Ora vejam só!
Vejam o que diz o ex-ministro Mendonça de Barros, arauto das benesses da privatização: "Estou convencido de que tem que voltar tudo pra trás. Estatiza. As empresas privadas que estiverem bem, tudo bem. O que não estiver, volta tudo pro Estado. Passa tudo para o governo federal. Não deixa voltar para os Estados, que vão usar isso como emissão de moeda, roubalheira, como na época do Quércia" . Ver entrevista na Folha de São Paulo.
O ponto importante da declaração dessa arrogante figura, que, a essa altura dos acontecimentos, ao olhar a obra do governo do qual fez parte ativa, deveria estar calada, é a frase final. "Não deixa voltar para os Estados, que vão usar isso como emissão de moeda, roubalheira, como na época do Quércia". Esta é a demonstração do que pensa a elite brasileira sobre os poderes constituidos. Extrai-se dessa frase o velho sentimento de que o Estado Brasileiro não tem jeito mesmo! Somos um povo amaldiçoado com a sindrome dos vícios inerentes ao poderes públicos! O irônico é que seu conselho vale para a sua própria gestão no governo FHC. Ou será que não pairam dúvidas sobre a privatização dos serviços de telecomunicações?
Estadão 23/02
Crítica às agências põe privatização em debate
Empresários e parlamentares temem que governo pretenda reativar o controle de preçosPRISCILLA MURPHY BRASÍLIA – As críticas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez na semana passada ao papel das agências reguladoras acenderam um debate a respeito do modelo de privatização dos serviços públicos e do desempenho desses órgãos. Parlamentares envolvidos no processo de criação das agências reagiram indignados, empresários alertaram que um retrocesso assustaria os investidores e muitos temeram que o governo esteja querendo reativar o controle de preços e acabar com as entidades reguladoras.
…
"Para defender a privatização, o governo argumentava que não tinha condições para investir nas empresas estatais e, com investimentos do setor privado, os serviços melhorariam e as tarifas cairiam", diz o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento das Privatizações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Paulo José Nogueira da Cunha.
"Isso não aconteceu. Esse modelo foi totalmente errado. O sistema tem de ser todo revisto." Cunha defende a renegociação dos contratos (de energia elétrica) que usam o IGP para o reajuste de tarifas, feitos antes da desvalorização do real, em 1999, quando o índice era dos menos voláteis.
"Esses contratos são irreais. Não podemos atrelar nossa economia ao dólar. O bolso do consumidor não funciona em dólar."
Para Aleluia, as falhas no modelo de privatização do setor elétrico vêm do início do processo e não das agências. "O problema maior foi decorrente dos critérios usados pelo BNDES" nas concessões. "Todo o processo foi ligado ao dólar. O governo priorizou o pagamento que receberia no leilão em prejuízo das tarifas, cujas fórmulas de reajuste foram muito generosas." O deputado propõe uma redução da carga tributária do setor. "Mais de 40% do valor das contas de energia elétrica são impostos."
Aleluia teme que o governo pretenda acabar com as agências reguladoras e voltar a controlar as tarifas públicas. "Em 1983, o contribuinte pagou R$ 28 bilhões em indenizações às elétricas por causa dos controles de preços. Quem vai pagar a conta se o governo congelar as tarifas é a população."
Célia Chaim
Fim do pacto esdrúxulo
A ficção dos anos dourados da privatização está terminando. A Companhia de Saneamento do Paraná, a Sanepar, uma sociedade de economia mista com a participação do poder público e do setor privado no seu capital e na sua administração, está virando a mesa com seus sócios minoritários a holding Dominó, que detém 39,71% das ações da empresa com direito a voto e é formada pela francesa Vivendi, Andrade Gutierrez Concesses S.A., Opportunity Dalleth e Copel. O governo do Estado, que tem 60,29% das ações, vai retomar o controle da empresa, cedido pelo ex-governador Jaime Lerner por intermédio de um acordo esdrúxulo entre acionistas.
