Racionamento que gera milhões
(JB 2/5/01)
Arrecadação extra com tarifas pode passar de R$ 400 milhões mensais e deve ser dividida entre empresas e consumidor
BRASÍLIA – O governo já começa a fazer as contas de quanto vai render o plano de racionamento de energia elétrica. Se cada um dos 25 milhões de consumidores que serão sobretaxados gastar só 10 quilowatts/hora/mês a mais do que o limite fixado, a arrecadação mensal será de R$ 203,75 milhões. Caso o consumo médio extra suba para 20 quilowatts, por consumidor, a arrecadação subirá para R$ 407,15 milhões – as estimativas não são oficiais.
Amanhã, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Mário Abdo, vai apresentar o programa às concessionárias de energia, que serão responsáveis pela implantação do racionamento. Na próxima terça-feira, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) vai definir o percentual de economia que será imposto ao país. Uma fonte do governo admitiu que o corte do consumo deve ficar mesmo em 20%, porque os níveis de água nos reservatórios estão ainda mais baixos do que as empresas precisam para operar até um novo período de chuvas.
Cálculo complexo – Sobre o quanto será arrecadado pelas tarifas extras, o secretário-executivo de Minas e Energia, Luiz Perazzo, não quis arriscar uma estimativa e confessou que o cálculo é muito complexo porque envolve milhões de usuários, com diferentes perfis de consumo. Além disso, ele explica que ainda é cedo para avaliar qual será a resposta dos consumidores ao apelo do governo para que economizem energia. Segundo ele, não está decidido o destino desses recursos que serão arrecadados com o consumo extra. A idéia que até agora prevalece no governo é que seja criado um fundo, a ser administrado pela Aneel.
Parte desse fundo será utilizada para premiar os consumidores que consumirem energia abaixo do limite a ser fixado pelo governo. A idéia é dar um crédito, que seria abatido da conta de luz do mês seguinte. Uma outra parte da arrecadação deverá ser destinada ao ressarcimento às distribuidoras, que, com o racionamento, deixarão de cumprir contratos já firmados de compra de energia.
Perazzo rebate as críticas de que as empresas concessionárias se beneficiariam com os recursos arrecadados pelo plano de racionamento. ïïNão há qualquer intenção de que alguém tire proveito dessa situação”, garantiu.
Índice maior – As concessionárias privatizadas vêm sendo alvo de severas críticas da opinião pública, porque, nos contratos, ficou determinado que o reajuste das tarifas seria pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), que capta a variação dos preços no atacado e fica geralmente acima do índice oficial de inflação, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Este ano, o Banco Central já estima que o reajuste das tarifas, sem contar com o racionamento, ficará na em torno de 15,8%, pois o IGP-M registrará o efeito da desvalorização cambial nos preços do atacado.
Na realidade, o plano de racionamento que está sendo gestado pelo governo pode render em tarifas mais do que os cálculos preliminares. Eles foram feitos tomando por base o consumo médio de energia elétrica no país, por residência, que é de 120 quilowatts/hora/mês. Nessa classe de consumo, a tarifa por quilowatt extra será cinco vezes maior. Significa que, se o usuário desta faixa de consumo gastar 10 quilowatt/hora/mês a mais que o limite, pagará R$ 0,81 para cada quilowatt extra.
Mas as faixas de consumo que serão sobretaxadas já estão definidas pelo governo. O consumidor que consome até 50 quilowatts por mês está livre do racionamento. Quem consome de 51 a 100 quilowatts vai pagar dobrado pelo que consumiu a mais. Já para a faixa de 101 a 500, o quilowatt extra custará cinco vezes mais.
