Parabéns ao governo! Conseguiu desorganizar o setor em apenas 4 anos. Uma situação semelhante ocorreu no início da década de 90, quando todas as empresas se deviam entre si. Mas naquela época, a razão era outra! As tarifas, usadas para controlar a inflação estavam baixas. De 1993 até 2000 os preços subiiram 70% em termos reais! As empresas distribuidoras quando foram privatizadas apresentavam lucro. Como é que pode? Com aumento tarifário real, enxugamento de pessoal recorde, crescimento de mercado e a famosa eficiência privada, transformar as empresas em fracassos? Há algo de podre no reino da Dinamarca! Só mesmo o Pedro Parente e a velhinha de Taubaté acreditam que está tudo certo!
Ciranda do calote pode elevar tarifa de energia
Governo discute reajuste médio de 20% nas contas e há quem defenda até aumento retroativo
IRANY TEREZA.
RIO – Surpreendido pela necessidade de reduzir compulsoriamente os gastos com energia elétrica, o consumidor brasileiro poderá levar outro susto em 2002: um pesado reajuste nas contas de luz, a partir de janeiro, que poderia incorporar os custos adicionais das distribuidoras neste ano. A decisão pela retroatividade do aumento ainda não é consenso no governo, mas vem sendo discutida à exaustão. "Está sendo analisada a fundamentação técnica e jurídica de uma medida como esta", admite o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Mário Abdo. Ele não faz previsão sobre porcentuais, mas há projeções que apontam um reajuste médio de 20%.
A dívida das distribuidoras com as geradoras, especialmente com a usina de Itaipu, que cobra em dólar, é o que mais irá influir no repasse. De acordo com dados contabilizados este mês por Furnas Centrais Elétricas, a dívida total das empresas com Itaipu já corresponde a R$ 424 milhões. Somada à das distribuidoras com Furnas, pula para R$ 525 milhões, como informa o diretor-financeiro da geradora, Márcio Nunes.
Nunes salienta que a dívida já supera 20% do faturamento anual de Furnas, que gira em torno de R$ 2,8 bilhões, uma situação crítica, segundo ele. Até o ano passado, a inadimplência no setor ficava em torno de apenas 3%. "É a pior situação desde 1992", comenta, lembrando a ciranda do calote do início dos anos 90, quando todas as empresas do setor tinham dívidas entre si. O emaranhado foi solucionado com um encontro de contas feito pelo governo federal, que emitiu títulos públicos para pagamento. Hoje, ao contrário do que ocorreu na época, o bolo não reúne apenas estatais, o que torna mais difícil uma solução como aquela.
"A situação atual preocupa e pode se tornar o marco inicial de um cenário como aquele", reconhece o presidente da Eletrobrás, Cláudio Ávila. Ele informa que nos próximos dias o governo deverá anunciar a solução para a questão, que irá se refletir num repasse tarifário. Está em estudos uma "conta gráfica" para definir como serão assumidos pelo consumidor os chamados "custos não-administráveis" pelas distribuidoras, entre eles a variação cambial e a queda de receita produzida pela redução de consumo dentro das metas do racionamento. Ávila não acredita, contudo, em reajuste retroativo.
Subsídio cruzado – O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Francisco Gros, que preside o comitê formado para definir a revitalização do modelo energético, deixa claro que a adoção da medida já é bem provável. Em seminário para discutir os problemas do setor elétrico, na última quinta-feira, Gros declarou que o governo precisa reconhecer o efeito do racionamento no faturamento e na margem das distribuidoras. "Como quantificar isso é outro problema", comentou. Ele acena com a possibilidade de um cálculo diferenciado de repasse, ao defender o fim do subsídio cruzado e considerar "inevitável" um reajuste maior de tarifa para a indústria, talvez para o comércio – sem alterar o residencial.
As contas do setor não se resumem à dívida das distribuidoras com Itaipu e Furnas. O presidente da Eletrobrás lembra que Furnas deve a Itaipu R$ 133,3 milhões. Esse débito é repassado por Itaipu à Eletrobrás. O diretor de Furnas, por sua vez, lembra o reconhecimento pela geradora de uma dívida de R$ 700 milhões com o Mercado Atacadista de Energia (MAE) referente à energia comercializada entre setembro de 2000 e agosto deste ano para as distribuidoras sem contratos firmes de fornecimento e para as "geradoras expostas" – que estavam vendendo mais do que produziam.
Boa parte das dívidas entre distribuidoras e Itaipu deve-se ao resultado de ações na Justiça contra a Aneel. A maioria das distribuidoras conseguiu liminares para não pagar o aumento de US$ 19 para US$ 22 decretado em janeiro, para o megawatt fornecido por Itaipu.