A história é complicada, mas o resumo da ópera é simples: a holding manda em tudo e o Estado obedece. Assim, o Estado do Paraná passou a depender da anuência do grupo privado para deliberar sobre tudo, de empréstimos e financiamentos à escolha e destituição de auditores independentes, da destinação dos lucros à distribuição de dividendos, aprovação de tarifas, pagamento de juros sobre capital próprio… Ou seja, os minoritários tiraram todo o poder dos majoritários. Além disso, o governo alega que o consórcio pagou dividendos excessivos em detrimento de investimentos em infra-estrutura.
A história pegou fogo quando o novo governador do Paraná, Roberto Requião, constatou que havia alguma coisa muito errada na parceria. E resolveu romper o pacto. O advogado Pedro Henrique Xavier, designado pelo governador para, junto com o procurador-geral do Estado, Sergio Botto de Lacerda, examinar o acordo de acionistas entre o governo anterior e a Dominó Holding, explica o erro do pacto: "A pretexto de regular o exercício do direito de voto dos acionistas, o que se fez foi formalizar um pacto pelo qual o Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, abdicou das prerrogativas inerentes à sua condição de pessoa administrativa e na prática tornou nenhum o poder-dever de controle decorrente de sua participação majoritária no capital social da companhia mista."
…..
… A administração da Eletropaulo, que atende 4,9 milhões de clientes, foi um fiasco nas mãos das controladoras americanas AES e Transgás, que somam uma dívida de US$ 1,2 bilhão com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Os contratos de financiamento às privatizações das elétricas foram absurdos, perniciosos e contra o interesse público", disse o presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa. Ele admite que a Eletrobrás pode assumir a Eletropaulo "se assim o governo quiser", mas defendeu que primeiro se esgotem todas as alternativas para fazer com que o grupo controlador pague sua dívida.
Pinguelli lembra o caso da distribuidora do Maranhão, Cemar, atualmente sob intervenção do governo federal, que foi comprada em 2000 pela americana PPL e entrou em concordata no ano passado. A empresa, que atende mais de um milhão de clientes e tem dívidas de mais de R$ 500 milhões, declarou não ter mais interesse na Cemar e a abandonou. "Não é justo que uma empresa estrangeira venha para o Brasil, largue uma companhia com uma dívida e diga ‘tchau’ para todo mundo. Não vamos permitir que essa situação fique impune, vamos atrás do controlador que nos deve. Nossa política é recuperar o dinheiro de quem nos deve", disse Pinguelli.
Estadão 23/02
BNDES terá canseira para processar a AES
JOSÉ ALAN DIAS DA REPORTAGEM LOCAL
Um longo emaranhado jurídico espera o BNDES se decidir executar a dívida de US$ 1,2 bilhão assumida pela AES Corporation, controladora da Eletropaulo. De antemão, especialistas apontam uma evidência: o banco não pode reivindicar, de imediato na Justiça, o controle de outros ativos da AES no Brasil porque a única garantia incluída no contrato foram ações da própria Eletropaulo.
….
O que deveria ser uma enorme garantia para o banco mostra-se hoje o contrário: na privatização em 1998, a compradora da Eletropaulo -a Light, que tinha como controladores os franceses da EDF e os americanos da AES- pagou R$ 2,026 bilhões, equivalente, na época a US$ 1,776 bilhão.
Decorridos quase cinco anos, o valor de mercado da Eletropaulo não ultrapassa, segundo o analista Sérgio Tamashiro, do Unibanco, R$ 939 milhões (US$ 260 milhões). E nessa avaliação estão denominadas todas as ações da empresa -não só o capital da AES.
Assim, mesmo que execute a dívida e assuma a Eletropaulo, se fizesse um leilão dessas ações o BNDES não arrecadaria um quinto daquilo que a AES lhe deve. Para tomar o controle da Eletropaulo, em tese há dois caminhos que o banco poderia seguir: executar a dívida de forma administrativa ou por via judicial. No primeiro, mais brando, o banco notifica o credor da existência da dívida e exige seu pagamento. Este a reconhece, admite que não tem como pagar e entrega o objeto de garantia -as ações.
Na segunda hipótese, o banco teria que recorrer à Justiça Federal (uma vez que o BNDES, credor, pertence à União). Provada, com o contrato, a existência da dívida, o juiz citaria a empresa a pagá-la em 24 horas. Não feito o pagamento, o juiz concederia liminar transferindo as ações para o credor. O devedor poderia recorrer, contestando a decisão ou mesmo exigir revisão de cálculos, como do valor corrigido da dívida.