Aumento real de 108%
BRASÍLIA – Desde que começaram as privatizações do setor elétrico, de 1995 até aqui, os consumidores de baixa renda, que consomem até 30 quilowatts/hora/mês, já tiveram reajuste em suas tarifas de energia elétrica de 321,45%, contra 96,3% da inflação acumulada pelo IPCA – referência oficial. Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), na média, o consumidor brasileiro arcou com um aumento real de 108%. Enquanto isso, as empresas tiveram reajuste de 3,15% a 26,57%, no mesmo período.
Esses aumentos de tarifas acima da inflação devem-se ao modelo adotado pelo governo. No caso das tarifas de energia elétrica, os reajustes são anuais, de acordo com os contratos assinados entre a Aneel e as distribuidoras de energia. Pelos contratos, metade dos custos das empresas, os chamados custos gerenciáveis, que somam os gastos de operação e com pessoal, são reajustados pelo IGP-M.
A outra metade é reajustada de acordo com os custos não gerenciáveis, que são os gastos com compra de energia de Itaipu – que é dolarizada -, com a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), Reserva Geral de Reversão (RGR) e tributos.
O reajuste da Light acontece no mês de novembro, o da Cerj em dezembro. No ano passado, a tarifa da Light subiu 17,36%, enquanto a da Cerj ficou 27,24%.
Enquanto o governo imagina mais uma forma perversa e milionária de arrecadar mais com a desgraça das família brasileiras, o consumidor se vê ameaçado a ficar sem vários serviços sob pena de ser assaltado por uma conta até 15 vezes daquela constante nos contratos.
Vamos imaginar um consumidor de energia elétrica cuja residência possua os equipamentos listados abaixo. Digamos, família do sr. João Otário. As potências citadas são médias e a energia mensal gasta será proporcional ao tempo de uso. Entretanto, alguns aparelhos são tão essenciais que são "inelásticos", ou seja, não há como economizar a não ser por desligá-los por completo. Assim como alguns, que servem a serviços essenciais que não podem deixar de ser utilizados, outros têm uma utilização mínima indispensável. Podemos classifica-los em 3 categorias:
| Uso essencial – Economia quase nula. |
| Utilização essencial mínima – Economia Limitada |
| Economia pela não utilização – Economia Ilimitada |
| Potencia (Watts) | |
| Geladeira |
200 |
| Chuveiro Elétrico |
3200 |
| Ferro de Passar |
500 |
| Lavadora de Roupas |
500 |
| Bomba d’água |
1600 |
| Micro Ondas |
800 |
| Torradeira |
1200 |
| Ar Condicionado |
1200 |
| Aspirador |
200 |
| TV |
150 |
| Som |
60 |
| Elevador do Prédio |
5000 |
| Computador (trabalho) |
150 |
| Ventilador |
130 |
| Enceradeira |
300 |
| 10 Lampadas |
60 (cada) |
Ou seja, examinando a tabela acima pode-se chegar a seguinte conclusão:
A família João Otário economizará energia se aceitar ter:
Banhos Frios Roupas amassadas Não ver TV Não ouvir música Não levar trabalho que use computador para casa Ficar com a casa empoeirada Ficar no escuro Dormir no Calor Comer comida fria Lavar roupa no Tanque Se não aceitar essa vida absolutamente punitiva descobrirá que a economia conseguida apenas com o policiamento das luzes acesas será mínimo. Se, por algum motivo, seu padrão de consumo em 2000 foi inferior ao de 2001, mesmo com economia estará pagando uma multa.O ILUMINA chama a atenção da população para 3 pontos importantes: O que está acontecendo não é obra exclusiva da falta de chuvas. Há responsáveis, e a sociedade deve buscar essa responsabilidade. A sociedade brasileira ainda não se deu conta da real dimensão da crise que a falta de energia causará. Se o racionamento for de 15%, isso significa que em cada mês, 5 dias não teremos luz. Em cada dia, 4 horas no escuro. Todos os dias, todos os meses! O impacto econômico será enorme. Estima-se que o país perca US$ 1200 para cada MWh não fornecido. Um prejuízo que pode chegar a US$ 50 bilhões.
