Vejam só mais um absurdoprovocado pelaprivatização e financeirização do sistema elétrico : Investidores privados e intermediários financeiros não pensam no médio e longo prazo . Sua lógica é imediatista e visa apenas aelevar ao máximo os próprios lucros . Para eles , não existem interesses públicos nempreservação do meio ambiente .
Folha de São Paulo, quarta-feira, 06 de fevereiro de 2002
TENDÊNCIAS/DEBATES
As lições do penúltimo tango
BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS
Como foi possível que a Argentina, até há pouco o país mais desenvolvido da América Latina, com uma forte classe média, orgulhoso do seu capital simbólico, o país de Borges, Cortázar, Gardel e Maradona, fosse devastada por tamanho colapso?
O modo como foi aplicado o modelo econômico neoliberal pela ditadura argentina e pelos governos democráticos que se lhe seguiram revela uma íntima conjunção entre uma oligarquia internacional, constituída por bancos e empresas multinacionais, legitimada pelo FMI, para pensarem exclusivamente nos seus lucros, quaisquer que sejam os custos sociais, e uma oligarquia nacional, habituada a se apropriar da riqueza nacional e do Estado, que viu nas privatizações e na liberalização dos fluxos financeiros a oportunidade para dar o golpe final no país.
Resultados: uma ditadura sangrenta pôde contar com o apoio das agências financeiras internacionais; empresas públicas foram forçadas a endividar-se artificialmente, provocando crises que levaram à privatização; muitas empresas públicas foram vendidas ao desbarato; os serviços públicos foram estimulados ao descontrole financeiro para justificar a privatização no momento adequado.
À medida que se concentrou a riqueza, diminuiu a capacidade fiscal do Estado. No final da ditadura, o Estado não só assumiu as dívidas das empresas públicas antes de as privatizar, como assumiu as dívidas das empresas privadas; o sistema político e o sistema judicial demitiram-se do combate à corrupção por onde desapareceu boa parte das receitas das privatizações.
Enquanto tudo isso sucedia, a Argentina era considerada um caso exemplar da aplicação com êxito das políticas neoliberais e só e apenas porque os seus credores internacionais iam recebendo os seus juros e as empresas estrangeiras de serviços podiam impor os seus preços a consumidores cativos, cada vez mais endividados. A Argentina foi saqueada a partir de dentro e de fora. O povo, que para o FMI são só números, revoltou-se, inconformado com a idéia de que não há alternativa.
O outro lado da dimensão dantesca da tragédia da Argentina é o vastíssimo campo de oportunidades que ela abre, para que se possam aprender as lições que ela nos dá. O valor dessas lições depende de como se veja o caso argentino: como um caso aberrante e isolado ou, pelo contrário, como a manifestação dramática de um modelo de "desenvolvimento" propenso a produzir desastres. Inclino-me para a segunda interpretação e daí a importância que atribuo às seguintes lições:
1. As transições pactadas trazem consigo muitas outras impunidades para além das dos ditadores. Trazem a impunidade de uma oligarquia nacional transnacionalizada cuja voracidade não conhece limites; a impunidade de um Estado predador, privatizado por uma classe política que a transição democrática só muito parcialmente renovou; a impunidade endêmica da corrupção que se alimentou, na ditadura, do autoritarismo e, na democracia, de falta de autoridade; a impunidade de um sistema judicial que pactuou com a ditadura e que, depois dela, foi mais zeloso em legitimar o que ficou dela do que o que procurou romper com ela;
2. A luta pela interpretação transnacional do que ocorre é hoje tão decisiva quanto as lutas que efetivamente ocorrem. O G-7 e as agências financeiras multilaterais pretendem interpretar o colapso argentino de modo a deslegitimar os políticos e candidatos de esquerda, apesar de estes proporem políticas que precisamente visam impedir esse tipo de colapso. Este aparente paradoxo explica-se pelo fato de a oligarquia transnacional estar menos preocupada com que ocorra o colapso do que com que dele possam emergir alternativas credíveis anticapitalistas ou mesmo apenas antineoliberais;
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O colapso argentino não suscitou até agora nenhum movimento global de solidariedade significativo
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3. Nas democracias de baixa intensidade em que vivemos, a distância entre representantes e representados tende a aumentar até ao ponto em que o controle dos cidadãos sobre o poder político fica reduzido ao controle remoto do televisor. Esta erosão do vínculo de representação não se circunscreve aos partidos e antes pode atingir outros campos sociais de representação, como, por exemplo, a representação sindical. Em tal situação, o regresso da política não tem condições para ocorrer senão à beira do caos.
