A Eletrobrás e a Electricité de France acabaram de realizar um seminário internacional denominado “Crises e Soluções na Indústria Elétrica Mundial” extremamente importante e revelador. Não é mera coincidência que o próprio título denuncie que a eletricidade no mundo passa por maus momentos, justamente após as reformas liberalizantes da década de 90.
As apresentações não apenas denunciaram essa realidade, como fizeram os mais diversos diagnósticos. Ainda existem ferrenhos defensores das regras de mercado que não hesitam em tecer louvores à lei da oferta e da procura, bradando a já velha ladainha da reforma inconclusa como causa dos inegáveis problemas. Entretanto, já não há mais aquela sensação de pensamento único que dominou o ambiente nos últimos anos.
Chamaram especial atenção as apresentações dos Drs. Chao do EPRI e da Dra. Lammers da EDF no tema “Grandes Blecautes – Uma característica do futuro?” onde foram detalhadas as causas das ocorrências do nordeste dos Estados Unidos, Inglaterra, Itália e Dinamarca.
O que ficou absolutamente claro nesses depoimentos foi o efeito da liberalização sobre os sistemas de transmissão desses países, que passaram a sofrer manobras e sobrecargas antes inexistentes. No exemplo mais dramático, em 14 de agosto de 2003, o sistema do noroeste americano foi incapaz de lidar com tantos sistemas de segurança distintos em tantos estados diferentes tendo provocado o maior blackout que se tem notícia.
A adoção de critérios mais rígidos na confiabilidade dos sistemas de transmissão é a palavra de ordem nas experiências tanto européias quanto americanas. Isso significará aumento de custos, já que os sistemas de transmissão dessasregiões não foram projetados para suportar grandes quantidades de energia fluindo através de grandes distâncias em mercados competitivos, o que passou a acontecer com freqüência.
Ficou evidente que esse é um custo do sistema mercantil não contabilizado, que já exige um grande volume de recursos e que continuará pesando para o lado do consumidor caso se amplie ainda mais a liberação daqueles mercados. O representante do EPRI estima que, entre ampliações e novas tecnologias de controle da rede de transmissão, os Estados Unidos devam despender US$ 100 bi nos próximos anos.
Outra apresentação que chamou a atenção foi a do representante do IFC, o braço de financiamento ao setor privado do Banco Mundial, Tonci Bakovic, que tornou evidente com dados que, ao contrário do senso comum, os investimentos em infraestrutura caíram em todo o mundo, não só nos países subdesenvolvidos. Esse dado, surpreendente a princípio, só mostra uma rejeição do sistema financeiro aos compromissos de longo prazo.
Ficou faltando uma visão brasileira da questão pois, tanto a participação do MME quanto da Eletrobrás ficou limitada a abertura do evento. A apresentação do Secretário do Ministério Tolmasquim se limitou a uma descrição conceitual do novo modelo sem os detalhes tão esperados. Além disso, lamentavelmente, a intervenção do representante dos grupos empresariais brasileiros, se limitou a um festival de queixas, uma numerologia ininteligível para os estrangeiros, ataques ao período de domínio estatal com números equivocados e até uma citação do Secretário do Tesouro do Ministério da Fazenda, que não é nenhum “expert” do setor. As contradições do governo, que nós brasileiros bem conhecemos, não deveriam ser expostasàconvidados estrangeiros.Além denão entenderem, questões como essas não cabem em um seminário internacional. Perdeu-se uma excelente oportunidade de se analisar o problema sob um ponto de vista geopolítico mundial, onde o Brasil é, com certeza, bastante atrativo, não só por sua natureza mas, principalmente, pelo potencial de seu mercado.
O espírito do evento era mostrar é que é possível imaginar uma “terceira via” entre a concepção de serviço público versus mercado ou entre a privatização versus estado. Oxalá o Brasil consiga estabelecer uma convivência que escape daquela velha sensação de que, no nosso Brasil, cabe sempre ao estado ceder mercados rentáveis ao setor privado e absorver os abacaxis, cabe ao estado garantir rentabilidades não importam as condições, tal como proposto no projeto de lei da Parceria Pública Privada.
O alto nível do seminário e a abolição do pensamento único nos dão a esperança de que é possível que se consiga trazer capital externo real ao país e não apenas candidatos a financiamentos do BNDES.
Roberto Pereira d´Araujo
