeyer, devido a um vazamento de gás, deixou duas pessoas feridas.
Na área da Cedae, a desordem subterrânea tem mão dupla: a falta d’água nas torneiras e o excesso de esgoto na superfície. De escassez entendem bem os moradores do Recreio dos Bandeirantes. No Condomínio Maramar, as 390 casas chegam a ficar um ano sem água da Cedae. Mas não sem as contas:
– Há mais de um ano não entra água da Cedae aqui em casa. Só com caminhões-pipa gastamos R$ 240 por mês, mas a conta da Cedae sempre chega. A deste mês foi de R$ 52,11 – reclamou Thereza Christina Rocha (foto).
Ela já pensou em usar água do poço artesiano, mas descobriu que não é boa para consumo. A da chuva também já passou pela sua cabeça, mas ela desistiu ao ver a conta do serviço. Segundo o Procon, nesses casos, o consumidor tem direito a ser indenizado.
– A lei diz que as taxas só podem ser cobradas após a prestação do serviço. Quem não recebe água da Cedae não tem que pagar a conta. Pelo contrário. No caso de cobrança indevida, a empresa tem que ressarcir o consumidor em dobro – explicou a coordenadora-geral do Procon, Sônia Carvalho de Souza.
A Cedae alega que, até 95, estava mergulhada num processo de sucateamento e em dívidas que somavam R$ 200 milhões:
– Nos últimos dois anos ampliamos a distribuição de água, mas o Recreio é a área mais crítica porque cresceu muito sem os devidos investimentos – explicou o presidente da Cedae, José Maurício Nolasco.
Mas é o esgoto que, mais do que a água, deixa a Cedae em maus lençóis. Por ter uma rede já envelhecida, seus gastos com manutenção são cada vez maiores. O que mais espanta, porém, é o percentual de áreas que não têm sequer saneamento, ainda que com canos antiquados. Segundo Nolasco, um terço do município do Rio não tem rede de esgoto, percentual que sobe para 50% em todo o estado.
Privatizada em maio do ano passado, a Light também corre contra o tempo. Em 96, o Governo investiu cerca de R$ 185 milhões e os novos controladores injetaram mais R$ 45 milhões para evitar grandes problemas no verão. Atualmente, a Light perde, por ano, cerca de R$ 220 milhões só com irregularidades no consumo de energia, como fornecimento sem a devida medição.
Entre as empresas públicas, foi a Light que registrou o maior aumento no número de reclamações. Eram 102 em 95 e, segundo um levantamento preliminar do Procon – que deve estar concluído até o final deste mês – em 96 as queixas passaram de 300. Tantas reclamações não impediram que a Light recebesse, ano passado, o Prêmio Destaque do Procon. Uma premiação que, para Carlos Penna, diretor da Associação de Moradores da Gávea, é difícil de entender. Pelas suas contas, em 95 houve 40 cortes de energia distribuídos por 32 dias. Ano passado faltou eletricidade 54 vezes em 37 dias:
– São cortes que, mesmo rápidos, diminuem a vida útil dos aparelhos. Em 95, tive a secretária eletrônica, o rádio e o aparelho de som danificados. A Light cobriu os gastos com os consertos, mas isso não muda o fato de que a qualidade do serviço caiu muito.
Um argumento que tem o apoio de Sheila Villardo, moradora da Rua Gilberto Amado, na Barra da Tijuca, e que se diz cansada de recorrer ao lampião.
– Os cortes ocorreram a semana toda, mas no sábado, dia 15, ficamos no escuro por quatro horas. E não foi só na minha rua, não. Quando a luz voltou, a geladeira fazia tanto barulho que tive que desligá-la para não perturbar os vizinhos. Meu filho perdeu um trabalho no computador e minhas duas filhas, que fazem o pré-vestibular, passaram boa parte da semana estudando à luz de lampião – disse.