No caso do BNDES, a ação de execução deveria ser movida contra a AES Elpa e a Transgás, empresas constituídas no Brasil para controlar a Eletropaulo. Esse é o primeiro ponto do emaranhado.
A AES Elpa tem 88,2% de seu capital em poder de braços da AES Corp com sedes em paraísos fiscais no Caribe (Ilhas Cayman e Ilhas Virgens). A AES Elpa não detém nenhum outro ativo ou participação no Brasil -exceto os 31% do capital da Eletropaulo.
De sua parte, a Transgás é controlada pela Transgas 1 Ltd. e a Transgas 2 Ltd., ambas com sede nas Ilhas Cayman -essas, por sua vez, são submetidas a holdings ligadas à AES Corporation. Pelo organograma da Eletropaulo, a Transgás também tem não mais ativos no Brasil, exceto 39% da distribuidora. ""O que a AES fez foi montar uma estrutura para proteger os ativos da matriz", comenta Darley Ferreira Oliveira, sócio do escritório de advocacia Araújo, Fontes e Szymonowicz.
Após executar AES Elpa e Transgás, que, lembre-se, controlam somente a Eletropaulo, -que não cobre a dívida-, o BNDES teria que executar os controladores dessas empresas. Ou seja, mover ações na Justiça dos paraísos fiscais. A sequência de ações e processos se prolongaria até chegar à matriz. ""É um processo que pode se arrastar por anos. Por isso que a melhor saída é a negociada", completa Oliveira. Segundo advogados, o BNDES não poderia exigir de forma direta outros ativos da AES no Brasil, como a AES Tietê, o único empreendimento dos americanos no país em boa situação financeira.
""Se a AES Tietê não tem relação direta no contrato de financiamento, o BNDES nada pode fazer. Terá que seguir toda a escala de controladores de forma vertical", explica Luiz Venturi, do escritório Begoiey e Venturi Associados, que participou do processo de auditoria da Eletropaulo a serviço da Enron -uma das concorrentes. Para piorar, segundo analistas de mercado, ao reestruturar sua dívida de US$ 2,1 bilhões com um grupo de bancos americanos, a matriz ofereceu entre as garantias a AES Tietê. ""O BNDES não terá prioridade. Quando fizeram a reestruturação, os bancos sabiam que a Eletropaulo tinha sido dada como garantia de empréstimo e exigiram outra. O BNDES poderia, quando o processo chegasse aos EUA, abrir uma ação de quebra da AES. Se a falência fosse decretada, a partir da massa falida disputaria sua parte, junto com os outros credores", diz Venturi.
Mendonça prega estatização do setor elétrico
FERNANDO DE BARROS E SILVA EDITOR DE BRASIL RAFAEL CARIELLO DA REPORTAGEM LOCAL Ex-presidente do BNDES e ex-ministro das Comunicações do governo Fernando Henrique Cardoso, o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros tem uma receita inusitada para desatar o nó do setor elétrico do país: a reestatização. "Estou convencido de que tem que voltar tudo pra trás. Estatiza. As empresas privadas que estiverem bem, tudo bem. O que não estiver, volta tudo pro Estado", diz Mendonça. "Estou convencido de que enterraram uma caveira de burro lá [nas Minas e Energia], ironiza o ex-ministro diante da sucessão de erros que identifica nas tentativas frustradas de reestruturação do setor.
Crítico histórico do malanismo, Mendonça elogia a rendição do PT à ortodoxia para enfrentar a crise econômica no horizonte imediato. Mas faz ressalvas sérias. Vê, em primeiro lugar, oportunismo político na conversão dos cristãos novos do neoliberalismo, o que os tornaria suspeitos diante dos mercados. Além disso, avalia que o PT não tem agenda ou propostas para dar o próximo passo -enfrentar a vulnerabilidade externa da economia brasileira-, o que levará o governo de Luiz Inácio Lula da Silva a reeditar o "stop and go" circular e frustrante dos anos FHC. Sinal dessa miopia estratégica da esquerda para o crescimento seria, segundo Mendonça, o papel marginal do BNDES dentro do governo. "O banco não só não sabe qual seu papel no governo como ainda está mergulhado numa crise de identidade total", afirma.