Nestas circunstâncias, a democracia direta emerge geminada com a violência, quer a da revolta, quer a da sua repressão. Ressignifica o campo político com a rebeldia, o testemunho e a negação ativa, mas não tem condições para ser propositiva. Desaparecem as mediações entre a intensidade do que se rejeita e a intensidade daquilo a que se aspira. Nem tampouco tem condições para se articular virtuosamente com a democracia representativa, já que ocorre sobre as ruínas desta. Paradoxalmente, o abismo entre a democracia representativa e a democracia direta faz desta um fator decisivo da saída progressista da crise, desde que atinja um patamar mínimo de institucionalidade;
4. As nações são hoje transnacionais. Todos somos argentinos. Sê-lo-emos ainda mais se e quando a Alca estiver em vigor e tiver destruído o Mercosul. No entanto, o colapso argentino não suscitou até agora nenhum movimento global de solidariedade significativo. O movimento de globalização alternativa, que tem no Fórum Social Mundial de Porto Alegre mais uma manifestação de vitalidade, não tem ainda nem a densidade nem a organicidade necessárias para tomar posição sobre o caso argentino e transformá-lo numa pressão global, consistente e persistente contra a voragem neoliberal.
Ainda no plano internacional, os países de desenvolvimento intermédio com grandes populações, como o Brasil, a Índia, o México, a África do Sul e, com eles, o Paquistão, a Indonésia e até a China, ainda não viram que o seu futuro depende mais da energia política gerada pelos seus interesses comuns do que das migalhas de reconhecimento que individualmente recebem dos EUA, um menu restrito que, desde 11 de setembro, tem uma fonte alternativa, a utilidade do país na "luta contra o terrorismo".
Se o Fórum Social Mundial pretender evoluir para formas mais avançadas de organização e de intervenção, sugiro que comece pelo aprofundamento das articulações entre as organizações e movimentos destes países.
A Argentina está a arder, a Colômbia está a arder, a Venezuela vai arder. De quantos mais sinais precisamos para concluir que isto é conosco?
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Boaventura de Souza Santos, 59, sociólogo, é professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).
Folha São Paulo, quinta-feira, 07 de fevereiro de 2002
Hábito muda após racionamento
Distribuidoras querem incentivar gasto de luz
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Preocupadas com o hábito adquirido pelos consumidores durante o racionamento, as distribuidoras de energia elétrica farão promoções para que seus clientes gastem mais energia neste ano. A Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) calcula que a perda de receita após o racionamento por conta da redução no consumo será de 7% a 10% em 2002.
A CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), que atende 3 milhões de consumidores no interior de São Paulo, estuda até distribuir pipoca de microondas e livro de receitas para estimular o uso desse eletrodoméstico. "As pessoas precisam perder o medo de consumir", disse Wilson Ferreira Jr., presidente da CPFL.
O presidente da Abradee, Orlando Gonzalez, diz que as empresas já fizeram isso no passado e que a estratégia é normal. "Nosso negócio é vender energia."
Além de distribuir brindes, a CPFL poderá fazer acordo com lojas que vendem eletrodomésticos. "Estamos conversando com o Magazine Luiza, para que a eles possam vender eletrodomésticos com desconto para clientes da CPFL", disse Ferreira Jr.
De acordo com o presidente da CPFL, haverá campanha publicitária para que os clientes voltem a usar equipamentos que consomem energia. "A idéia é focar a campanha no valor relativo da energia. Vamos mostrar que duas horas de ar-condicionado ligado equivalem a um minuto de telefonema interurbano", disse.
O presidente da CPFL informou também que a empresa vai agir rápido para religar todas as lâmpadas de iluminação pública que estavam desligadas. "Levamos 45 dias para desligar. Agora, vamos tentar religar em 15 dias", disse. A religação da iluminação pública representa 1% de ganho no consumo de energia.
De acordo com o presidente da CPFL, a maior perda de mercado após o racionamento acontecerá no segmento de consumidores residenciais. A estimativa inicial da empresa é de redução de consumo de 15% logo após o racionamento.
O governo não está preocupado com a estratégia. "Não sabia dessa iniciativa das empresas", disse Octávio Castello Branco, coordenador do Comitê de Revitalização do Setor Elétrico e diretor de infra-estrutura do BNDES. "Não atrapalha o fornecimento de energia. As empresas estão buscando mercado", disse.