Problemas desse tipo são comuns também do outro lado da Baía. Privatizada em novembro de 96, a Companhia de Energia do Rio (Cerj) estava em processo de canibalização, de acordo com seu gerente de Relações Corporativas, José Luiz Echenique. Com um nível de investimento igual a zero nos últimos três anos, a empresa trabalhava com mais da metade de seus transformadores sobrecarregados em até 100% de sua capacidade.
– A rede está sem manutenção e as subestações não têm capacidade para aumentar o fornecimento. A situação é mais crítica na Região Oceânica, área que cresceu rapidamente sem que o serviço acompanhasse seu desenvolvimento – explicou.
A escassez convive com o desperdício: 30% da energia produzida pela Cerj se perdem em ligações irregulares ou clandestinas. Nas contas da companhia, isso equivale a jogar fora 150 MWh (Mega Watts/hora) por mês – energia suficente para abastecer 90% de Niterói e São Gonçalo. Em dinheiro, equivale a deixar de receber US$ 100 milhões por ano.
Do outro lado da linha de transmissão, os consumidores – mais do que por explicações – anseiam por uma melhoria do serviço que acabe com a espécie de síndrome de blecaute que atinge, por exemplo, moradores de áreas como Região Oceânica e o bairro do Ingá:
– As quedas de energia já são uma rotina e por períodos longos, que variam de cinco a até 14 horas sem luz. Há duas semanas a luz apagou às 22h e só voltou às 11h da manhã seguinte. Se o consumo de energia é um dos critérios para se medir o nível de desenvolvimento, esses problemas dão a dimensão do nosso atraso – disse o economista Fernando Galvão, que mora no Ingá.
Quarta-feira passada, Galvão teve mais um motivo para protestar. Por volta das 15h, todas as ligações telefônicas entre Niterói e Rio foram interrompidas pela picareta de um operário que rompeu dois grandes cabos de fibras óticas durante uma obra no Centro de Niterói. As comunicações só foram totalmente restabelecidas dez horas depois do acidente.
Campeã de reclamações no Procon, a Telerj atribui boa parte das 1.351 queixas que, segundo dados da própria empresa, chegaram ao Procon em 96, a problemas pelos quais não pode ser responsabilizada. Entre eles destaca o tele-sexo, alvo de 536 queixas:
– Já tivemos casos de maridos que assumem o compromisso de pagar a conta, mas pedem que a Telerj não confirme, junto à família, que as ligações para o Tele-Sexo partiram de sua casa. Independentemente disso, essas ligações são feitas via Embratel – afirmou o diretor de Engenharia, Gerson Duque Estrada Régis.
Nem tudo, porém, tem explicações tão simples. Segundo o Procon, a maioria das reclamações é por serviço não entregue ou linha com defeito – conseqüência de uma matemática financeira que, até 95, restringia os investimentos a níveis incompatíveis com a demanda. De 90 a 95, a empresa investia, em média, R$ 250 milhões por ano – valores que, este ano, devem ficar em torno de R$ 1,3 bilhão. Cifra ainda insuficiente para recuperar o atraso de anos perdidos.
– A Telerj não acompanhou as mudanças à sua volta. Com a Internet e a expansão do uso de computadores e de fax, o sistema telefônico precisa ser modernizado. Há centrais que têm mais de 50 anos e já não dão conta do serviço. Em 95, tínhamos 12,9 telefones por cada cem habitantes. Esperamos chegar em 99 com 24 telefones por cem habitantes. Até que todas as obras tenham acabado, ainda vamos ouvir muitas reclamações, mas não se resolve a curto prazo problemas de anos a fio – avisa o diretor.
Mais informações:
Volume de ligações dificulta atendimento por telefone
Em outros sites:
Comlurb . A página da companhia de limpeza urbana dá, entre outras, informações sobre os serviços prestados pela empresa e conta com um cadastro de reclamações online.
Telerj . A home-page da companhia telefônica do Rio de Janeiro traz informações sobre os serviços oferecidos pela empresa e tem um formulário para reclamações online