Leia a seguir a entrevista concedida à Folha na última sexta, na casa de Mendonça de Barros. ….
Folha – Como é que o sr. vê as dificuldades no setor elétrico? Mendonça de Barros – Estou convencido de que enterraram uma caveira de burro lá [no Ministério das Minas e Energia]. Só passou porcaria por lá. Na época do Fernando Henrique, era da cota política do ACM. Colocou um ministro que era um cara bom [Raimundo Brito". Mas, como tudo que é do ACM, ele não mandava, tinha um cara que mandava em baixo, era aquela confusão. Depois teve o apagão. Na crise, [o ex-ministro da Casa Civil] Pedro Parente chamou para si a responsabilidade. O Pedro Parente nunca entendeu, nunca viu, nunca soube de energia. A relação mais próxima dele com a energia deve ser quando chega perto de um interruptor de luz. Agora vem o PT. A ala esquerda. [O setor de energia e o BNDES] são as áreas operacionais onde está todo mundo [da esquerda]. Esse pessoal resolve fazer uma mudança total no sistema. Não se sabe ainda o que vai dar. Estou convencido de que tem que voltar tudo pra trás. Estatiza. As empresas privadas que estiverem bem, tudo bem. O que não estiver, volta tudo pro Estado. Passa tudo para o governo federal. Não deixa voltar para os Estados, que vão usar isso como emissão de moeda, roubalheira, como na época do Quércia [Orestes Quércia, ex-governador de São Paulo].
Folha – É o caso da Eletropaulo? Mendonça de Barros – A Eletropaulo é um exemplo típico que deve voltar para a Eletrobrás. É preciso fazer um acordo com uma das subsidiárias da Eletrobrás para que faça a gestão da empresa. O importante nisso tudo é reorganizar o setor. Seguir com a privatização agora seria obrigar o Estado a pagar um preço ao setor privado pela bagunça, que é resultado de erros cometidos no passado.
Crise histórica abate companhias do setor elétrico
Dólar em alta e consumo em baixa dificultarão a quitação de débitos de R$ 8 bilhões este ano RENÉE PEREIRA O setor elétrico brasileiro vive uma crise histórica. Boa parte das empresas, distribuidoras ou geradoras, está em dificuldade financeira para honrar dívidas contraídas no passado e já desenha no mercado os primeiros traços de um quadro de inadimplência. Um caminho aberto pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e pela AES, controladora da Eletropaulo Metropolitana, que pode ser seguido por outras empresas. Para ter idéia, apenas neste ano, os vencimentos do setor elétrico podem superar R$ 8 bilhões, sendo a metade em moeda estrangeira, segundo dados da Associação Nacional dos Bancos de Investimentos (Anbid) e do mercado.
A preocupação é se as companhias terão capacidade para honrar todos esses compromissos, levando em conta o atual cenário econômico e energético, com o dólar na casa de R$ 3,60 e consumo de eletricidade em baixa. A AES Elpa, por exemplo, já demonstrou que não tem condições de continuar pagando suas dívidas relacionadas à aquisição do controle da Eletropaulo. Nesta semana, pode ocorrer o desfecho da novela da companhia, que começou durante a privatização com empréstimos contraídos em dólar no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para comprar a maior distribuidora da América Latina. E o final pode ser dramático.
Como a AES não pagou US$ 85 milhões vencidos em janeiro, a instituição poderá tomar o controle da distribuidora paulista, que voltaria para o Estado. Outra opção seria alongar a dívida ou tomar para si alguns ativos da empresa americana no Brasil, como a distribuidora AES Sul e a térmica Uruguaiana. A geradora AES Tietê não está em negociação (ver entrevista na página B3). A decisão, segundo o presidente do banco, Carlos Lessa, poderá sair até sexta-feira.