O aumento foi potencializado nos meses seguintes pela desvalorização cambial. Para o presidente da Eletrobrás, se a inadimplência se agravar, poderá comprometer inclusive o programa de aumento de geração.
Fiscalização – O diretor da Aneel Eduardo Henrique Ellery Filho, que integra o comitê de revitalização do setor, não acredita numa repetição do calote do início dos anos 90. "O que temos é um prenúncio de inadimplência" argumenta. Cabe à Aneel a fiscalização de todas as empresas e a aplicação de penalidades àquelas que não honrarem seus compromissos.
De acordo com dados de Furnas, há distribuidoras que acumulam dívidas desde janeiro de 2000, como a estatal Celg, distribuidora em Goiás que responde pelo débito de R$ 180,5 milhões (R$ 101,7 milhões com Itaipu e R$ 78,8 milhões com Furnas). Cortar o fornecimento significaria deixar todo o estado às escuras. O prazo para aplicação de punições é de pouco mais de dois meses de atraso. Mas a Aneel informa que o caso Celg, em atraso há um ano e oito meses, ainda está em estudo. (Colaborou Alaor Barbosa). Estado de São Paulo 1/10
Só superoferta pode evitar aumentos
Projetos de geração, estado dos reservatórios e decisões do governo podem alterar previsão
RENÉE PEREIRA
A escalada das tarifas de energia elétrica só vai cessar se houver uma superoferta de energia no País, avaliam alguns especialistas do setor. Trata-se, porém, de uma previsão de longo prazo, que depende do andamento de inúmeros projetos de geração, da recuperação dos reservatórios e do "pulso firme" do governo para resolver as principais pendências do setor. Mas, por enquanto, a expectativa é de elevação dos preços finais ao consumidor, especialmente o industrial e o comercial, comenta o ex-secretário do Ministério de Minas e Energia, Peter Greiner. "Estamos numa fase em que não há como não elevar as tarifas."
O caos do setor, explica Greiner, é decorrente de uma reforma que o governo não conseguiu terminar, acrescido de um racionamento que trouxe prejuízos para as empresas. "Agora, ou o governo arca com esse rombo ou repassa para as tarifas. De uma forma ou de outra, seremos atingidos." O importante, ressalta, é que todas as pendências sejam solucionadas rapidamente, para recuperar o interesse dos investidores.
Nem todos entendem assim, e há quem se arrisque a dizer que existe uma pressão dos investidores sobre o governo. O professor da Universidade de São Paulo Ildo Sauer afirma que existem inúmeras possibilidades vantajosas de exploração do setor. "O País possui potenciais hidrelétricos cuja energia não seria superior a US$ 15, valor suficiente para pagar o investimento realizado."
Sauer explica ainda que o governo optou por utilizar primeiro as fontes de energia mais caras, como a térmica. Na sua avaliação, se o País tivesse dado prioridade à diversificação da matriz baseada em cogeração, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), energia eólica e biomassa, a eletricidade teria um custo bem menor. Ele prevê que, se não houver controle, o preço da energia nova, gerada pelas usinas termoelétricas, vai impulsionar o preço da velha, produzida por hidrelétricas já amortizadas. "Se existem compradores dispostos a pagar US$ 40 o megawatt, por que alguém vai vender por US$ 20?", questiona.
O ex-secretário de Minas e Energia, porém, prefere acreditar no contrário. Com a entrada em operação de várias unidades e uma memória da racionalização – tradicionalmente, após um racionamento a população continua reduzindo seu consumo entre 7% e 10% -, o sistema voltaria à normalidade, com maior oferta de energia e, conseqüentemente, preços mais baixos. Ele alerta, porém, que as tarifas não vão cair abaixo do atual patamar cobrado da indústria. "O consumidor residencial poderia ter uma redução no custo da sua energia."
Eleições – Uma questão poderá colocar isso em risco: as eleições de 2002. Se o governo não puser um ponto final nas principais pendências ainda este ano, o País poderá enfrentar mais cinco ou sete anos de crise. "Ninguém vai querer tomar decisões polêmicas em ano de eleição", argumenta Greiner.
Há alguns meses o governo começou a aceitar a possibilidade de repassar para as tarifas os prejuízos do setor, estimados em R$ 19 bilhões. O rombo inclui parte dos custos não-gerenciáveis, como o preço em dólar da energia de Itaipu, a Conta de Compensação de Combustível (CCC), o Anexo 5 dos contratos entre geradoras e distribuidoras e o custo do racionamento.
O presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia (GCE), Pedro Parente, já emitiu sinais de que pretende repassar para as tarifas ao menos a parcela dos custos não-gerenciáveis. O aumento atingiria os setores industrial e comercial. A classe residencial, que hoje subsidia a indústria e o comércio, seria poupada. Estado de São Paulo 1/10