A AES ainda terá de resolver outro problema: a participação, por meio do consórcio Southern Energy Brasil, na Cemig. Para adquirir 14% da estatal mineira, o grupo teve de recorrer ao BNDES e os débitos começam a vencer a partir de maio. Uma alternativa seria vender sua parte aos demais integrantes do consórcio, que tem como sócio, por exemplo, o Opportunity.
Intervenção – Além da Eletropaulo, que pode voltar às mãos do Estado, a Cemar está sob intervenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde o fim de 2001. Controlada pela americana Pennsylvania Power Light Corporation (PPL), a empresa aguarda uma decisão judicial para conhecer seu novo dono. "A transferência de controle foi interrompida por três liminares que contestam o processo, mas estamos tentando solucionar o problema", afirma o superintendente de fiscalização da Aneel, Romeu Rufino.
Ele explica que a intervenção na empresa ocorreu porque havia risco de os problemas econômico-financeiros afetarem o atendimento aos consumidores. Quando entrou no Brasil, a PPL acreditava num rápido crescimento da área de atuação da Cemar, o que não aconteceu. Com alto endividamento e o recuo do consumo por causa do racionamento, as receitas da distribuidora não foram suficientes para honrar os compromissos que venciam. Ao mesmo tempo, a controladora cessou as injeções de capital para ajudar a companhia, o que foi deteriorando sua situação financeira. "A solução que encontramos foi mudar a gestão", diz Rufino.
Dólar – Segundo a pesquisadora do Grupo de Economia da Energia do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mariana Iootty, as empresas se endividaram demais durante as privatizações acreditando num crescimento rápido do mercado, que não se concretizou. Além disso, ressalta ela, essas companhias contraíram dívidas em moeda estrangeira, sendo que suas receitas são em reais. "Para mim, elas adotaram uma estratégia equivocada no Brasil", completa.
Na avaliação do diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), Adriano Pires, a situação das empresas começou a "degringolar" a partir da desvalorização do real em 1999, quando o câmbio passou a flutuar, e elevou o endividamento das empresas.
O problema é que as empresas apostaram num câmbio estável e deixaram de se proteger de possíveis oscilações. A Companhia Energética de São Paulo (Cesp), por exemplo, é uma das companhias brasileiras mais endividadas em moeda estrangeira (80% dos débitos). Nos próximos meses, a companhia também enfrentará duros desafios para honrar seus vencimentos. Só neste ano, a empresa terá de pagar cerca de R$ 2,8 bilhões.
Para isso, terá de fazer captações no mercado, avisou o secretário de energia do Estado de São Paulo, Mauro Arce. Outro problema que tem atormentado a Cesp é a liberação dos contratos de longo prazo, que começaram este ano de acordo com os contratos de concessão. Até 2006, a previsão é que toda a energia esteja livre para ser comercializada no mercado com base em novos contratos firmados entre as empresas.
Receita – Mas com a redução do consumo, ainda efeito do racionamento, os 900 megawatts (MW) de energia da geradora que foram liberados dos contratos este ano estão sem comprador de longo prazo.
Com isso, essa eletricidade é vendida no Mercado Atacadista de Energia (MAE), cujo o preço do MWh está em torno de R$ 4. Nos contratos de longo prazo, essa energia era vendida por cerca de R$ 40, o que representa queda nas receitas. Esse problema tem afetado todas as geradoras federais, como Furnas, Chesf e Eletronorte. Conseqüentemente, o poder de investimento dessas empresas, que o governo pretendia usar para impulsionar obras no setor, também é reduzido. Outra companhia que enfrentará momentos decisivos este ano em relação ao pagamento de dívidas é a holding que controla a CPFL. Segundo dados da Anbid, a empresa terá de pagar em maio R$ 1,3 bilhão em debêntures. Mas, somando outros débitos, o montante a pagar chegaria a R$ 1,8 bilhão, afirma o analista da Standard & Poor’s, Marcelo Costa.
A empresa também já deu sinais de que deverá fazer captações no mercado para quitar a dívida. Mas, segundo especialistas, o momento não é propício para fazer emissões. Segundo a analista da Dreyfus Brascan, Aline Cardoso, além de juros altos, os investidores só aceitam aplicar nesses papéis no curto prazo. O resultado é a elevação da dívida, que acaba provocando, futuramente, novo aumento do custo da energia.
